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DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45000/2024-01/00 - UASG 745000
Nº Processo: 63007.000581/2024-15
Pregão Eletrônico Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL.
Contratado: ASVAC BOMBAS LTDA-EPP CNPJ 53.867.255/0001-12. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição de 04 (quatro) Bombas de Esgoto e
Incêndio para o Navio-Escola "Brasil", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 676.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63394000188202413. Objeto: Prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração do Centro de Tecnologia da Informação
da Marinha, com fornecimento parcial de peças.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
15/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março,
118,
21º 
e
23º
Andares, 
Centro,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63202000442202485. Objeto: Aquisição de mobiliários que irão
compor as instalações dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE), relativos ao Programa
das Fragatas Classe Tamandaré (PFCT), instalados no Thyssenkrupp Estaleiro Brasil Sul
(TkBS). . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 63191.000681/2021-69.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO
ATACADISTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2021-
11/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2024 a
12/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.608.675,20. Data de
Assinatura: 11/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10015/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 63071.003238/2022-97.
Pregão. Nº
32/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto:
Primeiro termo aditivo nº 765741/2023-015/01 ao contrato nº 765741/2023-015/00 cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização
dos reservatórios de água (cisternas, castelo e caixas d'água), com controle dos padrões de
potabilidade da água consumida no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) e Centro
de Medicina Operativa da Marinha (CMOpM). Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.601,54. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviço de locação e higienização de uniformes para áreas
fabris do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital:
15/05/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara,
315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 14/05/2024) 765741-00001-2024NE080069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AV I S O
CONTRATADA:
Comunicamos a
divulgação da
decisão da
autoridade
competente, referente aos recursos apresentados na fase de habilitação dos participantes
da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval. Objeto: Contratação de
Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para
orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios
do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. As seguintes empresas entraram com recurso no período
estipulado pelo item 11 do Edital: TPS INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA e LA G R EC A
FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. A seguinte empresa entrou com a contrarrazão no
período estipulado: LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Diante dos fatos
apresentados no Relatório da Comissão de
Licitações e Contratos, decido pela
manutenção da Decisão da Comissão de Licitação. Dessa forma, restam inabilitadas as
seguintes empresas: TPS INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA, R FAVERI LICITAÇÕ ES
ENGENHARIA LTDA, LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA E LAPORTI ARQUITETURA E
CONSULTORIA LTDA. Outrossim, considerando o disposto no art. 49 da Lei 8666/93, o fato
de todos licitantes estarem inabilitados e o constante no art 3 da Lei 8666/93 acerca do
princípio da eficiência, determino à comissão de licitações que fixe o prazo de oito dias
úteis para a apresentação de nova documentação pelas licitantes credenciadas.
Observação: Em caso de divergências entre o sistema COMPRASNET.GOV e esta
COMUNICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, prevalecem as desta comunicação. Conforme
subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos
interessados.
CMG (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA
Ordenadora de despesas - Autoridade Competente
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
CONTRATADA: Com fulcro na decisão da Autoridade Competente, fundamentada
no § 3º do art. 49 da Lei nº 8.666/93, comunicamos a reabertura da fase de habilitação dos
participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval, fixando o prazo de
oito dias úteis para a reapresentação DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, em
envelope lacrado, conforme previsto no Edital da Tomada de Preços n° 001-2022. Objeto:
Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e
Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas
externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Prazo para entrega da nova documentação:
do dia 15/05/2024 até às 23h59 do dia 24/05/2024, no seguinte endereço: Rua Conde de
Bonfim, n° 54, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Data da reabertura da sessão pública:
27/05/2024 às 14h00. Não será aceita documentação fora do prazo estipulado nesta
publicação. Observação: Em caso de divergências entre o sistema COMPRASNET.GOV e esta
COMUNICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, prevalecem as desta comunicação. Conforme subitem
11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.
CT (AA) LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90021/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90021/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 39.180.567/0001-22 - CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA OFTALMOLOGICA DE
FRIBURGO L. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos,
terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90050/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90050/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 30.383.988/0001-86 - COT - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA .
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90017/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 28.830.297/0001-31 - LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários
do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90051/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90051/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 45.458.414/0001-05 - CLINICA LOVELY ESTÉTICA E SAÚDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90037/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90037/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 09.912.101/0001-03 - EQUILIBRIO E SAUDE CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA..
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).

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