DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158280
Nº Processo: 23324.003475/2023-03.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.
Contratado: 18.200.565/0002-69 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância e segurança
patrimonial, para fins de atendimento às necessidades institucionais, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão por sistema de registro de
preços nº 06/2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor
Total: R$ 425.919,84. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 09/2021. Processo 35014.007792/2021-10.
PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e o INSS. OBJETO:
Termo Aditivo 2979023 - do Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2021 entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e INSS. Prorrogação do convênio
09/2021 por 36 meses. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/05/2027. DATA DA ASSINATURA:
02/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 ASSINA PELO IFPR: ADRIANO WILLIAN DA
SILVA VIANA PEREIRA - Reitor, ASSINA PELO INSS: ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154676
Nº Processo: 23411.007395/2024-11.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de frota, com fornecimento de
combustível (etanol, gasolina, diesel e diesel s-10) e serviços de manutenção de veículos
leves e pesados, a serem prestados para o instituto federal do paraná - campus palmas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158466
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23300.032449/2023-91.
Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS
DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto retificar
a cláusula primeira e seu parágrafo segundo, do 2º termo de apostilamento do contrato
em epígrafe. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.345,52. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158466
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23300.022577/2023-79.
Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS
DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto retificar
a cláusula primeira, parágrafo segundo, do 2º termo de apostilamento do contrato em
epígrafe. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
494.060,76. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158463
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23296.005704/2023-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA.
Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 150 (cento e
cinquenta) dias, compreendendo o período de 08//05/2024 a 04/10/2024. 1.2. O prazo de
execução permanece sendo aquele constante dos termos do contrato. Vigência:
08/05/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.137,88. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158463
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23296.008886/2021-71.
Pregão. Nº
4/2020. Contratante:
IFPE -
CAMPUS IPOJUCA.
Contratado:
42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato
nº 03/2021
por
mais 12
meses,
compreendendo
o período
de
19/04/2024 a 19/04/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
442.960,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158463
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23296.008684/2021-58.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 12.039.966/0001-11
- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021 por mais 12 meses,
compreendendo o período de 02/01/2024 a 02/01/2025, com fundamento no art. 57, ii, da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158463
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23296.007616/2020-91.
Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS
OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o
valor mensal do contrato nº 06/2022, passando de para r$ 48.448,74 (quarenta e oito mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais, setenta e quatro centavos), para r$ 52.131,92
(cinquenta e dois mil, cento e trinta e um reais, noventa e dois centavos centavos), com
efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 625.583,04. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. . Leia-se: Vigência: 12/04/2024 a
12/04/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.002065.2023-39. ESPÉC I E :
Convênio de reconhecimento de centro de exame DELE tipo 2 que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
(IFRN) e o INSTITUTO CERVANTES. OBJETO: Reconhecer o IFRN como Centro de Exame
DELE e regular a colaboração na gestão e administração dos exames para obtenção dos
diplomas de espanhol como língua estrangeira, DELE. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da
publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. ASSINAM: pelo
IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pelo Instituto Cervantes: D.ª ROSA
MARÍA SÁNCHEZ- CASCADO NOGALES - Diretora do Centro DELE.
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2024-COGPE-DG/MO/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 3/2024-COGPE-DG/MO/RE/IFRN - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Locador: JOSÉ EUGÊNIO SILVA DE MORIS JÚNIOR, Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23093.001181.2024-81. Vigência: 15/05/2024
a 14/05/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: DESENHO, Classe D,
Nível 101, no CAMPUS MOSSORÓ, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da
Assinatura: 14/05/2024 - Assinado pelo Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE
CUNHA PINHEIRO - Locatário e JOSÉ EUGÊNIO SILVA DE MORAIS JÚNIOR - Locador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 60/2024 - UASG 158365
Número do Contrato: 142/2022.
Nº Processo: 23093.000985/2022-09.
Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE
CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem por
finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do Contrato nº
142/2022-PROAD/IFRN. Vigência: 01/11/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 135.845,30. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Vigilância Armada e
Ostensiva para atender as necessidades do Pólo Agreste do IFRN - (Campus São Gonçalo do
Amarante (gerenciador), Macau e João Câmara, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas em
Ed i t a l .
ANDRE PONTES TORRES
Membro da Dilic
(SIDEC - 14/05/2024) 154582-26435-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº
16/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Gustavo Marques da Costa. OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura:
13/05/2024. Jeferson Luiz Fachinetto- Diretor-Geral