DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Trompete 
em
Sib
01 (uma vaga)
03 (três vagas)
04 (quatro vagas)
. Trompa em Fá
01 (uma vaga)
05 (cinco vagas)
06 (seis vagas)
. Trombone-tenor
em Dó
01 (uma vaga)
03 (três vagas)
04 (quatro vagas)
. Eufônio
01 (uma vaga)
02 (duas vagas)
03 (três vagas)
. Barrafônicos
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Tímpanos
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Harpa
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. T OT A L
06 (seis vagas)
33 (vinte
e três
vagas)
39 (trinta e nove vagas)
(*) Vagas reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do
Art. 1º da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014).
- Onde se lê:
2.2 - INSCRIÇÕES
2.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 03 de
abril e 23h59 do dia 15 de maio de 2024, horário oficial de Brasília/DF.
2.2.6 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 17 de maio de
2024, no horário bancário dos diversos Estados do País.
2.3 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.3.3 - O candidato que desejar requerer a isenção da taxa de inscrição deverá
imprimir, 
preencher, 
datar, 
assinar, 
digitalizar 
e 
enviar 
por 
e-mail 
para
cpesfn.concurso@marinha.mil.br ou entregar pessoalmente no OES escolhido, no ato de
inscrição, o requerimento de solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição,
cujo modelo estará disponibilizado na página do CP na Internet, entre os dias 03 a 17 de
abril de 2024, contendo: nome completo; a indicação do Número de Identificação Social
(NIS), atribuído pelo CadÚnico; data de nascimento; sexo; identidade (RG); data de
emissão do RG e órgão emissor; CPF (candidato) e nome da mãe. O requerimento de
isenção poderá, ainda, ser encaminhado via Carta Registrada, considerada a data final de
recebimento em 17 de abril de 2024, para o Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais -
Departamento de Recrutamento e Seleção - Fortaleza de São José - Ilha das Cobras, s/nº
- Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.091-000.
2.3.11 - A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia
30 de
abril de 2024,
na página do
CP na
Internet e poderá
ser consultado
presencialmente nos Órgãos Executores da Seleção.
2.3.13 - O resultado do recurso administrativo será divulgado a partir de 10 de
maio de 2024, na página do CP na Internet e poderá ser consultado presencialmente nos
Órgãos Executores da Seleção.
- Leia-se:
2.2 - INSCRIÇÕES
2.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 03 de
abril e 23h59 do dia 31 de maio de 2024, horário oficial de Brasília/DF.
2.2.6 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 03 de junho
de 2024, no horário bancário dos diversos Estados do País.
2.3 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.3.3 - O candidato que desejar requerer a isenção da taxa de inscrição deverá
imprimir, 
preencher, 
datar, 
assinar, 
digitalizar 
e 
enviar 
por 
e-mail 
para
cpesfn.concurso@marinha.mil.br ou entregar pessoalmente no OES escolhido, no ato de
inscrição, o requerimento de solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição,
cujo modelo estará disponibilizado na página do CP na Internet, entre os dias 03 a 17 de
abril de 2024, com exceção para os naipes Flauta em Dó e Requinta em Mib, cujo
período será entre os dias 15 e 21 de maio de 2024, contendo: nome completo; a
indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; data de
nascimento; sexo; identidade (RG); data de emissão do RG e órgão emissor; CPF
(candidato) e nome da mãe. O requerimento de isenção poderá, ainda, ser encaminhado
via Carta Registrada, considerada a data final de recebimento em 17 de abril de 2024, ou
excepcionalmente para os naipes Flauta em Dó e Requinta em Mib, em 21 de maio de
2024, para o Posto de Recrutamento do CFN - Av. Brasil 10.590 - Penha
Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21012-350 - Tel: (21) 2101-0899.
2.3.11 - A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia
30 de abril de 2024, com exceção para os naipes Flauta em Dó e Requinta em Mib, que
será divulgada no dia 23 de maio de 2024, na página do CP na Internet e poderá ser
consultado presencialmente nos Órgãos Executores da Seleção.
