DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE: Ata de Registro de Precos, firmada entre a Capitania dos Portos de Sergipe e a
empresa
39.416.157
RODRIGO
GOMES DOS
SANTOS,
CNPJ:
39.416.157/0001-38.
MODALIDADE: Pregao Eletronico n 01/2024. Processo n 63030.000236/2024-94. OBJETO:
Registro de Precos para eventual contratacao de servicos de aquisicao de kit lanches
(reforco alimentar) e refeicao pronta tipo quentinha, destinados as criancas do Programa
Segundo Tempo - Forcas no Esporte (PROFESP) e aos alunos dos cursos do Ensino
Profissional Maritimo (EPM), desta Capitania, pelo periodo de 1 (um) ano. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 60.390,00 (Sessenta mil trezentos e noventa reais). DATA DE A S S I N AT U R A :
13/05/2024. VIGENCIA: De 13/05/2024 a 13/05/2025.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata - Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO LESTE torna público o Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Processo nº 63476.000138/2024-18.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transmissão de dados e
comunicação satelital KVH AirTime, sob o nº da SE PV82600-2024-00001, fim proporcionar
o regular funcionamento da Antena Satelital Tracphone V7-HTS N/S 181100203. Valor
global (anual) estimado da contratação é de R$ 51.745,20.
Contratada: KVH INDUSTRIES, INC. Fundamento legal: Art. 29. inciso I, do anexo I da Portaria
GM-MD nº 5.175 de 15 de dezembro de 2021 e Art. 74, inciso I, da lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Assinatura: Capitão de Fragata ARTUR BABINSCK PEREIRA, Ordenador de
Despesas. Data da assinatura: 10/05/2024. Ratificação: ANTONIO CARLOS CAMBRA, Vice-
Almirante, Comandante do 2º Distrito Naval. Data da Ratificação: 10/05/2024.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2021-01/02 E 83602/2021-01/03 - UASG
783602
Número do Contrato: 83602/2021-01/00.
Nº Processo: 63133.001763/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBU CO.
Contratado: 46.395.687/0035-51 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é:
1.1.1 Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d",
e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de alteração de alíquota do
imposto, a saber: programa de integração social (pis) e a contribuição para o
financiamento da seguridade social (cofins) - Referente ao Termo Aditivo n 83602/2021-
01/02; e
1.1.2 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83602/2021-01/00, por 12 (doze)
meses, que perfaz o total de 36 (trinta e seis) meses da contratação, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii da
lei n.º 8.666, de 1993, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
1.1.3 reajustar os valores contratuais, com fundamento no termo de referência,
vinculado ao edital. O valor da contratação passa a constar como valor de fornecimento
unitário r$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), incluso o valor de reequilíbrio
econômico-financeiro, para o fornecimento previsto de consumo de aproximadamente
4.560kg, tendo como valor mensal contratual r$ 3.990,00 (três mil novecentos e
noventa reais), perfazendo o valor anual r$ 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e
oitenta reais).. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.880,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2024 - UASG 783602
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 63133.001915/2022-61.
Inexigibilidade.
Nº
2/2022.
Contratante:
ESCOLA
DE
APREND.-MARINHEIROS
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 08.067.238/0002-27 - CEFOPE - CENTRO DE FONOAUDIO LO G I A
DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Prorrogação do objeto do contrato 83602/2023-05/00.
Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.876,15.
Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco
(UASG 783602),no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12.1 da SGM-
102(6ªRevisão), com fulcro nos termos do inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, nos
autos do Processo Administrativo nº 63133.000866/2024-19 torna público que foi aplicada
à empresa LION BUSINESS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.376.651/0001-86, pessoa
jurídica de direito privado, com sede à Estrada do Capenha, 907, casa 01, Pechincha, CEP:
22743-041, Rio de Janeiro - RJ, a penalidade de multa estipulada em 10% (dez por cento)
sobre o objeto, no valor de R$1.139,70 (mil, cento e trinta e nove reais e setenta
centavos), a penalidade é em decorrência da não entrega dos objetos constantes aos itens
n° 17 e 23, Notas de Empenho (NE) nº 2023NE940 e nº 2023NE1006, desta Escola, atinente
ao Pregão n° 01/2022 do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (UASG 732100),
com prazo de entrega até 1° de dezembro de 2023 e que após findado o prazo e não
ocorrendo a entrega, foi enviado uma notificação à empresa postergando a entrega até 26
de dezembro de 2023. Diante de diversas tentativas de contato e da alta importância dos
objetos para o atendimento da manutenção da tubulação de vapor da cozinha, bem como
das casas da Vila Naval de Recife, tornou-se necessário esta sanção.
