DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 32/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.010457/2023-98.
Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 95.610.887/0001-46 - HOSPITAL DE CARIDADE DR ASTROGILDO DE AZE V E D O.
Objeto: Prestação de serviços complementares aos beneficiários do sistema de saúde da
aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
forças singulares.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto n°
6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 153/2024
Objeto: Aquisição PARAQUEDAS DE ARRASTO Total de itens licitados: 1. Edital:
15/05/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION -
1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 05/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 141/2024
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 5.
Edital:
15/05/2024
em
horário 
comercial.
Endereço:
BRAZILIAN
AERONAUTICAL
COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 05/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 142/2024
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 2.
Edital:
15/05/2024
em
horário 
comercial.
Endereço:
BRAZILIAN
AERONAUTICAL
COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 05/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 152/2024
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1.
Edital: 
15/05/2024 
em 
horário 
comercial.Endereço: 
BRAZILIAN 
AERONAUTICAL
COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 05/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 149/2024
Objeto: Revisão de reparáveis Aeronáuticos Total de itens licitados: 1. Edital:
15/05/2024 em horário comercial.Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION -
1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 27/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 150/2024
Objeto: Revisão de reparáveis Aeronáuticos Total de itens licitados: 1. Edital:
15/05/2024 em horário comercial.Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION -
1701, 22ND STREET NW.ABERTURA: 05/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 151/2024
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1.
Edital:
15/05/2024
em
horário 
comercial.
Endereço:
BRAZILIAN
AERONAUTICAL
COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 05/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 144/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção de assentos ejetáveis do projeto F9 Total de itens licitados: 1
Edital: 15/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/04/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos especiais via
Sistema de Registro de Preços.Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/05/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/CABE-ADTISR/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230233/2023-52. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: AD-LO PROPERTIES LTD. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação, de acordo com
o art. 58, inciso II, do Anexo III da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. OBJETO: Contratação de
aluguel de espaço comercial para acomodação do escritório da Adidância Aeronáutica em
Israel pelo período de 05 (cinco) anos, conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL: USD
208,558.66 (duzentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito Dólares e sessenta e seis
centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2028.
Londres, 14 de maio de 2024.MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Cel Av-Ordenador de Despesas da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de uso, a título oneroso, de Bens
Móveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações que
totalizam uma área de 35.644,95m² (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro e
noventa e cinco metros quadrados), sob responsabilidade da Academia da Força Aérea
(AFA), destinado à exploração comercial por empresa especializada em planejamento,
organização, promoção e execução de eventos, com a finalidade de atender às
necessidades da AFA
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/05/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510025426202391. Objeto: Contratação de serviços técnicos
profissionais especializados necessários à realização da NAVAMAER 2024. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Aguai 
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 120060-00001-2023NE001318
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 142/2021 - UASG 120072
Nº Processo:
67435.009742/2021-02. Contratante:
SEGUNDO CENTRO
INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 08.084.442/0001-75 - SCRIBNER LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Data de Rescisão: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000463202317. Objeto: Contratação de Serviços Comuns
de Engenharia para a Conservação e Manutenção de Próprios Nacionais Residenciais
das Vilas Militares da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (PNR 1006, 1028, 2029 e
2054). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E
ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES
PARA O SISAU. Processo: 67106.000041/2023-93, referente ao Pregão 119/CAE/2023. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 154/CAE/2024, contratada: VOX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
MATERIAIS LTDA CNPJ 11.165.617/0001-83 no valor total de R$ 636.413,0000. Data da
assinatura: 02 de maio de 2024. Vigência: 02 de maio de 2024 a 01 de maio de 2025.