DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 090/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua 
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador 
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará denominado “Dia de São José”, a ser realizado 
no dia 19 de março de 2018, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da 
“Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu 
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei 
Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do 
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O 
valor global do presente contrato é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos 
reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, através de nota de 
empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2018 
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Jonathan 
Oliveira Coutinho, representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 134/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua 
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador 
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará denominado “Implantação do Raio e Video-
monitoramento”, a ser realizado no dia 21 de abril de 2018, no município de 
Morada Nova/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem 
como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais 
do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 
de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do 
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 6.000,00 
(seis mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, através de 
nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081
.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Jonathan Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 195/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua 
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador 
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará denominado de “Ordem de Serviço da Reforma 
das Praças – Juntos Por Fortaleza”, a ser realizado no dia 28 de maio de 2018, 
no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) 
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 
(quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de 
empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2018 
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Jonathan 
Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 198/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua 
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador 
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial 
do Governo do Estado do Ceará denominado de “Implantação do Raio”, a 
ser realizado no dia 04 de junho de 2018, no município de Mombaça/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL:  R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Jonathan Oliveira Coutinho - representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 205/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, 
nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob 
o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de 
Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora 
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA 
HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 
05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo 
Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. 
OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, 
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado 
“Inauguração da Loja da Associação Padre Cícero – Mestre Noza”, a ser 
realizado no dia 08 de junho de 2018, no município de Juazeiro do Norte/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Herbyston Vidal Barros, representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 206/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do Gabinete do 
Governador, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, n. 
505 – Meireles - CEP 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob 
o nº 07.651.302/0001-79, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representado pela Senhora Carmen Silvia de Castro Caval-
cante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 
92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e 
domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa AIRBUS DS SLC, 
Nº SIREN: 523940971, com sede em 1 Boulevard Jean Moulin, ZAC De La 
Clef Saint Pierre, 78990, Elancourt, França, daqui por diante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Sergio Guedelha Coutinho, 
RG no 6566971-X – SSP/SP, e inscrito no CPF/MF no 012.564.578-33. 
OBJETO: Aquisição de 02 (duas) estações repetidoras táticas digitais 
e independentes com tecnologia tetrapol, 100 (cem) terminais portáteis 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº152  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018