DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400035505. Nº
do
PROCESSO:
21175.001554/2023-05. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - EMBRAPA ALGODÃO.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: HPE
AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., CNPJ: 54.305.743/0011-70. Objeto: Aquisição de
camionete cabine dupla 4x4. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 13/05/2024. Valor Total: R$ 614.970,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400035510. Nº
do
PROCESSO:
21175.001554/2023-05. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - EMBRAPA ALGODÃO.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: HPE
AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., CNPJ: 54.305.743/0011-70. Objeto: Aquisição de
camionete cabine dupla 4x4. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/05/2024. Valor Total: R$ 204.990,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
AUTORIZAÇÃO
DE 
FORNECIMENTO
Nº 
4400035507.
Nº 
do
PROCESSO:
21175.001250/2023-30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: WELD MAQ PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:
29.778.995/0001-06. Objeto: Aquisição de carrinho caixa tipo plataforma. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 13/05/2024. Valor
Total: R$ 7.325,49. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato Prestação de Serviços; SAIC 20400.21/0080-1;
Processo 21177.000477/2024-29; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Contratada:
BRS Suprimentos Corporativos S/A, CNPJ 03.746.938/0013-87; Modalidade Licitatória:
Pregão Eletrônico; Fundamentação: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e Artigo 127 do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Valor: R$ 52.028,30; Data
da assinatura: 14.05.2024; Vigência: 07.06.2024 a 07.12.2026; Signatários: Antonio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Cesar Leandro Folle, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC 20500.22/0025-4; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a TELEFÔNICA BRASIL S.A. (CNPJ: 02.558.157/0001-62);
Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses, com início em 09/06/2024 e término em 08/06/2025;
Valor Global: RR$ 8.080,72 (oito mil oitenta reais e setenta e dois centavos); Vigência: de
09/06/2024 a 08/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
14/05/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA
CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e
CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA e PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE,
representantes legais da empresa contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.000656/2024-97. Objeto: Aquisição de 03 (três)
veículos novos para a frota da Embrapa Hortaliças para suprir diversas demandas desta
Unidade de pesquisa, conforme regras, condições, especificações e demais elementos
técnicos constantes no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 2.
Disponibilidade do Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço:
BR 060, KM
09, RODOVIA BRASÍLIA/ANÁPOLIS - GAMA/DF
CEP: 70.275-970 ou
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT " ,
constantes do "SIASG", citados pelo "COMPRASNET" podem eventualmente divergirem da
descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso,
ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações
detalhadas neste Termo de Referência. Maurício Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de
Administração. (SIASGNET - 14/05/2024 135040-132023).
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.000691/2024-96; Objeto:
Contratação de Estimativo de fornecimento de gás liquefeito (GLP), envasado em botijão
de 45Kg, somente líquido, para suprir as demandas da Embrapa Agricultura Digital, por um
período de 12 (doze) meses ou até atingir a quantidade estimada, com entrega sob
demanda. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação Eletrônica n. 90006/2024;
Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024.
Contratada: Lima Gás Distribuidora Ltda., CNPJ 01.231.358/0001-98. Valor total da
contratação: R$ 2.723,00. Data da assinatura: 13/05/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson
de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto pela Embrapa e a
Sr. Emerson Calil Abrao Mustafa Assem pela Contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e Jamile Santana Cerqueira; Objeto: Prestação de
serviços de leiloeiro público oficial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de licitação:
dispensa de licitação nº 01/2024, Valor: sem ônus; Vigência: 03/05/2024 a 30/10/2024; Data da
assinatura: 03/05/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral, e Pedro
Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e Jamile Santana Cerqueira, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Depósito Civil. DEPOSITANTE: Fundação Arthur
Bernardes- FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DEPOSITÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem em
depósito: VEÍCULO VW/AMAROK CD 4X4 SE.PRATA SARGAS. ANO/MOD. 2013. CABINE DUPLA .
