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DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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3
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/05/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para
instalação de solução integrada de monitoramento eletrônico remoto de CFTV e alarme, 24
(vinte e quatro) horas, todos os dias, com fornecimento de equipamentos, acessórios e
periféricos em regime de comodato, para atender às unidades da Advocacia-Geral da União
(AGU) nos Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, conforme quantidades e
condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
FABIO LISBOA GASPAR
Superintendente Substituto
(SIDEC - 14/05/2024) 110097-00001-2024NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 110592
PROCESSO: 00677.000400/2024-48. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de
água potável e coleta, tratamento e destinação de esgoto, para as unidades da Advocacia-
Geral da União, no município de Governador Valadares/MG. Fundamento Legal: inciso I do
art. 74 da Lei nº 14.133/ 21. Justificativa: Serviço essencial ao funcionamento das unidades.
Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2024. NARA AMARAL MEDEIROS DE PAULA.
Coordenadora. Ratificação em 14/05/2024. ADRIANE PAULA COSTA, Superintendente. Valor
Global para 12 meses: R$ 6.480,31.Prazo de Vigência: Indeterminado. ÁGUAS G OV E R N A D O R
VALADARES SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECÍFICO - CNPJ: 53.667.104/0001-10.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000796/2023-44.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 11.185.325/0001-02 - TAREA GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução redundante de
nuvem privada oracle exadata cloud at customer (exacc), na versão x10m ou superior,
incluindo oracle paas e iaas universal credits por demanda e sem consumo mínimo, bem
como os serviços necessários para ativação completa da solução, migração dos dados e
serviços técnicos especializados por demanda, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2028. Valor Total: R$ 19.170.488,98. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110792
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 00676.001890/2020-86.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 027/2021, por mais 12 (doze) meses, no
período de 15/05/2024 a 14/05/2025, ou até a conclusão de novo procedimento licitatório,
o que ocorrer primeiro e proceder o reajuste do valor inicialmente contratado, com base
no IPCA/IBGE, correspondente a 4,496270%, nos termos do inciso II, do artigo 57, da lei nº
8.666/1993 e da Cláusula Sexta do termo inicial. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 324.105,40. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00170.004705/2023-49. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI00528/2024
(Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o
acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da
democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Brenda Lyra Guedes Gurgel.
OBJETO: Contratação de consultoria para elaboração de guia orientativo para uso consciente
de telas e dispositivos digitais para crianças e adolescentes. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a
15/03/2025 (10 meses). VALOR TOTAL: R$ 120.175,54 (cem e vinte mil, cento e setenta e
cinco reais e cinquenta e quatro centavos). ASSINATURAS: Fabio Eon Soares, Coordenador
da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Brenda
Lyra Guedes Gurgel, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 037/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Fields Sports e Marketing Ltda, CNPJ/MF nº
27.270.968/0001-94. Objeto: Licenciamento em caráter exclusivo dos direitos de exibição e
transmissão de 3 (três) partidas por rodada, a partir da 4ª rodada do Campeonato
Brasileiro de Futebol Masculino - Série B - Temporada 2024, para transmissão em televisão
aberta, incluindo televisão ao vivo e por streaming, e não exclusiva para Vídeo On
Demanda (VOD) em alta definição e para prestação dos serviços de produção e captação
audiovisual das partidas. Valor: R$ 15.579.515, 79 (quinze milhões, quinhentos e setenta e
nove mil, quinhentos e quinze reais e setenta e nove centavos). Vigência: 32 (trinta e dois)
meses, a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 08/05/2024. Processo: 0136/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 0367/2023. Objeto: Aquisição de Pin com a marca da EBC. Fundamento Legal:
art. 29, inciso II e art. 40 da Lei 13.303/2016 e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento
Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE000571, no valor
total de R$ 1.470,00 (Um mil, quatrocentos e setenta reais). Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada: C.H Queiroz Peças e
Acessórios LTDA, CNPJ: 28.683.271/0001-08.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 0090/2024. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) aparelhos telefônicos celulares, do
tipo iPhone 15 Pro da Apple, com 512 GB de memória, com adaptador e cabo para
recarga. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e pelo Art. 13,
inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho:
2024NE000871, no valor total de R$ 37.896,00 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa e
seis reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-
42. Contratada: ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:52.390.100/0001-75.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato(a): 063/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: WILLIAM AMADOR DE DEUS INÁCIO. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à
assinatura. Processo nº 21000.024582/2024-75. Data da Assinatura: 09/05/2024 - Assinado
por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento -
CONTRATANTE e WILLIAM AMADOR DE DEUS INÁCIO - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato(a): 064/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: GABRIEL LOBO DE MENDONÇA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21000.024653/2024-30. Data da Assinatura: 09/05/2024 -
Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento - CONTRATANTE e GABRIEL LOBO DE MENDONÇA - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato(a): 065/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: VULPIUS BANDEIRA VARGAS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21000.024655/2024-29. Data da Assinatura: 09/05/2024 -
Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento - CONTRATANTE e VULPIUS BANDEIRA VARGAS - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato(a): 066/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: LICIANE MORATO VENTURIN. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21000.024659/2024-15. Data da Assinatura: 09/05/2024 -
Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento - CONTRATANTE e LICIANE MORATO VENTURIN - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 062/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: GILVANISE GUILHERMINA INTERAMINENSE. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na
emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Porto Alegre/RS, nos termos da alínea "f",
inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21042.024665/2024-64. Data da Assinatura: 08/05/2024 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e GILVANISE GUILHERMINA INTERAMINENSE - Contratada.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
928160. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº
07954563000168.
SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA.
Valor Total:
R$
550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 30/06/2022 a 30/12/2025.
Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº ***.071.733-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
947182. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO, CNPJ nº 13908702000110. Prazo
de vigência. Valor Total: R$ 243.164,41, Valor de Contrapartida: R$ 2.807,14, Vigência:
08/12/2023 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELMO
ALUIZIO VIEIRA NASCIMENTO, CPF nº ***.435.015-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
927359. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROD RURAIS DE ASSUNCAO, CNPJ
nº 00284576000128. Solicitação de Prorrogação de Vigencia de Prazo. Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/10/2022 a 18/11/2024. Data de
Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSELITO DE SOUZA AMARO, CPF nº ***.738.644-
**.

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