DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459

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reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: João da Silva
Olegário. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: Antônio
Alves da Cruz.
Barbalha/CE, 14 de maio de 2024
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B7B76BCC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de
Preços nº 2024.05.14.01 - SRP, oriunda do Processo Licitatório na
modalidade Dispensa de Licitação nº 2024.05.02.03 - SRP, do tipo
menor valor global. VALIDADE: 12 (doze) meses. DATA DA
ASSINATURA: 14 de maio de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR E
PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO:
Registro de preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de plotagem de veículos em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Anexo I do aviso de dispensa
de licitação, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata,
juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora.
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICAÇÃO LTDA, pelo
valor global de R$ 59.280,00 (cinquenta e nove mil duzentos e oitenta
reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: João da Silva
Olegário. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: Antônio
Alves da Cruz.
Barbalha/CE, 14 de maio de 2024

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DFF8B1A4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação – A Presidente da Comissão de Licitação do
Município de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Extrato
de aditivo contratual da inexigibilidade nº 2022.04.05.1 publicado no
dia 05 de abril de 2024, onde se lê: 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO
CONTRATO, passa-se a ler 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO
CONTRATO. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, na cidade de
Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone
(88) 3554-1612. Barro/CE, 14 de maio de 2024.

FERNANDA ALVES FERNANDES –
Presidente da CPL de Barro/CE.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:81D20F25

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e
Lazer.FAVORECIDA:
Maria
Carmelina
Sampaio
LimaverdeOBJETO:
LOCAÇÃO
DE
01
(UM)
IMÓVEL
SITUADO NA RUA PE PEDRO VITORINO, N° 40, CENTRO,
BOA VIAGEM/CE, PARA SERVIR COMO ALMOXARIFADO
PARA ARMAZENAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER
DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme documentos,
em anexo, parte integrante deste processo.PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.04.25.01 VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos
reais);FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei
Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida
pelo Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e
Lazer do município de Boa Viagem-Ce.

Boa Viagem - Ce, 25 de Abril de 2024

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:545C060C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA –
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O senhor
Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas
alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo
administrativo
de
licitação
na
modalidade
de
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. PE-11.28.3/2023-SEDUB, cujo objetivo é a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
formação continuada para atender os profissionais da educação:
gestores e professores de todas as modalidades de ensino do
município de Brejo Santo-Ce, compreendendo serviços de palestras,
capacitação, alimentação, produção e confecção de material
instrucional de acordo com as temáticas a serem trabalhadas,
acompanhamento e monitoramento das atividades por meio de
assessoria e coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos
participantes, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme
especificações constantes no termo de referência, resolveu por
HOMOLOGAR o processo administrativo de licitação acima
numerado, que foi ADJUDICADO em sessão pública eletrônica em
favor da empresa: CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.272.030/0001-69,
conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do
processo.
FRANCISCO
JUCÉLIO
DOS
SANTOS
–
SECRETÁRIO Da EDUCAÇÃO BÁSICA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
11.01.001/2024-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa CONVIDA
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 08.272.030/0001-69. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-11.28.3/2023-
SEDUB. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de formação continuada para atender os
profissionais da educação: gestores e professores de todas as
modalidades
de
ensino
do
município
de
Brejo
Santo-Ce,
compreendendo serviços de palestras, capacitação, alimentação,
produção e confecção de material instrucional de acordo com as