DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3459 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Prefeitura Municipal de Assaré 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.04.22.1. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais de 
limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante FERREIRA E LUNA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) LOTE 04 - RODOS E 
VASSOURAS, no valor global de R$ 2.932,80 (dois mil novecentos e 
trinta e dois reais e oitenta centavos) e JOSAFÁ SOBRAL 
FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 
classificado(a) 
no(s) 
LOTE 
01- 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA(PRODUTOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 
6.899,80 (seis mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta 
centavos), LOTE 03 - MATERIAL DE LIMPEZA(UTENSÍLIOS 
PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 3.235,20 (três mil duzentos 
e trinta e cinco reais e vinte centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –  
  
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA -  
Ordenador(a) 
de 
Despesas 
da(o) 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. 
  
Data: 13 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B2925433 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2024.05.08.1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE 
AVISO 
DE 
ADENDO 
AO 
EDITAL 
-CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICANº2024.05.08.1 
  
A Prefeitura Municipal de Assaré -AVISO DE ADENDO AO 
EDITAL-Concorrência 
EletrônicaNº2024.05.08.1– 
Secretaria 
Municipal de Infraestrutura. O Agente de Contratação do Município 
de 
Assaré/CE 
torna 
público 
para 
conhecimento 
dos 
interessadosADENDOao Edital, tendo em vista a necessidade de 
alteração do Edital constantes na publicação inicialmente realizada, 
em observância à erro de digitação não identificado anteriormente, a 
qual altera a apresentação de habilitação, frente as exigências 
constantes na Nota Técnica do Setor de Engenharia. Em atendimento 
ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de 
abertura do certame será mantido para o dia24 de maio de 2024, às 
09:00 horas (horário de Brasília - DF), considerando que a alteração 
não comprometer a formulação das proposta, considerando ainda que 
a alteração implica tão somente para documentos exigíveis para fins 
de habilitação e contratação, permanecendo os demais termos do 
edital inalterados. InformaçõesSetor de Licitações da Prefeitura 
situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário 
de 08:00 às 12:00hrs.Informações pelo telefone (88) 3535-1613. 
Assaré/CE, 14 de maio de 2024 – 
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:21A1A629 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1. 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Assaré 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.04.22.1. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais de 
limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Assaré/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante FERREIRA E LUNA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) LOTE 04 - RODOS E 
VASSOURAS, no valor global de R$ 2.553,60 (dois mil quinhentos e 
cinqüenta e três reais e sessenta centavos), JOSAFÁ SOBRAL 
FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 
classificado(a) 
no(s) 
LOTE 
01- 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA(PRODUTOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$ 
56.108,90 (cinqüenta e seis mil cento e oito reais e noventa centavos), 
LOTE 03 - MATERIAL DE LIMPEZA(UTENSÍLIOS PARA 
LIMPEZA), no valor global de R$ 5.718,00 (cinco mil setecentos e 
dezoito reais) e MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA inscrito no 
CNPJ nº 02.347.734/0001-77 classificado(a) no(s) LOTE 02 - 
HIGIENE PESSOAL, no valor global de R$ 1.258,20 (um mil 
duzentos e cinqüenta e oito reais e vinte centavos), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – 
Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da(o) 
Secretaria Municipal de Educacao. 
  
Data: 13 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4329A6EF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.14/01 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.04.29.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2024.05.14/01 - Dispensa de Licitação nº. 
2024.04.29.1.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021.Partes:A Secretaria Municipal de Educação 
de Assaré e a empresa MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº.40.180.948/0001-90.Objeto:Contratação 
para fornecimento de diversos materiais de consumo e permanente 
destinados aos projetos educacionais para execução do Programa de 
Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, de acordo com o Termo 
de Compromisso nº 19/2023 (MAPP 2364 - Processo nº 
06094645/2023), realizado entre o Município de Assaré/CE e o 
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação.Valor 
Total do Contrato: R$ 38.382,28 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta 
e dois reais e vinte e oito centavos).Vigência do Contrato:De 12 
(doze) meses.Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Ednaldo de 
Souza Leite. 
  
Data do Contrato:14 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:18DEAE08 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.04.22.1. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais de 
limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do 
Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
o 
licitante 
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no 
CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) LOTE 04 - 
RODOS E VASSOURAS, no valor global de R$ 1.399,20 (um mil 
trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos), JOSAFÁ SOBRAL 
FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 
classificado(a) 
no(s) 
LOTE 
01- 
MATERIAL 
DE