DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

LIMPEZA(PRODUTOS PARA LIMPEZA), no valor global de R$
4.915,40 (quatro mil novecentos e quinze reais e quarenta centavos),
LOTE 03 - MATERIAL DE LIMPEZA(UTENSÍLIOS PARA
LIMPEZA), no valor global de R$ 2.769,60 (dois mil setecentos e
sessenta e nove reais e sessenta centavos) e MAX ELETRO E
MAGAZINE LTDA inscrito no CNPJ nº 02.347.734/0001-77
classificado(a) no(s) LOTE 02 - HIGIENE PESSOAL, no valor global
de R$ 1.557,12 (um mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e doze
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na
forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Wilcassy Garcia Alves -
Ordenador(a) de Despesas da(o) Sec. Mun. Trabalho e Assistencia
Social.

Data: 13 de Maio de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:2A572794

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE FERIAS

PORTARIA DE Nº 115 DE 10 DE MAIO 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú, no uso das
atribuições legais;

Resolve:

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora da
Câmara Municipal de Banabuiú Angela Maria Nogueira Nobre.

As férias de que trata esta portaria, tem sua vigência a partir do dia 10
de maio a 08 de junho de 2024.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 10 de maio de 2024.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:D71FF840

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO
(1º) PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA.
CONTRATO:
Nº.
2024.01.04.11, EXTRATO DO 1º ADITIVO, REFERENTE AO
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
08.001/2023-SRP
PE.
CONTRATADA:
PC
DE
OLIVEIRA
CONSTRUÇOES
E
LOCAÇOES
LTDA,
CNPJ;
42.968.623/0001-00.
OBJETO:
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO E PREPARO
DE SOLO COM TRATOR EQUIPADO COM ARADO DE 28
DISCOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
ACRESCIMO
DE
25%
DO
QUANTITATIVO.
VALOR
ADITIVADO: R$ 47.350,00 (QUARENTA E SETE MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA
CONTRATANTE: GLAUCO FAUSTO DE BRITO. ASSINA
PELA CONTRATADA: PETRONIO CAMILO DE OLIVEIRA.
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024, BANABUIÚ/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:98114634

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.001/2024-SRP
PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
CRECHES
E
ESCOLAS
DO
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do
dia 16 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de
comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento
das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 27 de
maio de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento
de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das
mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de
lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital
poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no
seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,
Banabuiú/CE,
ou
através
do
sítio
eletrônico
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 14 de maio
de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:8DB446A5

SECRETARIA DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 23.444.672/0001-91,
com sede na Rua Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, BANABUIÚ-CE,
CEP 63960-000, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato
representado pela Secretário Municipal Sr. Weyber Douglas Silva
Nobre, que a esta subscreve, no uso das atribuições legais, daqui por
diante denominada simplesmente notificante;

NOTIFICADA: Empresa F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA
-
CNPJ:
46.297.103/0001-66
-
INSCRIÇÃO MUNICIPAL 81672 / INSCRIÇÃO ESTADUAL:
07.064521-3, ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO LISBOA CARNEIRO,
925, BAIRRO CENTRO - EUSÉBIO - CE - CEP: 61.760-220 -
TELEFONE: (85) 2135-6673, doravante denominada simplesmente
notificada.
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em
direito, a notificante, por seu representante legal que a esta subscreve,
vem formalmente NOTIFICAR a ocorrência dos fatos que se
seguem, com o fito de criar e resguardar direitos e tentar derradeira
solução amigável e menos onerosa.
A notificante e a notificada celebraram, em 02 de abril de 2024, o
contrato n° 2024.04.02.09, com o seguinte objeto: AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR,
ODONTOLÓGICO, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E
MATERIAIS
DIVERSOS
PARA
ATENDER
AS