DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE PARCERIA - SAIC nº 23200.24/0002-8. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a JIRAU Energia S.A. Objeto: integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I), objetivando o codesenvolvimento do seguinte ativo: Tecnológico - Processo
Agropecuário Sistema de produção agroflorestal utilizando o açaí como principal componente,
consorciado com café, cacau, cupuaçu, banana, mandioca, andiroba e castanha da amazônia.
Recomendar um sistema agroflorestal sustentável com culturas de importância regional que
possam ser utilizadas nas agroindústrias da Amazônia. Valor: R$ 494.408,68. Data de
assinatura: 14/05/2024; Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2029. Signatários: Lúcia Helena de
Oliveira Wadt e Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - pela Embrapa; Diego Collet e Júlio
César de Oliveira Freitas - pela COOPERANTE; Luiz Clóvis Belarmino - pela FUN DAÇ ÃO.
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90008/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.000457/2024-10. A Embrapa Roraima torna público
o resultado do pregão eletrônico nº 90008/2024 para aquisição de Centrais de Ar
Condicionado com Tecnologia Inverter com instalação do equipamento. Item 01; Quant: 10;
R$ Unt: 2.300,00; R$ Total: 23.000,00; Item 02; Quant: 30; R$ Unt: 2.100,00; R$ Total:
93.000,00; Item 03; Quant: 11; R$ Unt: 8.200,00; R$ Total: 90.200,00 e Item 04; Quant: 3;
R$ Unt: 11.150,00; R$ Total: 33.450,00; Empresa vencedora RDS Engenharia de Obras e
Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ 07.903.764/0001-36, Valor Total R$ 239.650,00.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90003/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.000515/2024-13. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de perfuração, montagem e instalação de um poço
tubular profundo para captação de águas subterrâneas, incluindo licença prévia para
perfuração de poço, teste de vazão, análise da água e requerimentos de outorgas, para atender
a demanda do Campo Experimental Água Boa - CEAB, localizado em Boa Vista - RR. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras).
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem
patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à
Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais relacionados no termos n°
074/2020 valor R$185.000,00; 051/2021 valor R$ 158.990,00; 146/2023 valor R$
205.900,00; 006-2024 valor R$9.449,30 Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Data de assinatura: 14/05/2024;
Vigência: 16/05/2024; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de
Administração,
Renato
Charles Fagundes
-
Supervisor
do
Setor de
Patrimônio
e
Suprimentos - ambos pela Embrapa Soja, e Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira -
testemunha pela FAPED e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10518543. Objeto: Aquisição de cancelas
automáticas;
Modalidade: 
Dispensa
de
Licitação
Nr. 
007/2024;
Processo
SEI:
21202.000651/2024-89; Data de Assinatura: 10/05/2024; Fornecedor: Flávio Júnior Daneluz
Eireli - CNPJ 38.655.185/0001-45; Valor Total: R$ 11.785,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nr 10517952. Objeto: Aquisição de impressora
plotter; 
Modalidade: 
Dispensa
de 
Licitação 
Nr. 
008/2024;
Processo 
SEI:
21202.000652/2024-23; Data de Assinatura: 10/05/2024; Fornecedor: JESSIKA PIRES CRUZ
***.547.000-** - CNPJ 34.909.595/0001-14; Valor Total: R$ 8.897,96.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação dos Serviços de Potabilidade de Água e Limpeza de
Reservatórios de Fruticultura de Clima Temperado (SAIC nº 21700.24/0040-7); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Arroio Química
Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 47.639.011/0001-80 Objeto: a Contratação
de Empresa para Prestação de Serviço Técnico de potabilidade de água, incluindo a limpeza
anual dos reservatórios de água na Estação Experimental de Fruticultura de Clima de
Temperado, da Embrapa Uva e Vinho, localizada na cidade de Vacaria-RS; Fundamento
legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 32.400,00;
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº0037/2023; Vigência: 14.05.2024 a 14.05.2027; Data
da assinatura: 14.05.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar Da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho e Eliete Berta
Fensterseifer Krüge, pela Contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.22/0005-8; Processo nº
21148.001529/2024-21. Objeto: Acréscimo de serviços no quantitativo de 20,91%.
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0001-10) e
Contratada: JPM Arquitetura Ltda. (17.128.139/0001-18). Valor Global: R$ 183.355,52.
