DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Cargo 
/
Perfil
Período de Exames
.
Prova Escrita
Correção Prova Escrita
Recurso Prova Escrita
Convocação 
para
Defesa Memorial
Defesa de Memorial
Avaliação 
de 
Títulos
(até)
Recursos Memorial /
Avaliação de Títulos
.
. SEMANA III
. T02
31/05/2024
02/06/2024
03/06/2024
03/06/2024
03/06 a 08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. T06
03/06/2024
04/06/2024
05/06/2024
05/06/2024
05/06 a 08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. T07
04/06/2024
05/06/2024
06/06/2024
06/06/2024
06/06 a 08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. SEMANA IV
. T03
07/06/2024
09/06/2024
10/06/2024
10/06/2024
10/06 a 15/06/2024
15/06/2024
17/06 a 18/06/2024
. T05
07/06/2024
09/06/2024
10/06/2024
10/06/2024
10/06 a 15/06/2024
15/06/2024
17/06 a 18/06/2024
. T08
07/06/2024
09/06/2024
10/06/2024
10/06/2024
10/06 a 15/06/2024
15/06/2024
17/06 a 18/06/2024
. T09
07/06/2024
09/06/2024
10/06/2024
10/06/2024
10/06 a 15/06/2024
15/06/2024
17/06 a 18/06/2024
2.2. Cargo/Perfil que não terá a etapa de Prova Escrita
. Cargo 
/
Perfil
Defesa de Memorial
Resultado da Defesa de
Memorial
Avaliação de Títulos
(até)
Recursos Memorial / Avaliação de
Títulos
. T01
20/05/2024
-
-
-
24/05/2024
25/05/2024
27/05 a 28/05/2024
. T04
31/05/2024
-
-
-
03/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
2.3. Conforme o item 2.6 a homologação do resultado final deste Concurso poderá se dar por perfis, separadamente, ou pelo conjunto de cargos disponibilizados neste Edital, a critério
do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.
2.4. O IDCAP divulgará as convocações na página do concurso para cada uma das etapas, onde constará o local, turno, horário e local onde o candidato deverá comparecer para realizar
a etapa de seu exame. As atividades serão sempre no período da semana de exames. Os candidatos poderão ser convocados para realizar qualquer uma das etapas dentro da semana
correspondente as suas etapas de exame.
2.5. No caso de ser usado o dispositivo previsto no item 12.9, a prova de memorial poderá, a critério da comissão examinadora, ser realizada na data prevista para a prova
escrita.
2.6. Cronograma
. Ev e n t o
Data Provável
. SEMANA I
. Divulgação dos recursos contra a resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial e Avaliação de Títulos (Na área do candidato)
30/05/2024
. Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total (Relação Geral em ordem
Alfabética)
31/05/2024
. Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça
04/06/2024
. SEMANA II
. Divulgação dos recursos contra a resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial e Avaliação de Títulos
06/06/2024
. Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total
07/06/2024
. Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça
11/06/2024
. SEMANA III
. Divulgação dos recursos contra a resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial e Avaliação de Títulos
13/06/2024
. Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total
14/06/2024
. Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça
18/06/2024
. SEMANA IV
. Divulgação dos recursos contra a resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial e Avaliação de Títulos
20/06/2024
. Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total
21/06/2024
. Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça
25/06/2024
Os demais itens do Edital nº 002/2023 e demais retificações permanecem inalterados.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGO DE PESQUISADOR
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa
pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a
Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10
subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela
Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04
subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, torna pública o edital de rerratificação
016/2024, que ratifica o edital de abertura 01/2023 e demais rerratificações, para a realização
de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de
cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e
Tecnologia, de acordo as alterações definidas neste Edital.
Onde se lê:
16.9. Caberá ao profissional pertencente ao quadro de servidores do Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF ou da classe mais elevada formação acadêmica e/ou de
maior tempo no serviço público federal exercer a presidência da Comissão Examinadora.
Leia-se:
16.9 Caberá ao profissional pertencente ao quadro de servidores do Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF exercer a presidência da Comissão Examinadora. Caso não
haja profissionais nessas condições na Comissão Examinadora, a presidência será exercida
prioritariamente pelo profissional ocupante da classe mais elevada na carreira de sua
instituição. Em caso de empate, o(a) presidente será aquele(a) com maior tempo de exercício
do cargo. Caso o escolhido, pelos critérios acima, não aceite a presidência, a Comissão
Examinadora definirá, por maioria simples quem, dentre os seus membros titulares, exercerá
essa função.
Onde se Lê:
17.5.4. obtiver a maior nota na prova escrita com leitura e arguição (aqui talvez seja
necessário inverter a ordem dos itens c) e d) no caso de Tecnologista, acompanhando o peso
das provas)
Leia se:
17.5.4. obtiver a maior nota na prova escrita.
Os demais itens do Edital nº 001/2023 e demais retificações permanecem
inalterados.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2024
RERRATIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO CARGO
DE TECNOLOGISTA
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa
pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a
Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10
subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela
Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do
dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, torna pública o edital de
rerratificação
017/2024,
que ratifica
o
edital
de
abertura 002/2023
e
demais
rerratificações, para a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para
provimento efetivo
de vagas
e formação
de cadastro
de reserva
no cargo
de
TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo as alterações
definidas neste Edital.
Onde se lê:
16.9. Caberá ao profissional pertencente ao quadro de servidores do Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF ou da classe mais elevada formação acadêmica e/ou de
maior tempo no serviço público federal exercer a presidência da Comissão Examinadora.
Leia-se:
16.9 Caberá ao profissional pertencente ao quadro de servidores do Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF exercer a presidência da Comissão Examinadora. Caso
não haja profissionais nessas condições na Comissão Examinadora, a presidência será
exercida prioritariamente pelo profissional ocupante da classe mais elevada na carreira de
sua instituição. Em caso de empate, o(a) presidente será aquele(a) com maior tempo de
exercício do cargo. Caso o escolhido, pelos critérios acima, não aceite a presidência, a
Comissão Examinadora definirá, por maioria simples quem, dentre os seus membros
titulares, exercerá essa função.
Os demais itens do Edital nº 002/2023 e demais retificações permanecem inalterados.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EXTRATO DE ACORDO
Processo SEI: 01206.000372/2023-97. Espécie: Convênio Nº 01/2024. Convenentes:
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, Usuário: Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF. Objeto: prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio para a execução do projeto institucional denominado
"Propriedade intelectual, Inovação, Prospecção e Empreendedorismo Tecnológico no
Arranjo NIT Rio (2023- 2024)". Fundamento Legal: art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c.
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 02/05/2026. Data da
Assinatura: 02/05/2024. Signatários: pelo CBPF: Márcio Portes de Albuquerque - Diretor,
pela FACC: Flávio Barbosa Toledo - Diretor Adminstrativo- Finaceiro e Alexandre Leib
Grojsgold - Diretor -Técnico. Francisco Roberto Leonardo- Coordenador da Administração
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000154/2024-73.
Pregão
Nº
90005/2024.
Contratante: CENTRO
DE
TECNOLOGIAS
ESTRATEG.
DO
N O R D ES T E .
Contratado: 40.081.084/0001-50 - V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Objeto: Serviços de
buffet para o centro de tecnologias estratégicas do nordeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 383.475,50. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9502/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda.
Processo: 01245.013846/2023-02
CQB: 230/06
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: A Responsável Legal pela SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda., Conny
Maria de Wit, solicita à CTNBio parecer técnico referente à composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/nº, de
06/09/2023, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Claudia
Reginato da Silva, Cristhiano Rodrigo Gelain e Gustavo da Silva do Amaral, a inclusão de
Bruna Regina Alvarenga, Nestor Marulanda, Josiane Capelari e Whalliff A. Araújo. A
composição proposta consta dos seguintes especialistas: Conny Maria de Wit (Presidente),
Bruna Regina Alvarenga, Nestor Marulanda, Sandra Queiroz, Josiane Capelari e Whalliff A.
Araújo.