DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.001306/2024-41.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação
de Serviços de Publicações em Jornal de Grande Circulação dos Atos Administrativos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/05/2024 a
05/05/2029. Valor Total: R$ 143.651,20. Data de Assinatura: 05/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 6/GAPNT-
ALA10/2020
Nº Processo: 67371.021428/2019-67.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 07.224.300/0001-01
- BRASÓLEO TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2024. Valor Total:
R$ 116.993,62. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 011/GAPRF-OARF/2020.
Nº Processo: 67445.004099/2019-89.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: ODONTO CLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/GAPRF-OARF/2020 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de maio de 2024 a 11 de maio de
2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/05/2024 a
11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.148,78. Data de Assinatura:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024-SEC ADM/CEBW
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
NUP: 64324.003652/2024-10. Nº Processo: 15/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Copa Airlines, Delta
Airlines. Objeto: Passagens Aéreas Internacionais. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e
o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso
I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com
o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington. Valor Total do Objeto: USD 5,285.30. Fonte de Recurso: 1000000000.
Washington-D.C., 25 de abril de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024-SEC ADM/CEBW
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
NUP: 64324.003496/2024-89. Nº Processo: 11/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Day Translations, Inc.
Objeto: serviço de tradução de documentos. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o §
2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com
o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021,
e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington.
Valor Estimado do Objeto: USD 22,550.00.
Washington-D.C., 7 de maio de 2024.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas Substituto
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64198010372202361. , publicada no D.O.U de 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de TI para atender as
necessidades do Gabinete do Comandante do Exército e do Centro de Comunicação Social
do Exército. Novo Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 11h45 e de13h30 às 17h00. Endereço:
Qgex Bloco a 3 Piso - Smu Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
15/05/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/05/2024) 160086-00001-2024NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023-CMAVEX/COEX/CMC ELECTRONICS INC
UASG 160069
Processo: 64478.005069/2023-09. De acordo com o previsto no Art. 72 Inciso VIII da Lei Nr
14.133/21, combinado com o Art. 1º da Portaria Nr 123-COLOG/C Ex, de 08 de agosto de
2022 e Portaria Nr 01- COLOG, de 08 de fevereiro de 2023, autorizo a Inexigibilidade de
Licitação nº 40/2023- CMAVEX/COEX/CMC ELECTRONICS INC, que trata da aquisição das
assinaturas de dados de navegação do Flight Management System (FMS) Sistema de
Gerenciamento de voo - ANV H225M. Valor Global: US$124.670,00 aproximadamente
R$619.896,65 (taxa câmbio 4,9723). Reconhecimento em 06 MAIO 24 - CRISTIANO
ANDRADE ROCHA - Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do
COEx/COLOG. Autorização em 13 MAIO 24, Gen Div ADELSON ROBBI - Chefe do Centro de
Obtenções do Exército (COEx). Ratificação em 13 MAIO 24, Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA
BARBOSA - Comandante Logístico. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº
14.133/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 65492.013537/2023-95.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 49.422.071/0001-71 -
BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do
material. Vigência: 29/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.117.900,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 127/2023.
Nº Processo: 65492.013193/2023-14.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 49.422.071/0001-71 -
BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do
material. Vigência: 23/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.353.700,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.005550/2024-39.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 09.262.747/0001-92 - A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de locação de veículos sem motorista com quilometragem livre, de veículos
executivos pick-up.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 12/01/2025.
Valor Total: R$ 119.995,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64124000398202365. Objeto: Contratação de serviço continuado
de Manutenção Preventiva e Corretiva de Câmaras Frigoríficas de Congelamento e
Resfriamento, Contêiner Frigorificado da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens
Licitados: 120. Edital: 15/05/2024 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, Treze de Setembro - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90003-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/05/2024) 160482-00001-2024NE000800
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323004784202423.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E
UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente ventiladores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2024 a
14/06/2024. Valor Total: R$ 3.943,80. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número
do Termo de Contrato: 01/2023. Nº Processo: 64123.006539/2022-82
Contratante: COMANDO DE
FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado:
CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ 46.325.179/0001-58. Contratação de OCS para a
prestação de serviços na área de ultrassonografia. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.000,00. Data de Assinatura:22/04/2024.
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Coronel
Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64333.000780/2023-11.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
35.184.272/0001-73 - HOBR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato a que se refere este termo aditivo por mais 231 (duzentos e trinta e um) dias
corridos, com fundamento no art. 57, inciso I, da lei n.º 8.666/93, encerrando-se em 31 de
dezembro de 2024. Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 988.503,53. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-02,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
24/04/2024
a
28/05/2024. .
Leia-se:
Vigência:
14/05/2024 a 30/11/2024. onde se lê: acrescentar +24,77% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
76.771,67, o valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 76.771,67 (setenta e seis
mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). Leia-se: prorrogar o
prazo de vigência do objeto contratual , por mais 193 dias corridos, encerrando-se em
30 de novembro de 2024, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por
mais 75 dias, e acrescentar +24,77% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente
a R$ 76.771,67, o valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 76.771,67.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).

                            

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