DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160030
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64429.002107/2021-87.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
1ª COMPANHIA
DE INFANTARIA.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
03/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2024
a 13/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.523,60. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160030
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64429.002107/2021-87.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
1ª COMPANHIA
DE INFANTARIA.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
03/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2024
a 13/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.523,60. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160033
Nº Processo: 64021.007152/2023. Objeto: Contratação de serviço de
engenharia de ADEQUAÇÃO DO TELHADO DO HOTEL DE TRÂNSITO PIRAJÁ (HTP). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO JOSE LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 160033-00001-2024NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1521/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.008758/2023-95
Pregao 
Nr 
10/2023.
Contratante: 
28. 
BATALHAO 
DE
CACADORES. 
Contratado:
12.669.334/0001-31- F. L. B. VIAGENS E TURISMO LTDA Objeto: contratacao de aquisicao de
passagens rodoviarias para atender as necessidades do 28. BC e GCAL nas condicoes
estabelecidas no Termo Referencia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigencia: 10/05/2024 a 09/05/2029. Valor Total: R$ 211.513,75. Data de
Assinatura: 10/05/2024.
Aracaju, 15 de maio de 2024.
Ten. Cel RICARDO PEREIRA BARRETO.
Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160028
Nº Processo: 64063003504202413. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de instrumentos musicais, peças e acessórios de instrumentos musicais
para atender a banda de música do 35º Batalhão de Infantaria e demais Órgãos
Parcipantes.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Av Eduardo Froes da Mota, 7770 - Subae, 35º Bi - Feira de
Santana/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160028-5-90004-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
condições de aquisição estão estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos
do processo..
CRISTIANO GARCIA GUEDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 160028-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 167173
Nº Processo: 00806223405201957 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) p/ prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, em
caráter complementar, de natureza continuada, aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos servidores civis do EB e seus
dependentes, beneficiários da PASS e aos ex-combatentes e pensionistas beneficiários do
(SAMEx-Cmb). Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar profissionais previamente credenciados pela
Associação de Classe, pagos por valores autorizados pelo DGP/Dsau. Declaração de
Inexigibilidade em 29/04/2024. PABLO MOURA PINHEIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 06/05/2024. ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA. Comandante da 7ª Região
Militar. Valor Global: R$ 10.150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.101.061/0006-36
FUNDACAOPEDRO
AMERICO. 
Valor:
R$
6.500.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
07.402.701/0001-04 CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE CAMPINA
GRANDE LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.356.163/0001-86 CERW
CENTRO RADIOLOGICO RICARDO
WANDERLEY LTDA. Valor: R$
1.200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.866.093/0002-64 ESPACO FISIO E PILATES CLINICA DE FISIOTERAPIA
LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.855.105/0001-30 INSTITUTO BRENDA
PINHEIRO-IBP. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.747.262/0001-94 VANILSA
FERREIRA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.797.014/0001-71 BORBA &
CORREIA SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 35.251.898/0001-55 GASTROENDOSCOPIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor:
R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.492.130/0001-90 MEDLAR ASSISTENCIA MEDICA
DOMICILIAR LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.318.159/0001-27 CLINICA
HAUT LTDA. Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 14/05/2024) 167173-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64.590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 34.711.380/0001-94 - CLINICA ANGULAR INTERDISCIPLINAR. Objeto: Prestação
de
serviços
nas
especialidades de
psicologia,
psicopedagogia,
terapia
ocupacional,
fonoaudiologia e fisioterapia, todas especialidades com aba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64193.005176/2018-58.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços conexão de enlaces de longa distência
dedicado metro-ethernet - cta. Vigência: 04/05/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 55.664,28. Data de Assinatura: 04/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 160204
Nº 
Processo: 
64024001075202406. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de locação de veículos leves, médios e pesados, para
atender a necessidade de deslocamento da tropa do 25º BC para Operação de Garantia de
Votação e Apuração nas eleições municipais que ocorrerá no ano de 2024.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca
Marechal
Floriano 
Peixoto
S/n 
-
Centro,
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 160204-00001-2024NE800001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000255202486.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 53.180.690/0001-74 - NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 18.240,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000426202477.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 24.375.213/0001-66 - BEM10 COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição
de materiais permanente e de consumo do programa de auditoria e segurança alimentar
(pasa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 23.790,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000426202477.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 24.390.855/0001-34 - REVINOX COMERCIO E INSTALACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais permanente e de consumo do programa de auditoria e segurança
alimentar (pasa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 47.715,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000473202411.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 26.962.292/0001-37 - MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2025. Valor Total: R$ 12.388,56. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000473202411.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 13.482.516/0001-61
- SUPERAR
LTDA. Objeto:
Aquisição de
material
permanente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 15.540,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).

                            

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