Vigência: de 13/05/2024 até 18/02/2026. Assinatura: 13/05/2024. Signatários: Pela
Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto
de Administração), e pela Contratada Paulo José Alpendre Malucelli (Sócio).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 036/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LIMPSERV
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prestação de
serviços terceirizados de limpeza e conservação, para prédio CBTU/STU-REC; PROCESSO
LICITATÓRIO: PEL Nº 013/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.792.430,80 (três milhões,
setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSI N AT U R A :
13/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Diego Ramos dos Santos - Representante
Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1-2024/GOLIC/CBTU/STU/REC-ANTENAS 5G
Torna-se publico, para conhecimento de quantos possa interessar, que a
Companhia Brasileira de Trens Urbanos-CBTU, por meio da Superintendência de Trens
Urbanos do Recife/STU/REC, sediada a Rua José Natário, 478, Areias, Recife-PE, 50900-000,
na forma estabelecida neste edital, realizará Credenciamento de Empresas Interessadas em
Instalar Antenas Compatíveis com Tecnologia 5G, Incluindo toda a Infraestrutura necessária
para o funcionamento, recebimento e transmissão de dados por elas, nas Estações, Vias
Permanentes, Áreas Remanescentes, Faixa de Domínio, Pátios de Oficinas, Subestações e
Edifícios Administrativos das Superintendências de João Pessoa, Maceió, Natal e Recife da
CBTU, inclusive em equipamentos pertencentes à Companhia e instalados nessas áreas,
mediante remuneração mensal à Companhia, por Antena instalada e por empresa de
Telecomunicações que utiliza cada antena, nos termos das legislações aplicáveis ao tema,
do Termo de Referência do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da CBTU-
RILC/CBTU e do presente Edital. As empresas interessadas deverão acessar o site
www.cbtu.gov.br, (https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema)
para ter conhecimento do Edital. A documentação para Credenciamento para prestação
dos serviços deverão ser enviadas por e-mail (golic@cbtu.gov). O chamamento ficará
disponível por 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação, para que as
empresas interessadas encaminhem documentação necessária à análise pela Comissão
Especial de Credenciamento. Para as demais esclarecimentos, por meio do e-mail
golic@cbtu.gov
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
CAPACITAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS/APH PARA RECICLAGEM EM NR-10.
Empresa Contratada: EQUIPES TREINANDOS LTDA-ME. CNPJ 10.348.591/0001-46, no valor
total de R$ 27.600,00 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais) prazo de Execução 06 (seis)
meses . Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de
2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com Autorização do
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO "ON LINE" PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO
PASSO A PASSO PARA CELEBRAÇÃO DE ADITIVOS DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
Empresa Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO-CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ
27.883.894/0001-61, no valor total de R$ 11.560,00 (Onze Mil, Quinhentos e Sessenta
Reais) prazo de Execução 02 (dois) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f
" da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC / C BT U
. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 001/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE MUROS DE VEDAÇÃO E CALÇAMENTO, AO LONGO DA
FAIXA DE DOMÍNIO DA CBTU/STU/RECC. Total de Itens licitados; 01, Disponibilização do
Edital a partir do dia: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua José Natário, 478 Areias-Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET.
Entrega
das Propostas:
a
partir de
15/05/2024
às
08h00 no
site
ou no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 2º Apostilamento ao Contrato nº 010-21. CONTRATADA: EXTINBRASA COMÉRCIO
VAREJISTA DE EXTINTORES LTDA. OBJETO: Reajuste dos preços contratados, pela variação
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC, no percentual correspondente a
5,932520%, com novo valor anual do contrato de R$ 15.605,69 (quinze mil seiscentos e
cinco Reais e sessenta e nove centavos), a partir de janeiro/2024. ORIGEM: Comunicação
Interna 008-24/COREH/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. CONTRATANTE:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João Maria Cavalcanti
- Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 2º Apostilamento ao Contrato nº 014-22. CONTRATADA: DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. OBJETO: Repactuação dos serviços contratados, com base
na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE sob nº RN000083/2024 pelo
Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do
Estado do Rio Grande do Norte, que fixou o novo salário normativo da categoria abrangida pelo
referido contrato. Os efeitos financeiros decorrentes da referida repactuação terão incidência a
partir de 01/01/2024, alterando o valor mensal para R$ 74.494,54 (setenta e quatro mil,
quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). ORIGEM: Ofício n°
005/2023 de 14 de março de 2024; Despacho nº 036-2024/GIAFI/STU-NAT. NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.37. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066).
SIGNATÁRIO: João Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.

                            

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