DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3459 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
anexo I do edital. Valor Global: R$ 298.404,75 (duzentos e noventa e 
oito mil quatrocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). Data 
de Assinatura: 03 de maio de 2024. Vigência: a partir de sua 
assinatura, 
até 
31/12/2024. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária 
Municipal de Saúde). Em 03 de maio de 2024, Iguatu-Ce.  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:841054CE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, 
com sede à Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, Bairro 
Mondubim, Fortaleza-Ce, CEP: 60752-694, inscrita no CNPJ nº 
01.722.296/0001-17, através de seu representante legal, o senhor José 
Sales Silveira D Almeida, Sócio Administrador. Vencedora do Lote: 
02. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.05.03.09-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, 
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, 
anexo I do edital. Valor Global: R$ 25.234,50 (vinte cinco mil 
duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Data de 
Assinatura: a partir de sua assinatura, até 31/12/2024. Vigência: a 
partir de sua assinatura, até 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 
0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária 
Municipal de Saúde). Em 03 de maio de 2024, Iguatu-Ce.  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0D9E80F2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03. Medfio Indústria e Comércio de Artigos Odontológicos - 
LTDA, com sede à Rua: Antônio Bianchetti, nº 500, Iná, São José dos 
Pinhais, 
Paraná, 
CEP 
83.065-370, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
06.923.493/0001-18, através de seu representante legal, o senhor José 
Jack Donini, Sócio Diretor. Vencedora do Lote: 03. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.05.03.10-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, 
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, 
anexo I do edital. Valor Global: R$ 14.550,00 (quatorze mil 
quinhentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 03 de maio de 
2024. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31/12/2024. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves 
– (Secretária Municipal de Saúde). Em 03 de maio de 2024, Iguatu-
Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B3BAC6B8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
04. CMF Distribuidora de Medicamentos – EIRELI, com sede à 
Rua: Coreau, nº 875, galpão 10, Centro, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-
240, inscrita no CNPJ nº 13.414.166/0001-09, através de seu 
representante legal, o senhor Cassio Costa Forti, Administrador. 
Vencedora do Lote: 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.05.03.11-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, 
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, 
anexo I do edital. Valor Global: R$ 51.050,00 (cinquenta e um mil e 
cinquenta reais). Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. Vigência: 
a partir de sua assinatura, até 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 
0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária 
Municipal de Saúde). Em 03 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E20AD99D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
05. Prohospital Comércio Holanda – LTDA, com sede à Avenida: 
Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP: 
60.862-730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu 
representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, 
Administrador. Vencedora do Lote: 09. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.05.03.12-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, 
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, 
anexo I do edital. Valor Global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos