DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158457
Nº Processo: 23249.020417/2024-67.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de pedreiro e
eletricista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor
Total: R$ 111.882,12. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23347.008416/2021-93.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 35.863.704/0001-72 - ORIENTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo para execução e do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso
ii da lei 8.666/93 e a alteração do valor contratual na forma do disposto do artigo 65 da
lei 8.666/93.. Vigência: 28/03/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.892.962,22. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347007181202384. Objeto: Aquisição de equipamentos e
utensílios para utilização na cozinha para o fornecimento próprio de merenda nas unidades
do IFMS.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00. Endereço:
Rua
Taquari, 831,
Santo Antônio
-
Campo Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2024) 158132-26415-2024NE999999
CAMPUS COXIM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 158451
Nº Processo: 23347.006248/2019-87. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS COX I M .
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº
02/2020, nos termos do Inciso XII, Art. 78 da Lei 8.666/93, sem culpa da Contratada,
conforme ajuste mútuo contido na Cláusula 1.2 do Terceiro Termo Aditivo e previsão
expressa na Cláusula Décima Primeira - Rescisão. Data de Rescisão: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Extrato de Registro de Diploma Abril de 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Avançado Ponte Nova, informa que
foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no mês de abril de 2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Registro de Diplomas de Curso Superior/ PONTE NOVA -
Livro 5 SUAP - registros 25 a 48. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Belo Horizonte-MG, 14 de maio de 2024.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23213.001313/2024-61. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2024.. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Adriane Bárbara Pereira, CPF: ***.995.186-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração
Mensal: R$ 2.700,25 (dois mil e setecentos reais e vinte e cinco centavos). Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/11/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Adriane Bárbara Pereira -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/05/2024.
CAMPUS BETIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024 - UASG 158122
Processo: 23792.000197/2024-99.
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS
BETIM, informa o resultado do
julgamento da Concorrência
90001/2024 que tem por objeto: Concessão de área para fins comerciais, mediante
pagamento de ALUGUEL para exploração comercial em dependência do Campus Betim
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, conforme
condições e exigências impostas no Edital e seus anexos. Tendo como vencedor o
fornecedor: Espaço Lanches e Refeições LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 16.877.352/0001-
60.
Betim-MG, 13 de maio de 2024.
RAPHAELA MERCES BRAZ
Membro da CPL
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23208.002051/2024-
21. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SABARÁ. 
CNPJ: 
10.626.896/0014-97. 
Contratado(a): 
Auro 
Barreiros 
Freire, 
CPF:
***.305.276-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 30 de novembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/05/2024 a 30/11/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Sabrina Sá e Sant'anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Auro Barreiros Freire -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 14/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 125, DE 13 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 114/2024
O Diretor-Geral Substituto do CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o constante do processo nº
23391.000488/2024-08, resolve:
I - Retificar o Edital nº 114 de 25 de abril de 2024, publicado no DOU de 26 de
abril de 2024.
Onde se lê:
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 30/04/2024 a 12/05/2024.
4. O processo seletivo constará de três etapas:
4.1 Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória - DATA: 14/05/2024;
4.2 Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória - DATA:
17/05/2024;
4.3 Prova de Desempenho Didático - Classificatória e Eliminatória - DATA:
24/05/2024.
Leia-se:
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 30/04/2024 a 22/05/2024.
4. O processo seletivo constará de três etapas:
4.1 Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória - DATA: 23/05/2024;
4.2 Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória - DATA:
29/05/2024;
4.3 Prova de Desempenho Didático - Classificatória e Eliminatória - DATA: 11/06/2024.
IRÃ PINHEIRO NEIVA
CAMPUS PIRAPORA
EDITAL Nº 49, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº
9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23395.000264/2024-58, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
visitante/visitante estrangeiro, objeto do Edital nº 32, de 21/03/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 22/03/2024, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: Matemática
.
Nome do Candidato
Total
Classificação
. SANDRA EULÁLIA SANTOS FARIA
273,3
1º
Área de Atuação: Língua Inglesa
.
Nome do Candidato
Total
Classificação
. TIAGO HENRIQUE DE SOUZA SALES
129
1º
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
CAMPUS SALINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, climatizadores, equipamentos de
refrigeração e afins com fornecimento de peças e componentes, para atendimento ao
IFNMG - campus Salinas. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/05/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas
Km 02 Zona Rural - SALINAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador da Coordenação de Compras, Contratos e
Convênios
(SIDEC - 14/05/2024) 158377-26410-2024NE012341
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EDITAL Nº 2/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Marabá Industrial do Instituto Federal de Ciência e
Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.7454/93 e
suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, Portaria no 3718/2023, TORNA
PÚBLICO o Edital n o 02/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professores Substitutos das seguintes áreas: Mecânica, Filosofia, Inglês, Física e
Eletrotécnica Industrial para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do
Campus. Serão de seis (06) vagas para atender as áreas com vencimento básico entre R$
3.412,63 e R$ 4.187,67 de acordo com o referencial dos parâmetros remuneratórios do
Padrão Inicial da Classe do Professor a ser substituído. Seguem as atribuições: Desenvolver
atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (Ensino
Médio Integrado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará
e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades previstas na
legislação vigente. O prazo para contratação é de até 12 meses, podendo ser prorrogado
por mais 12 meses. As inscrições serão por meio eletrônico (prosel.cmi@ifpa.edu.br) e
gratuitas, no período de 18/05/2024 a 17/06/2024. O edital em sua íntegra e, as demais
informações
ou 
alterações
serão 
publicadas
no 
endereço
eletrônico
http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/.
EVERALDO AFONSO FERNANDES