DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Processo
Interessado
CNPJ/CPF
Conduta Infracional
Dispositivos Infringidos
Sanções Previstas
. 53524.000082/2023-44
WASH 
AIR
ENGENHARIA
LT DA
40.461.441/0001-05
não 
manter
a
proposta, salvo em
decorrência de fato
superveniente
devidamente
justificado.
item
8.1.5 
do
Aviso
de
Dispensa 
Eletrônica 
1
(9655330). Dispensa Eletrônica
Nº 
010/2022-Anatel 
(UASG:
413005)
Item 8.2. b) do Aviso de Dispensa Eletrônica 1 (9655330) -
Dispensa Eletrônica Nº
010/2022-Anatel (UASG: 413005),
penalidade de multa limitada ao mínimo de 0,5% e ao
máximo de 10% calculado sobre o valor estimado do item a
ser contratado (R$ 87.892,71).
OTAVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional de Minas Gerais
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Adendo ao Memorando de Entendimentos com a DEUTSCHE GESELLSCHAFT FÜR
INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT (GIZ) GMBH no Brasil - parceria para PD&I, referente
ao Acoplamento de Setores para o desenvolvimento de projetos de eletromobilidade na
logística de última milha; Vigência: a partir da data de assinatura: 09/05/2024, vinculada ao
Memorando 37146565 Lei nº 10.973/2004.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ALTERAÇÃO
Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal
Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro
teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações pelo e-
mail pontodecoleta.rj@correios.com.br
EDILSON ROCHA BENEVENUTO
Coordenador da Comissão De Credenciamento SE/RJ
EDILSON ROCHA BENEVENUTO
Coordenador da Comissão de Credenciamento - RJ SE/RJ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000258/2024 SE/RJ
Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade
LINHA
DE 
TRANSPORTE
REGIONAL
-
GRUPO-LTR-RJ-CTE 
BENFICA-01,
conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1044752, até 07/06/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 33/24 SE/SPI
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Promissão/SP - ID 1044399. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
17/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/24 SE/SPM
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs para atender às
unidades da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema
de Registro de Preços - ID 1035155. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/05/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Contrato 1482/2022-SE/SE - CONTRATADA: REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO LTDA; OBJETO:
prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório/caixa d'água, com ou sem
destelhamento prévio para acesso, nas unidades dos Correios da Superintendência Estadual
de Operações de Sergipe, Data da Resilição: 30/04/2024. Motivo: Resolvem Rescindir
Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de
Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53167.000303/2024-71
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000263/2024 SE/SC
Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições
do
Edital
e seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1045084, até 07/06/24
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE ADIAMENTO 23000016/2023 SE/BSB
Comunicamos que o Pregão Eletrônico 23000016/2023 - BSB, para prestação
de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no DF e nas cidades do
Estado de Goiás - entorno do DF, publicado no DOU nº 243 de 22/12/23, Seção 3,
pág.24, teve sua data de abertura adiada SINE DIE, por interesse da Administração
Pública.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
PREGOEIRO CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial
para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações
estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF:AC; Municípios: Rio Branco,
Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Feijó e Tarauacá. Informações e obtenção do
Edital e Anexos em www.correios.com.br. Início do acolhimento dos cadastramentos:
22/04/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.acr@correios.com.br ou telefone(68)
3303-8933, no horário de 9h às17h.
SORAYA CRISTINA CARVALHO BRITO CUNHA
Coordenadora de Analise e Habilitação SE-ACR SE/ACR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE ADIAMENTO PGE 253/2024 SE/MA
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 253/2024
SE/MA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS PARA A
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MARANHÃO, conforme especificações e condições
constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço
www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia
22/05/2024 e início da disputa de preços às 09h. O edital poderá ser obtido pelos
interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo
telefone: (51) 3220 8975 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação
foi publicado no DOU nº 87, seção 3, página 15 do dia 07/05/2024.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000267/2024 SE/MA
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1045264, até 07/06/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000260/2024 SE/MT
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual de Mato Grosso - SE/MT, relativos às etapas dos processos de
detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples,
registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio
do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1045011, até 07/06/24 às 14h e início da disputa às
15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000270 SE/PI
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/PI
(ID
1045550).
Recebimento
das 
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/06/2024 às 09h00 e
início da disputa:
10h00. Informações pelo telefone: (61)
2141-7069 ou e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000273 SE/SE
Prestação de serviço de transporte/frete de bens móveis (exceto cofre), máquinas,
equipamentos e caixas de arquivo entre as Unidades dos Correios da Superintendência
Estadual de Sergipe, por demanda, incluindo os serviços de carga e descarga, por meio de
transporte equipado, a remoção interna e externa dos bens e a montagem e desmontagem,
se necessário, nos locais de origem e destino, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID
1045558). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/06/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
930073. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032.
Convenente: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, CNPJ nº 29138278000101. Alteração de vigência.
Valor Total: R$ 358.358,00, Valor de Contrapartida: R$ 358,00, Vigência: 11/10/2022 a
24/05/2025. Data de Assinatura: 11/10/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE
MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ROGERIO MARTINS LISBOA, CPF nº
***.360.257-**.