DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459
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CONSIDERANDOfinalmente, o poder-dever atribuído aos gestores
públicos, na adoção de medidas, em prol da observância das regras
legais aplicáveis aos atos praticados pela Administração Pública, em
especial o funcionamento da máquina estatal.
RESOLVE
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Agente
Administrativo, ocupado pela servidora MARIA DAS GRÇAS
NOGUEIRA, CPF nº 539.072.803-34, em razão da aposentadoria
concedida pelo INSS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos
a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de abril de
2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:4D974C2D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 036/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 036/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
ALTERA MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA
PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte – CE e tendo em vista o que
determina o art.18, VI da Lei Federal nº 14.133/2021,
RESOLVE,
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para atuarem no
Departamento de Compras do Município de Antonina do
Norte/CE, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
ELVIDIO RODRIGO SOUSA DIAS – CPF nº CPF nº
137.213.956-70;
MARIA SOCORRO DA SILVA – CPF nº CPF nº 886.731.973-68.
Parágrafo único. O departamento de compras atuará especialmente na
fase preparatória do processo de licitação, em especial sendo
responsável por realizar os levantamentos, estimativas de custos,
como baliza procedimental necessária nas licitações pública e para a
elaboração do PCA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria nº 010/2024, e retroagindo seus efeitos a data de
sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de abril de
2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:1DE64F1A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 038/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 038/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SEVIDORA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a pedido
ao servidor municipal DAMIÃO MAROGO GOMES JUNIOR,
inscrito no CPF sob o nº 017.189.293-31, pelo período de 02 (dois)
anos, iniciando-se na data de expedição da presente portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário, retroagindo seus
efeitos a data de sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 29 de abril de
2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:5C7DBFDC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 039/2024, 29 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 039/2024, 29 DE ABRIL DE 2024.
EMENTA:
CONCEDE
LICENÇA
MATERNIDADE
A
SEVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder LICENÇA-MATERNIDADE à servidora
municipal EDENIA MARA ARAUJO SIQUEIRA, portadora do RG
nº 2001015079065 SSP/CE e CPF nº 013.228.793-54 pelo período de
180 dias, conforme dispõe Lei Municipal nº 379 de Antonina do
Norte- CE, de 25 de novembro de 2009, retroagindo seu início para 01
de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 29 de abril de
2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:385C3226
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