2.3.13 - O resultado do recurso administrativo será divulgado a partir de 10 de
maio de 2024, exceto para os naipes Flauta em Dó e Requinta em Mib, cuja divulgação
será em 28 de maio de 2024, na página do CP na Internet e poderá ser consultado
presencialmente nos Órgãos Executores da Seleção.
CMG (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2023, vinculado ao Processo
nº 62164.001695/2023-26. Objeto: Eventual fornecimento de solução de tecnologia da
informação e comunicação consistente de itens de informática (computadores e periféricos).
Valor Unitário: Item 11 - R$ 172,00. Valor total: R$ 8.600,00. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de
23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino
com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa K. LUMERTZ CAR D O S O,
CNPJ nº 38.311.637/0001-71. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Assinatura: 10/05/2024.
Ata de Registro de Preços nº 06/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2023, vinculado ao Processo
nº 62164.001695/2023-26. Objeto: Eventual fornecimento de solução de tecnologia da
informação e
comunicação consistente de
itens de informática
(computadores e
periféricos). Valor Unitário: Item 16 - R$ 8.150,00. Valor total: R$ 48.900,00. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto
nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de
Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa ERRELE LTDA.,
CNPJ nº 45.783.227/0001-99. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Assinatura: 10/05/2024.
Ata de Registro de Preços nº 07/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2023, vinculado ao Processo
nº 62164.001695/2023-26. Objeto: Eventual fornecimento de solução de tecnologia da
informação e
comunicação consistente de
itens de informática
(computadores e
periféricos). Valor Unitário: Item 04 - R$ 390,00, Item 17 - R$ 5.700,00. Valor total: R$
51.450,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de
17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa
de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e
a
Empresa
G.
L.
BITTENCOURT JUNIOR
SOLUÇÕES
INTEGRADAS.
EPP,
CNPJ
nº
27.373.218/00001-48. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Assinatura: 10/05/2024.
Ata de Registro de Preços nº 08/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2023, vinculado ao Processo
nº 62164.001695/2023-26. Objeto: Eventual fornecimento de solução de tecnologia da
informação e
comunicação consistente de
itens de informática
(computadores e
periféricos). Valor Unitário: Item 08 - R$ 524,89 e Item 12 - R$ 2.949,98. Valor total: R$
25.247,70. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de
17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa
de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e
a 
Empresa 
TEJO
PARTICIPAÇÕES 
E 
SOLUÇÕES 
EMPRESARIAIS
LTDA, 
CNPJ 
nº
31.109.248/0001-19. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Assinatura: 10/05/2024.
Ata de Registro de Preços nº 09/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2023, vinculado ao Processo nº
62164.001695/2023-26. Objeto: Eventual fornecimento de solução de tecnologia da
informação e comunicação consistente de itens de informática (computadores e periféricos).
Valor Unitário: Item 05 - R$ 1.299,99, Item 07 - R$ 68,99, Item 10 - R$ 54,00 e Item 13 - R$
129,99. Valor total: R$ 19.509,99. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas
alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes:
Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear,
CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa CAIO MARCELLUS MARINHO DE MIRANDA, CNPJ nº
50.595.094/0001-67. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Assinatura: 10/05/2024.
Ata de Registro de Preços nº 10/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2023, vinculado ao Processo nº
62164.001695/2023-26. Objeto: Eventual fornecimento de solução de tecnologia da
informação e comunicação consistente de itens de informática (computadores e periféricos).
Valor Unitário: Item 06 - R$ 785,68. Valor total: R$ 7.856,80. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de
23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino
com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa SCORPION INFO R M ÁT I C A
LTDA, CNPJ nº 04.567.265/0001-27. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Assinatura:
10/05/2024.
Ata de Registro de Preços nº 11/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2023, vinculado ao Processo nº
62164.001695/2023-26. Objeto: Eventual fornecimento de solução de tecnologia da
informação e comunicação consistente de itens de informática (computadores e periféricos).
