DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO GABRIEL MENDES,
portador da Cédula de Identidade RG nº 2006029318815 e inscrito no
CPF sob o nº 610.818.053-66, eleito como Suplente do Conselho
Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Antonina do
Norte/CE, na forma da Lei Municipal nº 586/2023, para atuar como
Membro Titular do referido Conselho, durante as férias de conselheiro
titular, que ocorrerá entre o período de 10 de maio a 10 de junho de
2024.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus a data
de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de maio
de 2024.

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:2DA30BEF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO AO
CONTRATO Nº 2023.10.25.02.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO AO
CONTRATO Nº 2023.10.25.02. TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2024-TP.
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS
E
URBANISMO E A EMPRESA: CSA ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:
ADITIVO
DE
SUPRESSÃO
AO
CONTRATO
ORIGINAL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DO
BECO DA FEIRA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE,
conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital.
FUNDAMENTO LEGAL: 65 INCISO I, ALÍNEA “B” E § 1º DA
LEI N º 8.666/93. VALOR DO ADITIVADO SUPRESSÃO: R$ 0,04
(QUATRO
CENTAVOS).
ASSINAM
PELAS
PARTES:
CONTRATANTE,
SR.
ANTÔNIO
MAYCON
VARELO
PINHEIRO E PELA CONTRATADA, O SR. RAFAEL COSTA
VIANA - CPF Nº. 011.921.003-79. ARATUBA-CE, 14 DE MAIO
DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FD1119AB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.11.2, cujo objeto é a
CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO
DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADO(A): I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
(ME).
VALOR GLOBAL: R$ 226.593,30 (duzentos e vinte e seis mil e
quinhentos e noventa e três reais e trinta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI
Nº 8.666/93

PRAZO DE DURAÇÃO: até 02 de julho de 2024 de 2024.

ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
Ivo
Pinheiro
do
Nascimento.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

Arneiroz/CE, 03 de maio de 2024.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Sec. de Infraestrutura e Serviços Publicos
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:90158391

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

Prezados,
Por meio desta errata, gostaríamos de retificar algumas informações
contidas no extrato de contrato emitido em 19/04/2024, com
circulação em 22/04/2024.

Número da Dispensa: O número de dispensa fornecido no extrato de
contrato emitido anteriormente está incorreto.
Onde se lê
2024.02.14.01
Leia-se
2024.04.01.03
Número do Contrato: O número do contrato indicado anteriormente
necessita de correção.
Onde se lê
2024.02.14.01
Leia-se
2024.04.19.01
Pedimos desculpas pelo equívoco e quaisquer inconvenientes que isso
possa ter causado. Agradecemos sua compreensão e estamos à
disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais necessários.

Atenciosamente,
Arneiroz, 14 de maio de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:83E02823

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO
PUBLICO 03/2024-CHP – o município de Arneiroz, Estado do
Ceará, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, localizada
na Praça Joaquim Felipe, nº 15 – Bairro Centro – Arneiroz – Ceará,
receberá no período de 17 de maio de 2024 à 31 de Dezembro de
2024, no horário de expediente ao público, das 08hs:00min às
13hs:00min ou por Email Eletrônico licitacaoarneiroz@gmail.com,
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS
NA
ÁREA
DE
OFTALMOLOGIA,
COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E
CIRURGIAS,
COM
FORNECIMENTO
DE
MÉDICO
ESPECIALIZADO
PARA
REALIZAÇÃO
DOS
PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A
REDE ASSISTENCIAL DA SECRETARIA DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. Para demais informações site