DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. QUADRO DE VAGAS
.
ÁREA DE CONHECIMENTO
Local
REGIME DE TRABALHO
V AG A S
. Licenciatura Plena em Letras com
Habilitação em Português e Inglês
Ifes Campus Santa Teresa
40h semanais
01
2.1 DA TITULAÇÃO EXIGIDA PARA INGRESSO
2.1.1. Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Português e Inglês.
A contratação terá prazo determinado de 6 (seis) meses, podendo ser
prorrogado uma ou mais vezes, desde que não ultrapasse o máximo de 2 (dois) anos.
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158426
Nº Processo: 23156000204202458. Objeto: Aquisição de Alimentação Animal
para atender a demanda da Coordenadoria Geral de Gestão de Campo do Ifes Campus
Santa Teresa. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis, - Santa
Teresa/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-90002-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 14/05/2024) 158426-26406-2024NE111111
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23148.003441/2023-99.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de
passageiros, em veículos automotores, tipo micro- ônibus/van, convencional/executivo, em
âmbito nacional e em regime continuado para o Ifes Campus Vitória. Vigência: 19/06/2024
a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.000,00. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158503
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23227.001176/2022-43.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo
de renovação de prazo com reajuste. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.738,94. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.070.277-** - ISAQUE LEMOS VIEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos
centro do instituto federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 3.189,87. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.485.977-** - RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus
campos centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 6.714,63. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.772.107-** - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA TERRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus
campos centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 6.714,63. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.849.497-** - AILTON ARRUDA SANTANA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos
centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 5.382,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.997.687-** - DAMIANA ALVES VIANA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos
centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 17.059,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.005167/2023-01.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Contratação para prestação
de serviços contínuos de assistência e apoio aos estudantes com deficiências e/ou
transtornos de aprendizagem, para atender às demandas dos campi do IFF, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência - Item 04 (Profissional Especializado de nível
superior no Atendimento Educacional Especializado - AEE).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 1.180.998,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 23221.000933/2022-11.
Contratante:
IF GOIANO
CAMPUS
MORRINHOS.
Contratado: 09.151.154/0001-59
-
ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra
alocada na prestação dos serviços por força de convenção coletiva de trabalho 2024/2025,
registro no MTE número SRT 00083/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
890.602,02. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CÂMPUS GOIÂNIA
EDITAL Nº 15, DE 14 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A Diretora-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS, CÂMPUS GOIÂNIA, nomeada pela Portaria nº 1.678/2021, de 08/10/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos Processos Seletivos
Simplificados 
cujos 
resultados
finais 
foram 
homologados 
pelos
editais 
abaixo
relacionados:
.
Ed i t a l
Publicação no D.O.U.
Prorrogar até
.
Edital de Homologação nº 11/2023
Publicação no D.O.U. de 17/05/2023
Prorrogar até 16/05/2025
.
Edital de Homologação nº 18/2023
Publicação no D.O.U. de 13/07/2023
Prorrogar até 12/07/2025
ADRIANA DOS REIS FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 34/2023, Processo nº 23249.023033.2024-04. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São José de Ribamar.
CNPJ: 10.735.145/0023-08. Contratado: Yanna Leidy Ketley Fernandes Cruz. Objeto:
Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 05/05/2024 a 04/05/2025.
AVISO DE RESCISÃO
O Diretor Executivo No Exercício da REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.023525.2024-91 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 13/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, seção 3,
página 56, de Lays Pereira de Sousa, Professora Substituta, Campus Presidente Dutra, a
partir de 06/05/2024, por iniciativa da contratada.
São Luís, 14 de maio de 2024.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 9/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
Campus São João dos Patos, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE, o CONTRATO Nº
09/2023, celebrado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - IFMA e a Empresa SUPRITECH SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, que tem como
objeto a prestação dos serviços de Apoio Administrativo de Jardineiro e Recepcionista com
dedicação exclusiva de mão de obra para Instituto Federal do Maranhão/Campus São João
dos Patos
A presente rescisão se dá em razão de descumprimento de obrigações
contratuais. A cominação legal da rescisão unilateral do contrato pelo cometimento de
infrações contratuais está definida no artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, combinado com
os artigos 77 e 78, incisos I, e IV, do mesmo diploma legal.
A rescisão se dá a partir de 17 de junho de 2024, cabendo recurso no prazo de
5 (cinco) dias uteis a partir do recebimento da notificação.
São João dos Patos - MA, 14 de maio de 2024.
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 9/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
Campus São João dos Patos, com sede São João dos Patos /Estado do Maranhão, inscrito
no CNPJ sob o nº 10.735.149/0001-94, neste ato representado pelo Diretor Geral, Prof.
RENATO DARCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na Portaria
nº 5.446, de 18 de novembro de 2020, resolve expedir o presente TERMO DE RECISÃO
UNILATERAL de contrato.
A presente rescisão se dá em razão de descumprimento de obrigações
contratuais. A cominação legal da rescisão unilateral do contrato pelo cometimento de
infrações contratuais está definida no artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, combinado com
os artigos 77 e 78, incisos I, e IV, do mesmo diploma legal.
A rescisão se dá a partir de 17 de junho de 2024, cabendo recurso no prazo de
5 dias uteis a partir do recebimento da notificação.
São João dos Patos - MA, 14 de maio de 2024.
RENATO DARCIO NOLETO SILVA

                            

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