DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3459 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de 
fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica MBPS 
dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e 
comodato de equipamentos, junto a Controladoria Geral do Município 
de Irauçuba/CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado a partir do dia 03/05/2024 e término em 03/05/2025. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNID. 
GESTORA 
PROJETO/ATIVIDADE 
FONTE 
DE 
RECURSO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA/SUBELEMENTO 
Controladoria 
1601 04 124 0002 2.058 - 
Controladoria 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.40.00 
3.3.90.40.85 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Natália Venâncio Calixto - 
Controladora Geral do Município. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Eriel 
Borges 
Nery 
Cerqueira. 
  
Irauçuba/CE, 30 de abril de 2024. 
  
NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO 
Controladora Geral do Município 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1D7E2A72 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.02.01 - GAB 
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2022.01.31.02 
  
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de 
fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica MBPS 
dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e 
comodato de equipamentos, junto ao Gabinete da Prefeita do 
Município de Irauçuba/CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado a partir do dia 03/05/2024 e término em 03/05/2025. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
ELEMENTO/ 
SUBELEMENTO 
DE DESPESAS 
Gabinete 
da 
Prefeita 
0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete 
Próprio 
(Fonte 1500000000) 
3.3.90.40.00/ 
3.3.90.40.85 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Renata Mendes Ramos - Chefe 
de Gabinete. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Eriel 
Borges 
Nery 
Cerqueira. 
  
Irauçuba/CE, 30 de abril de 2024. 
  
RENATA MENDES RAMOS 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5C0EFC07 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.02.05 - SEDUC 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2022.01.31.02 
  
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de 
fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica MBPS 
dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e 
comodato de equipamentos, junto a Secretaria de Educação do 
Município de Irauçuba/CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado a partir do dia 03/05/2024 e término em 03/05/2025. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNID. 
GESTORA PROJETO/ATIVIDADE 
FONTE DE RECURSO 
ELEMENTO DE 
DESPESA/ 
SUBELEMENTO 
Educação 
0604 12 122 0002 2.027 – Secretaria 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) e FUNDEB 
30% 
(Fonte 1540000000) 
3.3.90.40.00/ 
3.3.90.40.85 
0604 12 361 0005 2.030 – Ens. 
Fundamental 
0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil 
0604 12 367 0005 2.048 – CAPECI 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Raquel Lopes Braga - Secretária 
Interina da Educação. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Eriel 
Borges 
Nery 
Cerqueira.. 
  
Irauçuba/CE, 30 de abril de 2024. 
  
RAQUEL LOPES BRAGA 
Secretária Interina da Educação 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7AC0FE29 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.06.30.02. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção 
de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, de 
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Habitação, 
Cultura, 
Turismo 
e 
Juventude. 
CONTRATADA: 
NOCAL 
ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
Lúcia 
de 
Fátima 
Victor 
de 
Oliveira. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos Lopes 
Martins. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de abril de 2024.  
  
Irauçuba - CE, 19 de abril de 2024 
  
LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, 
Secretário de Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2409E986 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.02.06 - SIPS 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2022.01.31.02 
  
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de 
fornecimento de link de acesso a internet via fibra óptica MBPS 
dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e 
comodato de equipamentos, junto a Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social do Município de Irauçuba/CE. 
  

                            

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