DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONFECÇÃO DE FARDAMENTO III. Processo: 67106.000772/2023-39, referente ao Pregão
147/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 102/CAE/2024, contratada: CONFEX BEL
TECIDOS E ARMARINHOS LTDA - EPP CNPJ 61.080.883/0001-81 no valor total de R$
411.128,2900. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 103/CAE/2024, contratada: JW COMERCIO
E CONFECCOES LTDA CNPJ 61.094.355/0001-81 no valor total de R$ 1.230.723,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 104/CAE/2024, contratada: UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E
CONFECCOES LTDA CNPJ 13.958.726/0001-83 no valor total de R$ 4.099.300,2200. Data da
assinatura: 03 de abril de 2024. Vigência: 03 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG torna
público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa STERIS SOLUTIONS DO
BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA, por
inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo
objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos
da STERIS, processo nº 67106.000881/2024-37.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de
20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 14 de maio de 2024.
MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS CEL MED
Ordenador de Despesas do HFAG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106003186202346. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de ETILÔMETROS E BOCAIS para Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA),
através do sistema de registro de preços, para atender as Organizações de Saúde da
Aeronáutica Novo Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
15/05/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/05/2024) 120195-00001-2024NE520333
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº
67106001246202396. ADKL
ZELLER ELETRO
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
01.598.794/0001-08 para Item 1 valor R$23.359.248,5000.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 14/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 051/2024
Nº Processo: 67106.000524/2024-79.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 68, página 12, de
09/04/2024, referente ao Contrato 051/2024. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.986.480,00.
Leia-se: Valor Total: R$ 190.880,00.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 120195
Nº Processo:
67106002772202373. Objeto: Aquisic–ão de
materiais para
atividades especiais do COMPREP. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/05/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador,
Galeão
-
Ilha
do
Governador
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/05/2024) 120195-00001-2024NE800835
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Proteína Animal para o Grupamento de Apoio
de Belém e Unidades Apoiadas, para atender as demandas , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/05/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
Processo nº 67215.001977/2024-85; Objeto: contrão de serviços comuns de
acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos ou rejeitos da
Guarnição de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 03.307.982/0001-57 - T R A N S C I DA D E
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Valor Total: R$ 279.006,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa(s) de manutenc a o
para os equipamentos da Sec a o de Subsiste ncia.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/05/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267010005202395. Objeto: Aquisic–ão de Material Permanente
para o Hotel de Trãnsito - Projeto REPOUSAR. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
15/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300
- Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625
Nº
Processo:
67612.003895/2024-92.
Pregão
Nº
083/GAP-DF/2023.
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.862.800/0001-38 - STED
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia especializado na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra
especializada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2026. Valor Total: R$ 1.370.758,59. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 012/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.006644/2021-36. Pregão. Nº
070/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 012/GAP-DF/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/05/2024 a 06/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$
1.856.047,20. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número
do
Contrato:
001/GAP-DF/2021.
Nº
Processo:
67289.007022/2020-44.
Inexigibilidade. Nº 112/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Promover o acréscimo sobre o valor inicialmente pactuado, respeitando o limite de 25%
(vinte e cinco por cento), passando de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme disposto do Art. 65, parágrafo 1º,
da Lei 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67246001058202444. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de cessão de uso de licença de software Microsoft por meio de
licenciamento EAS (Enterprise Agreement Subscription [subscrição] para Governo) pelo
período de 12 meses com possibilidade de renovações por até 36 meses.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 14/05/2024) 120039-00001-2024NE002024
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO
A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis, neste ato representada
por sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE
PORTO,
vem
NOTIFICAR
a
empresa
COMERCIAL
MAGNATA
LTDA,
CPNJ:
29.652.891/0001-42 sobre cobrança de valor referente ao Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 13/BAAN/2023, do qual resultou a aplicação de
sanção administrativa à empresa na modalidade de multa, no valor de R$ 448,00
(quatrocentos e quarenta e oito reais) com vencimento em 25 de maio de 2024.
Conforme rastreio eletrônico BN 064 307 142 BR o referido Ofício e GRU não
chegaram ao endereço cadastrado no SICAF no dia 08 de maio de 2024. Informo ainda
que a não quitação da GRU no prazo indicado poderá acarretar em inscrição da
empresa na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
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