DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.005401/2023-50.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº
158-colog, de 02 out 2020 - catálogo de alimentos do exército brasileiro (eb40-c-30.403),
anexo a, destinados às organizações militares do exército brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª
região militar (8ª rm), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2024.
Valor Total: R$ 176.500,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.000560/2024. Objeto: Reparação da fachada e cobertura
dos blocos D e E e da cisterna, da Vila Militar General Gurjão, em Belém-PA.v. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av.
Almirante
Barroso
n
4531,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA FERREIRA DE ARAUJO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 14/05/2024) 160215-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160168
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64591002049202029.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 18.791.322/0001-61 - PHARMAGAS COMERCIO , SERVICOS, IMPORTACAO E
EXPORTACAO. Objeto: Contratação de obra de reforma de engenharia para instalação e
montagem da rede de gases medicinais, ar comprimido, oxigênio e vácuo, do hospital de
guarnição de marabá. - aditivo de supressão. Vigência: 15/05/2024 a 08/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 663.501,99. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 644543.000366/2024-17.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação do serviço de distribuição de publicidade impressa e /ou eletrônica por
intermédio da ebc - empresa brasil decomunicação s.a, destinada ao 8º batalhão de
suprimento de selva - 8º b sup sl..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 22.644,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160133
Nº Processo: 64679000197202472.
Dispensa Nº 928/2024. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 12.060.994/0001-10 - COOPERAFI COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DA ITAMARATI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 43.747,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O 11° Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o resultado do
julgamento, Adjudicação e Homologação do PREGÃO Nº 12/2023, com vigência de 13 de
maio de 2024 a 12 de maio de 2025, elencados como segue: 32.021.790/0001-88 - A LV ES
& PARAGUASSU LTDA no valor de R$ 3.890,00; 03.419.703/0001-47 - JOSÉ AMABILIO DOS
SANTOS DEDETIZADORA-ME no valor de R$ 3.547,50; 33.658.130/0001-75 - FIEL
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 516.382,88; 14.303.014/0001-99 - BRASIL
MOTORS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 92.107,25; 47.864.487/0001-14 - EQ U I P E
REFRIGERAÇÃO, ENERGIA SOLAR E INSTALAÇOES LTDA no valor de R$ 77.616,00;
46.909.244/0001-92 - PROTEC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
LTDA no valor de R$ 99.236,00 e 07.085.775/0001-56 - SERGIO RICARDO DA SILVA-ME no
valor de R$ 7.500,00. Valor global da ata R$ 800.279,63.
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS - Ten Cel
Ordenador de Despesas
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.014950/2023-83.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 14.144.135/0001-35 - BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs) visando ao abastecimento das
organizações militares do comando militar do oeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/11/2024. Valor Total: R$ 546.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 65297002763202438. Objeto: Registro de Preços / Serviço de
agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo
os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e
fornecimento de passagens inclusas duas bagagens de 23 Kg.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias,
Nr.
1127,
Vila
Alba
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 160136-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA DE PAS
Of. nº 01/16º BLog, de 15 de abril de 2024 - NUP/NUD: 64134.001032/2024-75.
Ao Senhor: Paulo Henrique Couto Ferreira. CPF: xxx.703.031-xx, em endereço incerto e não
sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado.
Assunto: Notificação de Defesa Prévia de Processo Administrativo Sancionador (PAS) -
NUP/NUD: 64134.001032/2024-75. 1. Informo que aos trinta dias do mês de abril do ano
de 2024. na cidade de Brasília-DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do
Processo Administrativo Sancionador (PAS) - NUP/NUD: 64134.001032/2024-75, a que
responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15
(dez dias) úteis para apresentar sua defesa, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16°
Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira
Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar
Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100. Atenciosamente,
Brasília-DF, 9 de maio de 2024
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 255/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 18.783.509/0001-13 - CLINICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308000688202302. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de empresa qualificada no serviço comum de fornecimento e instalação de
defensas metálicas, tendo por finalidade a execução das obras de Duplicação e
Restauração da rodovia GO 213, trecho compreendido entre os municípios de Caldas Novas
e Morrinhos-GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 160106-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64196000112202489. Objeto: Eventual aquisição de material de
combate a incêndio.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.007863/2024-15.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Aquisição de serviço de telefonia
móvel smp (voz, dados e sms) com no mínimo 150 minutos de ligações nacionais para
qualquer operadora e 20 gb de internet móvel (pacote de dados)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
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