DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23062.018993/2023-41.
Dispensa. Nº 200/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Prorrogação, por
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº. 018/2023 conforme previsto no art. 57 , ii, § 4º da lei 8.666/93, com início na data de
19/05/2024 e término previsto para 19/05/2025.
reajuste de valores dos gêneros alimentícios, materiais de limpeza, manutenções, aluguel
do espaço físico, água e energia elétrica pelo índice ipca (04/2023 a 03/2024), de acordo
com o que restou estipulado na cláusula sexta do contrato nº 018/2023 e item 23 do
termo de referência firmado entre as partes e o reconhecimento de crédito entre os
valores faturados e os valores repactuados.. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.149,86. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23062.017166/2023-31.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 
00.278.912/0001-20 
-
FUNDACAO 
DE 
APOIO 
A
EDUCACAO 
E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual de acordo com os incisos i
e ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93, pelo prazo de 05 (cinco) meses. a vigência
contratual se estenderá até 06/11/2024.. Vigência: 06/06/2024 a 06/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.679.796,36. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação
pela metodologia de postos de trabalho e pelo metro quadrado limpo, incluindo os
materiais e equipamentos necessários e mão de obra especializada, além de assessoria
para administração destes serviços em todas as unidades do CEFET-MG
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/05/2024) 153015-15245-2024NE800001
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155629
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23776.000158/2023-17.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 03.372.304/0001-78 -
ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar, os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho (cct) 2024/2025, sob o nº rj000186/2024, registrada no sistema
mediador do mte em 24/01/2024, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2024..
Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.225,28.
Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que
foi aplicada à empresa Real JG Facilities, CNPJ 08.247.960/0001-62, a penalidade de
suspensão de licitar e impedimento de contratar com o FNDE, pelo prazo de 8 (oito)
meses, de 15/05/2024 a 15/01/2025. Por não manter a proposta, no âmbito do Pregão
Eletrônico n.º 8/2022, que teve como objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços de limpeza, higienização e conservação predial, ficou configurada infração
tipificada no item 21.1 "e" do edital de licitação e no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidades realizada por meio do processo
administrativo n.º 23034.033453/2023-25, procedimento em que foi propiciada à empresa
a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com
que preveem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei n.º 9.784/1999.
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração - DIRAD
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul-IFRS, Campus Porto Alegre.
OBJETO: Estabelecer
a prorrogação pelo período
de 02 (dois)
anos, da
colaboração técnica prestada pela servidora do IFAM, Sra. Sara Gonsalves
Yamada, cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE 2027970, conforme o
Termo Aditivo constante nos Processos n° 23443.005257/2024-20 - IFAM e
23419.000166/2022-33 - IFRS.
VIGÊNCIA: 18/05/2024 a 17/05/2026.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Júlio Xandro Heck - Reitor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul-
IFRS.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO DOS CAMPI AVANÇADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 156746 - CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE
Nº Processo: 23443.006006/2023-81. Pregão n.º 001/2023 UASG 158142 Contrato 02/2023
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Boca
do Acre. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C Augusto Morais Favacho. Objeto: Prorrogação
Contratual. O valor do contrato R$ 29.165,00 (vinte e nove mil cento e sessenta e cinco
reais). Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 155422 - CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
Nº Processo: 23756.000381/2023-94. Pregão n.º 001/2022 UASG 158142. Termo de
Apostilamento 01/2024 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Amazonas campus Manacapuru. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM Conservação e
Limpeza LTDA. Objeto: Repactuação Contratual, alterando-se o valor mensal para R$
30.209,79 (trinta mil duzentos e nove reais e setenta e nove centavos) a partir de
02/10/2023. Data de assinatura: 08/05/2024.
CAMPUS MAUÉS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2023 de Prestação de
Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): GLAUCINEA SOCORRO BATISTA MOREIRA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 07/05/2025.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA pelo Contratante e
GLAUCINEA SOCORRO BATISTA MOREIRA pelo (a) contratado (a).
Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2023 de Prestação de
Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): BRUNO NEGRERIOS DE OLIVEIRA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 20/03/2025.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA pelo Contratante e
BRUNO NEGRERIOS DE OLIVEIRA pelo (a) contratado (a).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158273
Nº Processo: 23443005326202403. Objeto: Aquisição de Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender a demanda necessária para fornecimento de merenda escolar
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus São
Gabriel da Cachoeira - IFAM/CSGC.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 15/05/2024 das
08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do
Aeroporto
-
Bairro Cachoeir,
Cachoeirinha
-
São
Gabriel da
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HAROLDO CAVALCANTE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2024) 158273-26403-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo nº. 23278.001128/2024-11. ACORDO DE PARCERIA celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-
12, e o CENTRO MÉDICO CAVALEIROS LTDA., CNPJ: 52.799.825/0001-11, com interveniência
administrativa 
da 
FUNDAÇÃO 
ESCOLA 
POLITÉCNICA 
DA 
BAHIA 
- 
FEP, 
CNPJ:
15.255.367/0001-23. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para
desenvolver o Projeto "DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO FETAL - BABY MOVE". Vigência:
14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.
Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-05-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/05/2024 a 18/08/2025. . Leia-se: Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2024. Onde se lê: Assinatura: 02/05/2024. . Leia-se: Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
CAMPUS BARREIRAS
EDITAL Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2022
O Reitor em Exercício do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA (IFBA), no uso das suas atribuições legais, tendo em
vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando
o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22 de setembro de
2010, considerando o interesse público manifestado através do processo SEI nº
23286.000638/2022-19, resolve prorrogar por 2 (dois) anos o prazo de validade
do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01, de 14 de março de
2022, cujo resultado final homologado foi publicado no DOU em 09/05/2022,
Edição 86, Seção 3, página 43.
JANCARLOS MENEZES LAPA