DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 53/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás liquefeito domestico
envasilhado em P13 e P 45, óleo BPF e Gás liquefeito industrial a granel para os serviços
de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras(AMAN), do 1¨ Esquadrão de
Cavalaria Leve (1¨ Esq Cav L) e do Hospital Militar de Resende (HMR).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/05/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160290
Nº Processo: 64216003784202380. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos e utensílios domésticos (material permanente) para as
Organizações Militares integrantes do GCALC/1ªRM.. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias,
325 - Deodoro, Rio de Janeiro - Rj, 21615-220, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160290-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ICARO PEREIRA MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 160290-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 2023-DL-000590-FE.
Dispensa. Nº 590/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 37.884.324/0001-40 - ROJ DELTA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de sala de 29 m², incluindo copa, com sistemas
elétricos e hidráulicos necessários, para a setrnp da divisão de apoio.. Vigência: 04/05/2024
a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.861,59. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 900015/2024(SRP)
Processo Administrativo 2024PR000015 - Objeto: Oleos hidraulicos. Empresa
vencedora: IGUATEMI LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 48.175.124/0001-34, Valor: R$ 35.640.00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 2022/000442-FJF.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: 1
termo aditivo ao contrato 52/2022/fjf cujo objeto é o acréscimo de 25 por cento do valor
inicial do contrato que caracteriza aumento de r$ 231.250,00.. Vigência: 06/12/2023 a
12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.000,00. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 2022/000367-FJF.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: 2
termo aditivo ao contrato 42/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por
12 meses, pelo período de 8 de fevereiro de 2024 a 7 de fevereiro de 2025.. Vigência:
08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.092.022,35. Data de
Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1861/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00015/2024.
Dispensa Nº 15/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 08.433.376/0001-00 - L. F. DE SOUZA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em impressão de alta qualidade em banners com suporte
tripé.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/05/2024 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 4.256,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 791901
Nº Processo: 63512.000275/2020-45. Número do Contrato: 1/2021
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: CENTRO DE ADESTRAMENTO ALM.MARQUES DE LEA O.
Contratado: 01.597.589/0009-77 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto:
Fornecimento de GLP à granel. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 413.910,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas
torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 02/2023, tipo menor
preço, Processo Administrativo nº 63466.000905/2023-27. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de flutuadores para embarcações do tipo XP, P, M, G e XG que são
designadas para este Centro de Manutenção para reparos: NNIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
17.904.043/0001-02, Valor Total: R$ 17.989,67; Empresa: EMPRESAS PADILHA LTDA, CNPJ:
30.376.144/0001-08, Valor Total: R$ 508.999,00.
CAPITÃO DE FRAGATA FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA
MONTEIRO ACHÉ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022, derivada do Pregao Eletronico n.
01/2022. Processo n. 63134.000561/2024-99. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E
ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA MONTEIRO ACHÉ.CNPJ 00394502013475 Contratado:
ELEVADORES VILLARTA LTDA. CNPJ 12256355000125. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Data de Rescisão: 06/05/2024.
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002012046202311. Objeto: Gêneros alimentícios. Total de Itens
Licitados: 76. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Praca 
Maua, 
65 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 620020009082024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de locação de Máquinas de Café e bebidas quentes por meio de
máquinas automáticas de autoatendimento com insumos e manutenção para o Comando
do 1° Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h45 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.000160/2020-80. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO ES. Contratado: 04.172.259/0001-70 - BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .
Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos
militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no
espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº
03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.000711/2021-96. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO ES. Contratado: 10.795.306/0001-35 - FISIO FITNESS CENTRO INTEGRADO DE S AU D E
LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, por meio de clínicas de reabilitação
aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no
espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº
03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.001330/2023-96. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES. Contratado: 06.205.542/0001-87 - INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS -
INSTITUTO. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes
assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da
eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº
03/2019 (nup 63188.000675/2019-46,
tjil nº 03/2019 aprovado
pelo parecer nº
00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).