Valor Unitário: Item 09 - R$ 1.528,00. Valor total: R$ 7.640,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de
23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino
com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa VGA TRADE COMERCIO DE
ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 05.113.118/0001-40. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.
Assinatura: 10/05/2024.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 63014.001358/2021-53.
Inexigibilidade. Nº 70042/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado CNPJ: 36.176.600/0016-39 - WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: Pelo presente
termo aditivo fica alterada a cláusula terceira - preço do acordo inicial, em razão da
necessidade de inclusão de serviços com alteração de valor do contrato no percentual de
17,97% ao valor inicial do contrato, correspondente ao valor de R$ 2.728.674,78 (dois
milhões, setecentos e vinte oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e oito
centavos), inclusão esta, dentro do limite legal, conforme dispõe o inciso i, b c/c § 1º, do
artigo 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.915.764,13. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 63014.001358/2021-53.
Inexigibilidade. Nº 70042/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado CNPJ: 36.176.600/0016-39 - WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: Pelo presente
termo aditivo fica alterada a Cláusula Terceira -Preço do Acordo Inicial, em razão da
necessidade de inclusão de serviços com alteração de valor do contrato no percentual de
17,97% ao valor inicial do contrato, correspondente ao valor de R$ 2.728.674,78 (dois
milhões, setecentos e vinte oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e oito
centavos), inclusão esta, dentro do limite legal, conforme dispõe o inciso i, b c/c § 1º, do
artigo 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.915.764,13. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 130/2023.
Nº Processo: 23327.253892.2022-86.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.819.676/0001-68
- NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1. Com base no disposto no inciso
xiv, do artigo 78, da lei nº 8.666/1993, formaliza-se por meio deste instrumento, a
suspensão de prazos de execução do contrato asrps/2023-130/00, conforme portaria nº
142/amrj, datada de 6 de maio de 2024, autuada às fls. 288 do processo em epígrafe e
publicada no diário oficial da união em 8 de maio de 2024.
2. Conforme descrito no art. 1º da portaria supracitada, o prazo de suspensão da execução
contratual corresponde ao período de 22 de abril de 2024 a 31 de maio de 2024, em
atendimento a comunicação padronizada nº 61 e justificativa técnica ambas datadas de 22
de abril de 2024, elaboradas pela fiscal do contrato e autuadas respectivamente às fls.
282/283 e 284/285 do processo e de acordo com a carta da contratada datada de 22 de
abril de 2024 e autuada às fls. 286 do processo em tela.
3. nesse mesmo sentido, conforme art. 2º da referida portaria, até o dia 21 de abril de
2024 foram concluídos 125 (cento e vinte e cinco) dias do total de 366 (trezentos e
sessenta e seis) inicialmente pactuados, logo, restam 241 (duzentos e quarenta e um) dias
para a conclusão do prazo de execução firmado no acordo inicial.
4. e, de acordo com o art. 3º da portaria retromencionada, o prazo de execução do
contrato asrps/2023-130/00, será devolvido em 1 de junho de 2024, até 27 de janeiro de
2025, perfazendo um total de 241 (duzentos e quarenta e um) dias restantes.. Vigência:
19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.933,22. Data de
Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 740015
PROPOSTA DE PREÇOS
Processo: Concorrência n° 01/2023.
Número do Processo: 63031.000218/2023-11
A Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO
JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência Nº 01/2023, tendo como objeto
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra para a reforma da
cozinha, área de distribuição de refeições transportadas, área de recebimento de gêneros
e salas de apoio do Rancho da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro, Rua Técnico Aryzinho s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ.
Da análise da proposta de preços oferecida pela parte interessada, a Comissão
Permanente de Licitação decidiu e julgou aceita a proposta e declarada vencedora a empresa NM
Engenharia Ltda - CNPJ: 28.069.300/0001-46, com o valor global ofertado de R$ 8.947.616,05.
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
IURI FERREIRA DA SILVA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

                            

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