COMBUSTÍVEL: DIESEL. PLACA: OPS-0235. Valor: R$ R$ 87.233,03 (oitenta e sete mil e duzentos
e trinta e três reais e três centavos). Termo de Depósito assinado em: 13/05/2024. Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente,
FUNARBE.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 04; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e
RENAPSI, CNPJ/MF nº 37.381.902/0001-25; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato pelo período de 12 (doze) meses; Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025; Data da
Assinatura: 04/05/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira
Lima Neto, pela Embrapa, e Aline Dária Ferreira, pela contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE firmado entre
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Elise Caroline de
Carvalho Marques, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0065-6. Objeto: As partes resolvem
distratar a partir de 17/02/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por
elas celebrado em 09/01/2024. Validade: a partir de 17/02/2024. Data da Assinatura:
21/02/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Elise Caroline de Carvalho Marques, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Darah Duarte Lima, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0161-4. Objeto: As partes
resolvem distratar a partir de 03/05/2024 TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENC I A L I DA D E
E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 01/07/2023. Validade: a partir de 03/05/2024.
Data da Assinatura: 08/05/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Lúcio Nei Bento, Chefe-Adjunto e Darah Duarte Lima, bolsista.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Transferência de Material, com registro no SAIC sob nº 20700.24/0112-6, que entre si
celebram: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Sr Carlos Enrrik Pedrosa. Objeto:
estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo Receptor de Materiais
Biológicos. Vigência: 5 (cinco) anos. Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 10/05/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Carlos Enrrik Pedrosa, pela Receptor.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 10462410); Processo: 21190.000261/2024-
95; Partes: Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e a Concert Technologies S.A,
CNPJ: 04.732.840/0001-08; Resumo do objeto: executar a integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação
com a finalidade de desenvolver uma aplicação para detecção automática, visualização e
monitoramento da atividade aquícola em viveiros escavados através de técnicas de
processamento de imagens de satélite (SAIC: 3480024/0028-4); Modalidade de licitação:
Não aplicável; Fundamento legal: Lei 10.973/2004, Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei
13.303/2016 e o Decreto nº 9.283/2018; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: R$
1.180.393,80; Data da Assinatura: 03/05/2024; Vigência: 18 meses (até 03/11/2025);
Signatários: pela Embrapa: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto
Jardine - Chefe Adj. TT e pela CONCERT: Ângelo Fares Menhem - CTO.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: 
Acordo
de 
Confidencialidade, 
SAIC: 
34800.24/0008-6;
Processo 
nº
21190.000043/2024-51; Partes: Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e a Concert
Technologies S.A, CNPJ: 04.732.840/0001-08; Objeto: Formalizar a confidencialidade na
troca de informações entre as Partes visando a formalização de futuras parceiras em PD&I;
Data da Assinatura: 06.02.2024; Vigência: 2 (dois) anos; Signatários: pela Embrapa: Gustavo
Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT; pela Concert:
Ângelo Fares Menhem - Diretor Presidente.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - UASG 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.002185/2023-21. Objeto: Aquisição de Isolados, Estirpes Tipo e
Comuns da Coleção Francesa de Bactérias Associadas às Plantas (CFBP) para Estação
Quarentenária de Germoplasma Vegetal do Laboratório de Bacteriologia da Embrapa
Cenargen. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei
13.303/2016. Declaração de Dispensa em 09/5/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR.
Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 06/5/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-
Geral. Valor Global: R$ 2.100,00 CONTRATADA: INRAE. CNPJ: TVA: FR 57 180 070 039.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG: 135038
PROCESSO SEI Nº 21151.001161/2023-61. Objeto: Fornecimento parcelado de
PRIMERS/OLIGONUCLEOTÍDEOS para as unidades da Embrapa no âmbito do Distrito
Federal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a
partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas:
24/05/2024 às 09h00h no site www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº 23200.24/0008-5. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a JIRAU Energia
S.A. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de: a) adaptação e validação de tecnologias sustentáveis que contribuam
para
o
aumento da
eficiência
produtiva
de
diferentes sistemas
de
produção
agropecuária; b) promoção de ações de transferência de tecnologia e intercâmbio de
conhecimento para a adoção e disseminação de sistemas de produção sustentáveis.
Ambas as atividades têm a finalidade de contribuir com o desenvolvimento eco
regional, incentivando a produção sustentável
com adoção pelas comunidades
envolvidas de práticas sustentáveis de produção que minimizem o impacto ambiental
e preservem a biodiversidade, promovendo a conservação dos recursos naturais na
região e gerando alternativas para a produção, mais especificamente dos distritos do
entorno da Usina Hidrelétrica Jirau, município de Porto Velho - RO. Valor: R$
2.355.703,90. Data de assinatura: 14/05/2024; Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2027.
Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos
- pela Embrapa; Diego Collet e Júlio César de Oliveira Freitas - pela COOPERANTE; Luiz
Clóvis Belarmino - pela FUNDAÇÃO.

                            

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