DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA
INTERESSE
PARTICULAR
DE
SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a
MATHEUS ANTONIO SOARES SILVA, inscrito no CPF sob o
Nº: 426.431.798-38 e RG Nº: 368082489 e matrícula Nº: 64572,
servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de
Limpeza Urbana, lotado na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA,
pelo prazo de 03 (três) anos, com efeitos retroativos a data de 02 de
Maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08
DE MAIO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:6B1E1679
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1694/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA
INTERESSE
PARTICULAR
DE
SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a THALES
ANDRADE DA COSTA, inscrito no CPF sob o Nº: 060.052.113-31e
RG Nº: 20080112271 e matrícula Nº: 64394, servidor ocupante de
cargo de provimento efetivo de Motorista – CNH A e B, lotado na
Secretaria de Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com
efeitos retroativos a data de 06 de Maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08
DE MAIO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:2A6B96BD
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL –
SPM
EXTRATO DO ADITIVO.
Unidade Gestora: Secretaria da Segurança Pública e Municipal –
SPM - CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de
Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do Aditivo de prazo do contrato Nº 2023.05.11.01-PMI-SPM firmado
com: L & K TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.298.172/0001-40, através do seu representante legal o Sr Antônio
Prudente de Almeida Neto, Administrador, daqui por diante
denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo
administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE ADESÃO Nº. 2023.04.26.01-PMI-SPM, como a seguir
discrimina: Fundamento Legal: fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na
Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Objeto: Adesão à ATA de
Registro de preços nº 11/2023, oriunda da concorrência pública nº
4/2022 oriundo do processo nº 962/2022, do município de Eldorado
do Sul, objeto fornecimento dos equipamentos, elementos de
comunicação
e
de
serviços
técnicos
especializados
para
implementação de rede pública inteligente do município de Iguatu-
CE, sobre a responsabilidade da secretaria de segurança pública
municipal – SPM, conforme especificações técnicas e quantidades
constantes no Termo de Referência. PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do
Aditivo, até 11 de maio de 2025. Data de Assinatura: 11 de maio de
2024.
Dotação
orçamentária:
nº
1901-04.182.0058.2.141
(Manutenção da Secretaria de Segurança Pública, Proteção
Patrimonial e Defesa Civil) e Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00.
Iguatu-CE, 10 de maio de 2024. Publique-se,
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:1D593CAF
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria n° 539, de 05 de
janeiro de 2024, cumpriu todas as exigências legais, e considerando
também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral
deste Município, parte integrante e complementar do presente
processo administrativo de licitação, autuado sob o nº 2024.02.29.01-
PMI/SMS, cujo objeto é o registro de preços o registro de preços para
aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência,
anexo I do edital, resolve por Adjudicar e Homologar o presente
processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das
empresas:
01. Medmaia Comércio de Produtos Médicos – LTDA, com sede à
Rua: 60 nº 20, Conj. 3ª Etapa Pref. José Walter, Fortaleza-Ce, CEP:
60.750-740, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02, através de seu
representante legal, o senhor Thiago Marcos Barros Maia, Sócio
Administrador. Vencedora dos Lotes: 01, 05, 07 e 08.
02. Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos,
com sede à Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, Bairro
Mondubim, Fortaleza-Ce, CEP: 60752-694, inscrita no CNPJ nº
01.722.296/0001-17, através de seu representante legal, o senhor José
Sales Silveira D Almeida, Sócio Administrador. Vencedora do Lote:
02.
03. Medfio Indústria e Comércio de Artigos Odontológicos–
LTDA, com sede à Rua: Antônio Bianchetti, nº 500, Iná, São José dos
Pinhais,
Paraná,
CEP
83.065-370,
inscrita
no
CNPJ
nº
06.923.493/0001-18, através de seu representante legal, o senhor José
Jack Donini, Sócio Diretor. Vencedora do Lote: 03.
04. CMF Distribuidora de Medicamentos – EIRELI, com sede à
Rua: Coreau, nº 875, galpão 10, Centro, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-
240, inscrita no CNPJ nº 13.414.166/0001-09, através de seu
representante legal, o senhor Cassio Costa Forti, Administrador.
Vencedora do Lote: 06.
05. Prohospital Comércio Holanda – LTDA, com sede à Avenida:
Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP:
60.862-730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu
representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto,
Administrador. Vencedora do Lote: 09.
Fechar