DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Mayara Suelyn Dias de Oliveira, SAIC nº
22200.024/0057-4, vigência: 28/02/2025 Data de assinatura 25/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Mayara Suelyn Dias de Oliveira.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a
Embrapa/Cenargen
e
a bolsista
Nanci
Almeida
Ribeiro,
SAIC
nº
22200.024/0074-9, vigência: 10/09/2024 Data de assinatura 24/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Nanci Almeida Ribeiro.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e
o bolsista
Samuel dos
Santos Costa,
SAIC nº
22200.024/0103-6, vigência: 31/12/2024 Data de assinatura 07/05/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o Samuel dos Santos Costa.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Julia Torres Maciel, SAIC nº 22200.024/0118-4,
vigência: 31/03/2025 Data de assinatura 30/04/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Julia Torres Maciel.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Romário Oliveira de Santana, SAIC nº
22200.024/0117-6, vigência: 03/03/2027 Data de assinatura 09/05/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Romário Oliveira de Santana.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e
a bolsista Cristiane
Isaura Dallano,
SAIC nº
22200.024/0095-4, vigência: 31/03/2025 Data de assinatura 24/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Cristiane Isaura Dallanora.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Nádila Sabrine Leite Florentino, SAIC nº
22200.024/0107-7, vigência: 25/11/2024 Data de assinatura 24/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Nádila Sabrine Leite Florentino.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Elias da Cruz Ribeiro, SAIC nº 22200.024/0108-
5, vigência: 20/11/2025 Data de assinatura 02/05/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista Elias da Cruz Ribeiro.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Ruth Hellen Oliveira Rodrigues, SAIC nº
22200.024/0125-9, vigência: 31/11/2024 Data de assinatura 07/05/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Ruth Hellen Oliveira Rodrigues.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Tamara Silva Dantas, SAIC nº 22200.024/0123-
4, vigência: 31/12/2024 Data de assinatura 07/05/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Tamara Silva Dantas.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Natália Diesel Mello, SAIC nº 22200.024/0132-
5, vigência: 30/04/2025 Data de assinatura 13/05/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Natália Diesel Mello.
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Yasmin Ferreira de Moura, SAIC 22200.24/0126-7. Vigência:
31/10/25. Data de assinatura 07/05/24. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva -
Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro
lado a Bolsista Yasmin Ferreira de Moura.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Beatriz Guedes Carneiro dos Santos, SAIC 22200.24/0119-
2. Vigência: 31/07/25. Data de assinatura 06/05/24. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes
da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e
do outro lado a Bolsista Beatriz Guedes Carneiro dos Santos.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Juliane Costa Cabral, SAIC 22200.24/0124-2. Vigência:
31/01/25. Data de assinatura 10/05/24. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva -
Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro
lado a Bolsista Juliane Costa Cabral.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios para a Embrapa Agroindústria Tropical,
com fornecimento parcelado por 06 (seis) meses; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e
J. H. Comércio de Máquinas Ltda.; Objeto: O presente Contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
A
EMBRAPA
AGROINDÚSTRIA
TROPICAL,
COM
FORNECIMENTO PARCELADO POR 06 (seis) MESES, conforme especificações e quantitativos
constantes deste Contrato, visando suprir as necessidades da Embrapa Agroindústria Tropical;
Valor: R$ 13.033,50 (treze mil, trinta e três reais e cinquenta centavos); Vigência: O prazo de
vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data da última
assinatura eletrônica deste instrumento jurídico; Data de assinatura: 14/05/2024; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior
- Chefe Adjunto de Administração; Jarina Maia Alvino de Mesquita - Pela Contratada.
EMBRAPA CAFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135097
Espécie: Nº Processo 21163.000146/2024-48. Objeto: Aquisição de um veículo 0
Km Utilitário, do tipo camionete "Pick-Ups", movido a diesel S10, cabine Dupla, com
capacidade para 05 (cinco) ocupantes para a Embrapa Café. Camionete Cabine Dupla com
tração 4×2 e 4×4 reduzida com acionamento eletrônico, VSC (controle eletrônico de
estabilidade) e A-TRC (controle eletrônico de tração) com bloqueio do diferencial, 0 km, ano
fabricação 2024 para atender a necessidade da Embrapa Café. Total de itens licitados: 1. Edital:
14/05/2024 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Parque Estação Biológica -
Pqeb S/n, Subsolo da Embrapa Sede, Asa Norte - Brasília-DF ou no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 24/05/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO FERNANDO GUERRA
Chefe-Geral
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e David da Silva
dos Santos - CPF: ***.323.***-09; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 10/05/2024 a 30/09/2024; Data de
assinatura: 10/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e David da Silva dos Santos - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Karen Raquel Pening Klitzke
- CPF: ***.720.***-89; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 13/05/2024 a 31/10/2024;
Data de assinatura: 13/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Karen Raquel Pening Klitzke - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Karoline Farias
Koloszuki
Maciel -
CPF: ***.305.***-67;
Objeto:
A Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável. Vigência: 09/05/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 09/05/2024; Signatários:
José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado,
Karoline Farias Koloszuki Maciel - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Marcela Rocha Martinez -
CPF: ***.316.***-24; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 09/05/2024 a 28/02/2025;
Data de assinatura: 09/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Marcela Rocha Martinez - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Silas Schneider Hepp - CPF:
***.220.***-84; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 10/05/2024 a 28/02/2026;
Data de assinatura: 10/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Silas Schneider Hepp - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Taís Amanda
Mundt - CPF: ***.194.***-10; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 13/05/2024 a 30/09/2024; Data de
assinatura: 13/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Taís Amanda Mundt - bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Carolina Gomes de Oliveira
- CPF: ***.037.***-32 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: As partes resolvem distratar a
partir de 01/04/2024 o Termo de Compromisso de Bolsista por elas celebrado em
03/10/2023. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 05/04/2024;
Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado,
Carolina Gomes de Oliveira - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90004/2024
-
UASG
135031
Processo:
21169.000922/2024-50. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão
eletrônico SRP nº 90004/2024 para aquisição parcelada de material de expediente. Empresas
vencedoras: Gabriela Torres Rauber Ghiggi, CNPJ 08.829.940/0001-08, Grupo 1, Valor R$
29.632,00; Gabriella A. O. de S. Machado Comércio de Produtos Descartáveis e de Limpeza,
CNPJ 29.154.899/0001-89, Grupo 2, Valor R$ 9.143,00; Francisco A. A. Medeiro Comércio e
Tecnologia, CNPJ 06.954.157/0001-32, Grupo 3, Valor R$ 1.468,00; Regina Celia Cunha de Sousa,
CNPJ 36.336.388/0001-43, Grupo 4, Valor R$ 3.004,00; Marcia Adriana de Sousa Suprimentos de
Informática, CNPJ 20.988.198/0001-70, Grupo 5, Valor R$ 6.418,00; Laluh Comércio de Papelaria
e Representações Comerciais Ltda., CNPJ 27.084.275/0001-07, Item 36, Valor R$ 19.850,00.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Pregoeiro
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