DANIEL DE ANDRADE FERREIRA
Ordenador de despesas
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 161/2020.
Nº Processo: 63064.002473/2020-79.
Pregão.
Nº
14/2020.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado:
15.558.946/0001-45 - GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de contínuos de engenharia clínica, utilizando software dedicado
de gestão de engenharia clínica, para prestação de manutenção preventiva e corretiva com
substituição de peças e serviços especializados
quando necessário, calibração, treinamento de operadores, teste de segurança elétrica e
apoio ao gerenciamento de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos instalados
no Hospital Naval de Natal (HNNa). Vigência: 11/05/2024 a 13/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 381.932,48. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000223202486. Objeto: Aquisição de insumos tais como
gases industriais e eletrodos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/05/2024
das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-
de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90006-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/05/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 784800-00001-2024NE000008
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
PROCESSO: 63052.001203/2023-22;
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023;
OBJETO: Seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis, cadastradas no sinir, para firmar termo de compromisso para fins de coleta
dos resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis armazenados no paiol de materiais recicláveis da BFLa. A
Comissão do Programa de Coleta Seletiva Cidadã torna público que não houve o comparecimento
de nenhuma Associação/Cooperativa na data da abertura da sessão pública. A Ata de Realização
está disponibilizada no site: https://www.marinha.mil.br/com6dn/ e fisicamente nesta Base.
TEÓFILO DUARTE DE OLIVEIRA
Comissão do Programa de Coleta Seletiva Cidadã
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL
R E T I F I C AÇ ÃO
O Comando
do Pessoal
de Fuzileiros Navais,
no uso
das atribuições
regulamentares, resolve retificar o Edital do Concurso de Admissão ao Curso de Formação
de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais em 2025 (C-FSG-MU-CFN) publicado
na Seção 3, do DOU nº 41, de
29 de fevereiro de 2024, conforme abaixo
discriminado:
PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO
1 - VAGAS PARA O CONCURSO
1.1
-
ESTE
EDITAL
VISA
O
PREENCHIMENTO
DAS
VAGAS
ABAIXO
DISCRIMINADAS, DISTRIBUÍDAS DE ACORDO COM OS SEGUINTES NAIPES:
.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
.
Naipe
Vagas
para
candidatos
negros
(*)
Vagas para ampla
concorrência
Vagas Totais
. Clarinete
em
Sib
01 (uma vaga)
04 (quatro vagas)
05 (cinco vagas)
. Clarinete-alto
em Mib
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Clarone em Sib
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Saxofone-
soprano em Sib
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Saxofone-alto
em Mib
01 (uma vaga)
02 (duas vagas)
03 (três vagas)
. Saxofone-tenor
em Sib
-
02 (duas vagas)
02 (duas vagas)
. Saxofone-
barítono
em
Mib
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Trompete
em
Sib
01 (uma vaga)
03 (três vagas)
04 (quatro vagas)
. Trompa em Fá
01 (uma vaga)
05 (cinco vagas)
06 (seis vagas)
. Trombone-tenor
em Dó
01 (uma vaga)
03 (três vagas)
04 (quatro vagas)
. Eufônio
-
02 (duas vagas)
02 (duas vagas)
. Barrafônicos
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Tímpanos
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Harpa
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. T OT A L
05 (cinco vagas)
28
(vinte
oito
vagas)
33 (trinta e três vagas)
(*) Vagas reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do
Art. 1º da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014).
PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO
1 - VAGAS PARA O CONCURSO
1.1
-
ESTE
EDITAL
VISA
O
PREENCHIMENTO
DAS
VAGAS
ABAIXO
DISCRIMINADAS, DISTRIBUÍDAS DE ACORDO COM OS SEGUINTES NAIPES:
.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
.
Naipe
Vagas
para
candidatos
negros
(*)
Vagas para ampla
concorrência
Vagas Totais
. Flauta em Dó
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Requinta
em
Mib
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Clarinete
em
Sib
01 (uma vaga)
04 (quatro vagas)
05 (cinco vagas)
. Clarinete-alto
em Mib
-
02 (duas vagas)
02 (duas vagas)
. Clarone em Sib
-
02 (duas vagas)
02 (duas vagas)
. Saxofone-
soprano em Sib
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Saxofone-alto
em Mib
01 (uma vaga)
03 (três vagas)
04 (quatro vagas)
. Saxofone-tenor
em Sib
-
02 (duas vagas)
02 (duas vagas)
. Saxofone-
barítono
em
Mib
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
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