DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3459 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar a senhora Francisca Grasiana Lourenço Silvano 
do Vale, matrícula nº 0717010 para o exercício da função de 
Farmacêutico (a), da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de maio de 2024. 
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:1BB62D12 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 247/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. JÉSSICA DOS ANJOS CAVALCANTE no 
cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, 
REFERÊNCIA 1, no(a) ATENDIMENTO EDUCACIONAL 
ESPECIALIZADO (100 h/a), no CEI MARIO TEIXEIRA DE 
CARVALHO, na localidade da BARRA, e, para tanto, anui o 
presente Ato. 
  
Fortim, 02 de maio de 2024. 
  
FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA  
Diretor(a) 
Port. Nº 056/2023 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação  
Port. Nº 042/2022 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:5A80634D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AO CONTRATO 
N° 1001.04/2020 - SME, DECORRENTES DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N° 2012.01/2019 - 
PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente ao contrato 
N° 1001.04/2020 - SME, decorrentes do Processo Administrativo 
TOMADA DE PREÇOS N° 2012.01/2019 - PMF; PARTES: 
Município 
de Fortim, 
através da 
Secretaria 
de 
Educação. 
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO TIPO: 
PEDREIRO, 
SERVENTE, 
CALCETEIRO, 
ELETRICISTA, 
ENCANADOR, PINTOR DE PAREDE E PINTOR DE ARTES E 
LETREIROS, PARA EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO E 
MANUTENÇÃO 
COM 
PEQUENOS 
REPAROS 
EM 
EDIFICAÇÕES, 
VIAS 
PÚBLICAS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM/CE. 
CONTRATADO:RENAN 
RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 064.737.623-70; DATA DA 
RESCISÃO: 02 de Maio de 2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. ASSINA PELO CANTRATANTE: IVONEIDE DE 
ARAÚJO RODRIGUES – Secretária de Educação. Fortim/CE, 14 de 
Maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:67F42056 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 3004.02/2024 - PMF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - AVISO DE 
ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 3004.02/2024 - PMF – PARTES: Município de 
Fortim através das Secretaria de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania; Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Gabinete do 
Prefeito, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na 
Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 3004.02/2024 – 
PMF, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
PARA 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA EM MAQUINAS COPIADORAS, INCLUINDO 
TODOS 
CUSTOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. 
MOTIVO: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 
14.133 de 01 de abril de 2021. TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - 
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; JOSÉ LIMA 
DA SILVA JUNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças; FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - 
Secretário de Desenvolvimento Urbano; WILLIAM COSTA LIMA - 
Chefe do Gabinete do Prefeito. Fortim/CE, 14 de Maio de 2024 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:F4328BB5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0305.01/2024 - SMAG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0305.01/2024 - 
SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2404.01/2024 - SMAG; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração 
e Finanças; OBJETO: Contratação da prestação de serviços como 
técnico de segurança do trabalho, por meio de orientação e 
acompanhamento das normas de segurança do trabalho, junto ao setor 
de recursos humanos, coordenado pela Secretaria de Planejamento, 
Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim/CE. 
CONTRATADO: JOSÉ OTAVIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, inscrito 
no CPF de nº 001.860.613-07; VALOR GLOBAL: R$ 7.040,00 (sete 
mil e quarenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro 
de 2024;  
  
Ordenador de Despesas:  
JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR - 
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças.  
  
Fortim/CE, 14 de Maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:BCD58881 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0305.01/2024 - SME - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2404.02/2024 - SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
– EXTRATO DO CONTRATO N° 0305.01/2024 - SME - referente 
ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2404.02/2024 - SME; PARTES: Município de Fortim, através da