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DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.251043.2024 . Objeto: Contratação de Remanescente do Contrato nº
22/2023 para Aquisição de veículos utilitários tipo pick-up Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dispensa nº 01/2024 para Contratação de Remanescente do Contrato nº 22/2023
Declaração de Dispensa em 14/05/2024. LEONARDO CARNEIRO LAPA. Pró Reitor de
Planejamento. Ratificação
em 14/05/2024. MARCELITO TRINDADE
ALMEIDA. Reitor
Substituto.
Valor Global:
R$ 630.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
01.692.763/0001-03
PINHEIROS VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 14/05/2024) 158129-26404-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.253002/2023-17. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TEC N O LO G I A
BAIANO. Contratado: 51.552.005/0001-68 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICO S
LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 22/2023. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158277
Nº Processo: 23332250920202404. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de papel sulfite para atender a demanda do Instituto Federal Baiano - Campus
Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa
Inês/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90006-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.gov.br/compras.
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 14/05/2024) 158277-26404-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 29/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e DJANIRA RIBEIRO SANTANA. Extrato de Contrato
de Professor Substituto. INÍCIO: 07/05/2024. TÉRMINO: 07/05/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, DJANIRA RIBEIRO SANTANA pela parte
Contratada. (Processo 23327.251076.2024-08).
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Extrato de Rescisão de Contrato nº 12/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e FABIANA DA SILVA
CASTRO - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, 
Art. 
12, 
INCISO 
II. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
07/04/2024. 
(Processo
23337.250435.2024-82).
Espécie: Extrato de Rescisão de Contrato nº 05/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e MARTA CRISTINA CRUZ DE SANTANA -
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Paragrafo 2º. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2024. (Processo 23336.250106.2024-41).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.252732/2023-91.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA .
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de solução outsourcing de impressão departamental
(impressão e cópia), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos,
ou seminovos em bom estado de conservação, incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários
(exceto papel), assim como serviços de suporte tecnológico da solução..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 9.999,99. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.001834/2023-27.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 01.628.251/0001-88
- ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviço de outsourcing de impressão, por Sistema de Registro de Preços
(SRP), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para
equipamentos alocados no iIFCE Campus Caucaia, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.
Valor Total: R$ 18.864,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.000960/2024-11.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 
17.036.171/0001-73
- 
SEGURO 
SEGURANCA
LTDA. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados,
com dedicação de mão de obra exclusiva, de vigilantes para o campus crateús
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 411.720,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158320
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23266.002790/2023-47.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 25.453.131/0001-55 - UMJ LTDA. Objeto:
Repactuação de valores do contrato nº 25/2023, que trata da contratação de empresa
especializada na prestação de serviço terceirizado de eletricista - posto de serviço:
eletricista, cbo: 9511-05, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de
44h semanais), com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio
econômico financeiro.. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 173.433,44. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158320
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23266.000063/2024-26.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 25.453.131/0001-55 - UMJ LTDA. Objeto:
Repactuação de valores do contrato nº 02/2024, que trata da contratação de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de cargos diversos necessários com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), com efeitos a
partir de 1° de fevereiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência:
01/02/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.902,30. Data de
Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158966
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23824.000570/2022-25.
Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO
UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 04/2022.
Dessa forma, trata-se da repactuação do valor mensal do contrato que passará dos atuais
R$ 6.893,98 (seis mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos) para R$
7.318,75 (sete mil trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), com base na
convenção coletiva de trabalho 2024, CE000127/2024 (sei nº 6112484), do sindicato da
categoria, conforme previsto na cláusula sexta do contrato n° 04/2022.. Vigência:
01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.010,46. Data de
Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Edital nº 1, de 6 de maio de 2024 do Processo Seletivo Simplificado
para Professores Substitutos, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2024,
Edição 86, Seção 3, Página 28:
onde se lê:
2.1. TITULAÇÃO:
2.1.1. Bioquímica: Licenciatura em Química ou Bacharelado em Química com
complementação pedagógica ou Bacharelado em Farmácia com complementação
pedagógica em Química, em todos os casos com especialização ou mestrado ou doutorado
em áreas afins da Química.
Período e Local das Inscrições: Período: 6 a 15/5/2024, exclusivamente pelo
email ps.cggp.ale@ifes.edu.br.
Leia-se:
2.1. TITULAÇÃO:
2.1.1. Bioquímica: Licenciatura em Química ou Bacharelado em Bioquímica com
complementação pedagógica ou Bacharelado
em Química com complementação
pedagógica ou Bacharelado em Farmácia com complementação pedagógica em Química,
em todos os casos com especialização ou mestrado ou doutorado em áreas afins da
Química.
Período e Local das Inscrições: Período: 6 a 21/5/2024, exclusivamente pelo
email ps.cggp.ale@ifes.edu.br.
CAMPUS GUARAPARI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo que foi publicado no Diário Oficial da União,
Edição nº 64, de 03 de abril de 2024, Seção 3, Página 51 conforme a seguir:
Onde se lê: … prorrogando o referido contrato até 01 DE MAIO DE 2024.
Leia-se: … prorrogando o referido contrato até 01 DE JUNHO DE 2024.
CAMPUS SANTA TERESA
EDITAL Nº 9, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do CAMPUS SANTA TERESA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna
pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993,
e suas alterações, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público no IFES, de acordo com normas e condições contidas neste Edital:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário 
Oficial 
da 
União 
e 
divulgado 
no 
sítio 
eletrônico 
do
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios e no sítio eletrônico
do Campus Santa Teresa https://santateresa.ifes.edu.br, sendo de inteira responsabilidade
do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis são as constantes no item 2 (Quadro de Vagas) e, durante o prazo de validade
do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade
e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes
nº 175, de 03/10/2016.
1.3 A partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no
Edital, os(as)
candidatos(as) aprovados(as) poderão
ser aproveitados(as)
para as
necessidades de outros Campi do Ifes, sendo que a recusa não implicará na eliminação
do(a) candidato(a), podendo este(a) ser reaproveitado(a) por qualquer outro campus do
Ifes. Os candidatos são desclassificados caso ocorra a recusa para o Campi de origem deste
Ed i t a l .

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