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DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Espécie: Termo de Convênio 1 (SEI nº 2277073), celebrado entre o Instituto Federal de
Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de V i l h e n a / R O.
Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um
sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Vilhena/RO,
conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de
Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma
simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá
vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de
Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da
assinatura: 03/05/2024. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho
Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Vilhena/RO, Srº Flori Cordeiro de Miranda Júnior.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31009/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23292034402202370. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos de segurança de Tecnologia da Informação para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. Novo Edital: 15/05/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SCEntrega das
Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 14/05/2024) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 96100/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de reprografia, nas modalidades de franquia e excedente, incluindo impressão, digitalização
e reprodução (cópia), com fornecimento de 04 (quatro) equipamentos em regime de
comodato, seus acessórios e consumíveis, incluindo o papel A3 e A4, com pessoal
qualificado para manutenção preventiva e corretiva, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente,
625 a Caninde Canindé - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO
Coordenadora
(SIDEC - 14/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305004305202447. Objeto: Registrar preços, pelo Sistema de
Registro de Preços, para eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada em obras de
engenharia para construção de Restaurante Estudantil, incluindo todos os materiais,
equipamentos e mão-de-obra, necessários para a execução do mesmo, a fim de atender às
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Pedro
Vicente,
625 
a
Caninde,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Ifsp
(SIASGnet - 14/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23436000575202493. Objeto: Concessão onerosa de espaço para
funcionamento de cantina, nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Estado de São Paulo, unidade Campus Registro. . Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 15/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Clara Gianotti
de Souza, 5180, Agrochá - Registro/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
90123-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/05/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Edital 
gratuito 
disponível 
no
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://rgt.ifsp.edu.br/portal/pregao (2024).
HAMILTON TRIGO ROLLO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710
Número do Contrato: 4710/2020.
Nº Processo: 23431.000105/2020-46.
Pregão. Nº 3710/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Quarto termo de aditamento de
prazo ao Contrato 04710/2020, firmado entre o IFSP Campus Boituva e a
empresa Claro S/A, que versa sobre a prestação de serviço continuado de
telefonia
fixa comutada.
Vigência: 03/07/2024
a
02/07/2025. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.212,09. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie:5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.
Contratado(a): CARLOS ANTONIO PIZARRO LOUZADA.
Vigência: 03/05/2024 a 16/07/2024.Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela
contratante, e Carlos Antonio Pizarro Louzada, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.
Contratado(a): CARLOS ANTONIO PIZARRO LOUZADA.
Vigência: 03/05/2024 a 16/07/2024.Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela
contratante, e Carlos Antonio Pizarro Louzada, contratado(a).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91312/2024 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.000285/2024-80.
Pregão Nº 91312/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo -
portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 133.836,96. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/24
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado: Julio Cesar Ticona Benavente .
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 02/05/2024 a 31/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Titulação de Doutorado.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pelo contratante, Julio Cesar Ticona
Benavente, contratado(a).
Data da assinatura: 22/04/2024
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/22
Contratante: IFSP - Câmpus Registro
Contratado: Rodolfo Soares Moimaz
Objeto: rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Sociologia, carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93
Data da Rescisão: 13/05/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23463.000175/2022-99.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, e reajustar os preços, nos termos do art.
57, (ii ou iv) e 65 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23463.000536/2022-05.
Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/04/2024 a 24/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, com início em 24/01/2024,
encerrando-se em 24/04/2024.. Vigência: 24/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 814.950,23. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23832.000222/2023-30.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é:
1.1.1. Suprimir 3,21% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$4.841,26 (quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais
e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", c/c § 1º, da Lei
n.º 8.666/1993;
1.1.2. Acrescentar 17,67% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$26.636,42 (vinte e seis mil, seiscentos e
trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas "a"
e "b", c/c § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
1.1.3. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão.
1.1.4. Prorrogar o prazo de execução até 18/05/2024 e o prazo de vigência até
18/06/2024, nos moldes dos incisos I, II e IV do §1° do art. 57 da Lei n° 8.666/93.
1.1.5. Postergar a formalização do Termo Aditivo, nos termos do acórdão TCU 266/2024-
Plenário, atendidos os requisitos da Instrução Normativa MPDG nº 05/2017, anexo X, 2.4.
Vigência: 18/05/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.543,89.
Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).

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