DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468001630202435. Objeto: Aquisição de troféus e medalhas
para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 15/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Gen. 
Benedito 
da 
Silveira, 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de troféus e
medalhas.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
carne bovina (miolo ou coração da alcatra).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 2.242.500,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - margarina.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 02/11/2024.
Valor Total: R$ 111.192,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.052599/2019-27
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. MARCO ANTÔNIO DA SILVA VENTO (IDT XX.XXX.945-5), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência das Diligências Complementares da Sindicância
instaurada pela Portaria nº 366.19.1SIND - Dano -AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 21 de
maio de 2022 por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em
razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista
BLANDINA DE CARVALHO (CPF XXX.XXX.557-15) após seu falecimento em 30/01/2015. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para
comparecer à ser notificado sobre a solução da Sindicância dentro do prazo de 10 (dez)
dias corridos a contar da data da publicação deste Edital para interposição de Recurso, das
09h às 15h, na Seção SISADE da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº
25- 3º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20.221-260.
ANGELO DUTRA - Cel
Chefe do SISADE 1ª RM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279011356202477. Objeto: Aquisição de Material Permanente..
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 160298-00001-2024NE000001
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160270
Nº Processo: 64671005727202368. Objeto: Aquisição de Peças Genuínas e
Contratação de Serviço de viatura não blindada. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
15/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias,
2660 
- 
Vila 
Militar, 
Deodoro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Peças Genuínas
com utilização do critério maior desconto com base na tabela do fabricante/audatex, e
Serviço de manutenção de veículos..
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 160270-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160297
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64277.005913/2018-92.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 3 (três) meses em caráter excepcional. Vigência:
14/05/2024 a 13/08/2024. Valor mensal atualizado: R$ 30.770,00. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006933202365. Objeto: Aquisição de Material de Copa e
Cozinha, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de
Itens Licitados: 136. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n 
- 
Varadouro, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 160175-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
UASG 160201
Nº Processo: 64329.005254/2022-18
Processo Administrativo n° 64329.005254/2022-18 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
02/2024 AO CONTRATO nº 12/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de serviços. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por alterar
o acréscimo de serviços no valor do contrato de 40,47% para 38,62%, equivalente a troca
de R$ 289.118,48 (duzentos e oitenta e nove mil cento e dezoito reais e quarenta e oito
centavos) para R$ 275.893,37 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e noventa e três
reais e trinta e sete centavos) e alterar a supressão no valor inicial do contrato de 12,88%
para 13,33%, equivalente a troca de R$ 92.017,71 (noventa e dois mil dezessete reais e
setenta e um centavos) para R$ 95.196,14 (noventa e cinco mil cento e noventa e seis
reais e catorze centavos). Data de Assinatura do Termo aditivo: 13/05/2024. Justificativa:
Lei n° 8.666/93.
Recife, 15 de maio de 2024.
MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel
Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2024
REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Comunico que às 09h00 do dia 24 de maio de 2024, será realizado no Escritório
Regional da Operação Carro Pipa do 1º Grupamento de Engenharia, situado à Avenida
Presidente Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos Estados, cidade de João Pessoa PB, o sorteio
extraordinário para as vagas não preenchidas relativas ao 2º quadrimestre de 2024. Os
interessados em concorrer as referidas vagas deverão enviar requerimento para o e-mail
credenciamento1gpte@gmail.com, até as 16h30 do dia 22/05/2024. O evento será aberto
ao público e não haverá transmissão ao vivo. Os interessados em comparecer ao sorteio
deverão confirmar presença até as 15h30 do dia 23/05/2024.
VAGAS DISPONÍVEIS
.
ORDEM
MUNICÍPIO
V AG A S
.
1
Aparecida
1
.
2
Cachoeira dos Índios
3
.
3
Nova Olinda
3
.
4
São José do Bonfim
2
.
5
Bom Jesus
1
.
-
SOMA
10
SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1
Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
comunicação de dados (link de internet dedicado), para atender ás necessidades da sede
do 1¨ Batalhão de Engenharia de Construção e da Operação na BR-226.
CLEITON BRITO DANTAS DE GOES
Encarregado da Salc
(SIDEC - 14/05/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160339
Nº Processo:
64039000864202452. Objeto:
Aquisição de
materiais de
construção pintura e gesso, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 123. Edital:
15/05/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, -
Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 160339-00001-2024NE000001