DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tph900 de rádio trunking e acessórios, 12 (doze) terminais móveis tpm700 
de rádio trunking e 01 (um) terminal fixo tpm700 de rádio trunking para a 
Casa Militar do Gabinete do Governador. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento legal o processo administrativo nº 
4177111/2018, a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018-GABGOV e seus 
anexos, os preceitos do direito público, o inciso I, do art. 25, da Lei federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de 
Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da 
execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera adminis-
trativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.736.039,75 um 
milhão, setecentos e trinta e seis mil, trinta e nove reais e setenta e cinco 
centavos pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante 
remessa bancária internacional em nome da CONTRATADA, de acordo 
com os procedimentos estabelecidos pela Secretaria da Fazenda do Estado 
do Ceará DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100002.04.122.500.17527.0
3.449052.1.00.00.0.4/11100002.04.122.500.17527.03.449039.1.01.00.0.4. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen 
Sílvia de Castro Cavalcante - CONTRATANTE e Sergio Guedelha Coutinho 
– Representante legal da empresa AIRBUS DS SLC. - CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 207/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e 
domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo 
dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo Sr. João 
Acácio Monteiro de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 413.736.423-
00. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “OS 
JANUÁRIOS”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do 
Ceará denominado de “Implantação do Raio e Videomonitoramento”, a ser 
realizado no dia 09 de junho de 2018, no município de Granja/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital 
da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o 
seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, 
na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Forta-
leza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo 
período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos - representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 208/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na 
Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – 
CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, 
portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apre-
sentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento 
oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Inauguração do 
Centro de Educação Infantil - CEI”, a ser realizado no dia 09 de junho de 
2018, no município de Várzea Alegre/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção 
Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final 
publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 
8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900
.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete 
do Governador - representante do CONTRATANTE e Jonathan Oliveira 
Coutinho - representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 210/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, 
nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF 
sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen 
Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Gover-
nador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 
194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: 
Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, 
nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF nº 
010.123.163-60. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “PATRULHA”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado 
do Ceará denominado “Pacote de Serviços Regional IV – Ordem de Serviço 
das Areninhas, Brinquedo, Praças, Reformas Praças – Juntos por Fortaleza”, 
a ser realizado no dia 06 de junho de 2018, no município de Fortaleza/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no 
Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve 
o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na 
Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, 
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período 
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através 
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Herbyston Vidal Barros, representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 212/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e 
domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo 
dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo Sr. João 
Acácio Monteiro de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 413.736.423-
00. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “OS 
JANUÁRIOS”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do 
Ceará denominado de “Urbanização do Coco”, a ser realizado no dia 16 
de junho de 2018, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal 
nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos - representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 218/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍS-
TICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com 
sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, 
brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação 
para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Inauguração 
da Areninha”, a ser realizado no dia 15 de junho de 2018, no município de 
São Gonçalo do Amarante/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº152  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018