DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3459 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação da prestação de 
serviços com acompanhamento e suporte nas rotinas de pesquisa de 
preços das Escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental, junto a 
Secretaria 
de 
Educação 
do 
Município 
de 
Fortim/CE. 
CONTRATADO: FLÁVIO MONTEIRO MACIEL, inscrito no CPF 
de nº 001.860.613-07; VALOR GLOBAL: R$ 15.200,00 (quinze mil 
e duzentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 
2024;  
  
Ordenadora de Despesas:  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - 
Secretária Municipal de Educação. 
  
Fortim/CE, 14 de Maio de 2024.  
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:867D8B89 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0305.01/2024 - SME - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2504.01/2024 - SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
– EXTRATO DO CONTRATO N° 0305.01/2024 - SME - referente 
ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2504.01/2024 - SME; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação da prestação de 
serviços para inserção de dados no sistema PDDE interativo da E. E. 
F. Professora Maria Luiza, junto a Secretaria de Educação do 
Município de Fortim/CE. CONTRATADO: LUCIANO MENDES 
GONDIM, inscrito no CPF de nº 059.947.523-47; VALOR 
GLOBAL: R$ 13.220,00 (treze mil duzentos e vinte reais); 
VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024;  
  
Ordenadora de Despesas: 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretária Municipal de Educação. 
  
Fortim/CE, 14 de Maio de 2024.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:B6F280C4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0205.01/2024 – SMAS; N° 
0205.02/2024 – GAB; N° 0205.03/2024 - SMEJL - REFERENTE 
AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2204.02/2024 - PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
– EXTRATO DO CONTRATO N° 0205.01/2024 – SMAS; N° 
0205.02/2024 – GAB; N° 0205.03/2024 - SMEJL - referente ao 
Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2204.02/2024 - PMF; PARTES: Município de Fortim, através das 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Gabinete do 
Prefeito; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; 
OBJETO: Contratação da prestação de serviços para registro de 
filmagem dos eventos realizados, pelas Unidades Administrativas do 
Município de Fortim/CE. CONTRATADO: JOSE MARCIO DE 
MORAIS VIEIRA - MEI, inscrito no CNPJ de nº 11.867.935/0001-
96; VALOR GLOBAL: R$ 59.820,00 (cinquenta e nove mil 
oitocentos e vinte reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de 
Dezembro de 2024; ORDENADORES DE DESPESAS: TELMA 
CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, Trabalho 
e Cidadania; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete do 
Prefeito; AMADEU FÉLIX BARBOSA FILHO - Secretário de 
Esporte, Juventude e Lazer. Fortim/CE, 14 de Maio de 2024. 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:EE80DAA9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 2024.05.06.01 - Objeto: Serviços de capina e roço manual 
em estradas e vias da zona urbana e rural do município de 
Frecheirinha-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 10 de maio de 
2024. 
EUDES 
ALMEIDA 
LIMA. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. Proponente: A M DE S LIMA CONSTRUCOES E 
SERVICOS. CNPJ/MF Nº 07.386.649/0001-31. Valor Global: R$ 
94.048,01 (noventa e quatro mil e quarenta e oito reais e um centavo).  
  
EUDES ALMEIDA LIMA -  
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:47FCE342 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.05.10.02. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.06.01. 
CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS, 
CNPJ: 07.386.649/0001-31. 
OBJETO: SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO MANUAL EM 
ESTRADAS E VIAS DA ZONA URBANA E RURAL DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
VALOR: R$ 94.048,01 (NOVENTA E QUARTO MIL, QUARENTA 
E OITO REAIS E UM CENTAVOS). 
DOTAÇÃO: 0501.15.122.0007.2.018, NO(S) ELEMENTO(S) DE 
DESPESA(S): 33903900. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
05 
(CINCO) 
MESES, 
COMPREENDENDO 
O 
PERÍODO 
DE 
10/05/2024 
E 
ENCERRAMENTO EM 10/10/2024. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador de Despesas 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:C1E19AEE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2604.2401/05 – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº 18.12.18-01TP – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
PARA A CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS 
PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS E MELHORIAS 
SANITÁRIAS 
DOMICILIARES 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE. 
– 
Contratada: 
RAMILOS 
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 09.060.561/0001-50 – Valor: R$ 
270.155,47 (duzentos e setenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e 
quarenta e sete centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 
26/04/2024 – Vigência: 26/04/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Edson