DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3459 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:28F2AA84 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 07.05.004/2024 De 07 de maio de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
Considerando o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023- 
SME, e em consonância com os parágrafos 2º e 3º do art. 7º do 
Decreto nº 51 de 02 de setembro de 2022. 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
NOME 
CARGO  
CPF 
Ana Cristina dos Santos Vieira 
Coordenador Pedagógico- ETI Josefa 
Alves de Sousa 
347.184.433-34 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
07 de maio de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:AC630127 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 07.05.027/2024 De 07 de maio de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
Considerando o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023- 
SME, e em consonância com os parágrafos 2º e 3º do art. 7º do 
Decreto nº 51 de 02 de setembro de 2022. 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Rosina 
Maria 
Pereira 
Amorim 
Quesado 
Coordenador 
Pedagógico- 
ETI 
Antônio Gondim Sampaio 
400.661.693-72 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
07 de maio de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:05B0AEB9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 06.05.004/2024 De 06 de maio de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
Considerando o requerimento da servidora; 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
NOME 
CARGO  
CPF 
Ana Paula dos Santos Ferreira Brito 
Diretor 
Escolar- 
E.E.F 
Senador 
Martiniano de Alencar 
907.988.993-87 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
06 de maio de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:2536BFA5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.05.01.2024 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.05.02.02. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 14.05.01.2024 Dispensa de Licitação Nº 
2024.05.02.02. Partes: o Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSE IRESVAN 
ARAUJO. Objeto: Aquisição de material de consumo (kit material 
esportivo) para atender as necessidades das escolas da rede pública 
municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de 
Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 59.567,70 (cinquenta e 
nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da 
Silva Olegário e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2024.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C5A56FAA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de 
Preços nº 2024.05.14.01 - SRP, oriunda do Processo Licitatório na 
modalidade Dispensa de Licitação nº 2024.05.02.03 - SRP, do tipo 
menor valor global. VALIDADE: 12 (doze) meses. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de maio de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR E 
PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: 
Registro de preços para contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de plotagem de veículos em atendimento as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Anexo I do aviso de dispensa 
de licitação, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, 
juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. 
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICAÇÃO LTDA, pelo 
valor global de R$ 59.280,00 (cinquenta e nove mil duzentos e oitenta 

                            

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