DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000473202411.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 44.695.686/0001-58 - TAIMAPA MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto: Aquisição
de material permanente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 16.280,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000473202411.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 52.707.488/0001-95 - 52.707.488 WENDEL ROSA BARRETO. Objeto: Aquisição
de material permanente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 26.433,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000473202411.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 36.489.366/0001-13 - 36.489.366 ROSIVANEA FERREIRA FRAZAO CA N T A R I N O.
Objeto: Aquisição de material permanente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 16.985,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065001003202474.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 50.365.029/0001-45 - COMERCIAL DADIVA LTDA. Objeto: Aquisição de material
permanente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065001134202451.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 20.032.253/0001-54 - A X MOTTA EMPREENDIMENTO.. Objeto: Serviço de
locação de veículo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 32.950,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065001134202451.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 07.670.761/0001-08 - RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
locação de veículo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 20.260,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065001134202451.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 42.819.401/0001-18 - PK SERVICOS & LOCACOES LTDA. Objeto: Serviço de
locação de veículo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 55.670,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 592.574,39. Leia-se: Valor Total: R$ 607.606,19.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.002935/2024. Objeto: Realização de Processo Licitatório
do tipo Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nr 07/2024, que tem como objeto
a eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da B
Adm Gu Natal, Organizações Militares Vinculadas - OMV e Órgãos Participantes - OP
do GCALC da Guarnição de Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 269. Edital: 15/05/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 -
Ribeira,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
03/06/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 160342-00001-2024NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241005988202348. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF
MTZ. Contratado: 11.163.545/0001-35 - P G OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Motorista teve seu
motor batido e não tinha condições financeira para concertar, solicitando a rescisão de
contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241005988202348.
Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 35.032.946/0001-14 - ERINALDO DE SOUSA SILVA 17137302866. Objeto: O
objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO PARA COMPARECIMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
CONTROLADOS - 15º BI Mtz
Convoco os Senhores WALDIR RIBEIRO VINAGRE, RIZZARDO RODERICO PESSOA
QUEIROZ DE RODRIGUES GOIS, JOSÉ GENÉSIO PEREIRA VIEIRA, JOSÉ BEZERRA DE
ALBUQUERQUE, VICTOR RAFAEL
DA SILVA SOUZA, FERNANDO
ROBERTO BARRETO
ANDRADE, BRUNO MARSICANO SOARES, ANDRE RODRIGUES MORGADO, LUIZ DA SILVA
JUNIOR, JOSE JOSELIO ARAUJO DOS SANTOS, LEONARDO BREMER LOPES SILVA, GEORGIO
PATRICK SANTOS PIMENTA, JOHNATA MACIEL DA CRUZ e ANTONIMAR DE MEDEIROS LEITE,
a comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º
Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS
- JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.
João Pessoa, 15 de maio de 2024.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel
Comandante do 15º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 00640.761012/2020-24.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de tempo de vigência.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.487,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64076.001012/2020-24.
Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de tempo de vigência. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.995,48. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160105
Nº Processo: 64076002863202404. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço de reparação dos pilares dos blocos "B" E "C" do 24° Batalhão de
Infantaria de Selva (24º BIS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 09h30 às
11h45 e das 13h40 às 16h15. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, Joao Paulo - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160105-3-90001-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A
licitação terá 1 (um) item, conforme tabela constante do Projeto Básico, facultando-se ao
licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse..
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 160105-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.005401/2023-50.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de
gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela
portaria nº 158-colog, de 02 out 2020 - catálogo de alimentos do exército brasileiro
(eb40-c-30.403), anexo a, destinados às organizações militares do exército brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª região militar (8ª rm), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 780.740,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).