DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90003/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 31.696.899/0001-52 - MARCOS E CAROLINA CLÍNICA MÉDICA - ME. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 09/05/2024. Prazo de Vigência:
09/05/2024 a 09/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 14/05/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
31.696.899/0001-52 MARCOS ECAROLINA CLINICA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 14/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 06/05/2024. Prazo de Vigência:
06/05/2024 a 06/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 14/05/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
28.830.297/0001-31 LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA.
(SIDEC - 14/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 03/05/2024. Prazo de Vigência:
04/05/2024 a 04/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 14/05/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
600.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
39.180.567/0001-22 CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA OFTALMOLOGICA DE FRIBURGO
LTDA .
(SIDEC - 14/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90037/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 09/05/2024. Prazo de Vigência:
09/05/2024 a 09/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 14/05/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
400.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
09.912.101/0001-03 EQUILIBRIO E SAUDE CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA.
(SIDEC - 14/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90050/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 03/05/2024. Prazo de Vigência:
05/05/2024 a 05/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 14/05/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
30.383.988/0001-86 COT - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.
(SIDEC - 14/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90051/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova
Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo
do TJIL
nº 001/2020,
aprovado pela
CJU-RJ, por
intermédio do
Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU
de
19/01/2021. 
Data
da
Assinatura:
10/05/2024. Prazo de Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde
Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 14/05/2024. LU I Z
CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em
14/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.458.414/0001-05 CLINICA LOVELY ESTETICA E SAUDE
LTDA .
(SIDEC - 14/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
DECRETO N° 7.423/2010 , Extrato do Termo de Convênio nº 002/2023. Celebram entre si o Hospital
Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 e Fundação de Apoio à Pesquisa Científica no Hospital
Naval Marcílio Dias; CNPJ: 09.542.274/0001-87; OBJETO: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1° da lei n°8.958/1994 c.c parágrafo único do art. 1°
do Decreto n°7.423/2010, na execução do Projeto Institucional denominado Projeto de
desenvolvimento do produto Terapêutico Investigacional de Engenharia Tecidual, a partir da Membrana
Amniótica Humana, para o tratamento, no contexto alogênico, de lesões crônicas da pele, consoante as
disposições expressas no Plano de Trabalho anexo, que integra este instrumento para todos os fins;
Data da Assinatura: 16/04/2024.
PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 1 de abril de 2024,
podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63148.019390/2020-99.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE
DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do
contrato nº 65720/2021-003/00, cujo objeto é a contratação do serviço de locação de
sistema analisador de ácidos nucleicos, com fornecimento de reagentes e todos os
materiais de suporte para realização dos testes de detecção do dna/rna dos vírus hiv1
(grupo m e o) e hiv2, hepatite b e hepatite c, utilizados na triagem de bolsas de sangue do
serviço de hemoterapia do hospital naval marcílio dias, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, com fundamento legal no § 8º do
art. 65, da lei 8.666/1993 e previsão na cláusula sétima do contrato. Vigência: 04/01/2021
a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.474,10. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.004079/2023-81.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
terminais portáteis de rádio frequência e impressoras portáteis de etiquetas de códigos de
barras para o depósito de fardamento da marinha no rio de janeiro, nos termos da tabela
abaixo, e nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 10/2023
O Ordenador de Despesa do Deposito de Combustiveis da Marinha no Rio de
Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna publico aos
interessados o resultado do
Julgamento do PE-SRP nº 10/2023, processo administrativo NUP: 63021.000440/2022-52.
Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços não continuados para
eventual prestação de serviços especializado de manutenção corretiva e preventiva das
bombas e motores existentes no DepCMRJ, bem como bombas e motores existentes nas
Chatas de Transporte de Óleo Combustíveis (CTOCs) do DepCMRJ contemplando o
fornecimento de todo material necessário a sua execução para atender às necessidades da
Divisão de Abastecimento, de Transporte, de Meio Ambiente e CAV do Depósito de
Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo declarada vencedora a empresa para os
grupos 3 e 6: RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 72.400.401/0001-40
no Valor Global de R$ 821.240,00 (oitocentos e vinte e um mil e duzentos e quarenta
reais). Lei nº 8.666/1993, Art.16. O processo encontra-se a disposiçao para vistas na
Divisao de Obtençao do DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br.
Rio de Janeiro - RJ, 14 de maio de 2024.
THIAGO FERNANDES LIMA
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000815/2024. Objeto: Aquisic–ão de Sobressalentes. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 14/05/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000456202402. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios
(Gẽneros Secos) - 90060/2024. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 14/05/2024) 771300-00001-2024NE020024