DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Carla Elisa Alves Bastos, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal do Tocantins, ao Campus Avançado
Carmo de Minas, do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, matrícula Siape nº 2325063, em
atividades inerentes a seu cargo e de acordo com sua formação profissional.VIGÊNCIA: 7 (sete
meses), a contar de 18 de maio de 2024 a 18 de dezembro de 2024.SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz
Júnior, Reitor, reitor do IFTO e Cleber Avila Barbosa, reitor do IFSULDEMINAS.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23202.003231/2022-18.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: PRORROGAR
o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do art. 57, II, da
Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23036004601202384. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de desenvolvimento e manutenção de sistemas (Fábrica de
Software). Novo Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig
- Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/05/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23082003983202454. Objeto: Prestação do serviço de coleta, transporte,
tratamento e disposição final adequada dos resíduos sólidos da saúde dos grupos a (biológicos),
b (medicamentos) e "e" (perfurocortantes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista -
Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2024) 156687-26456-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23082005973202453. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação
dos serviços
de dedetização
completa, contemplando:
desinsetização,
descupinização e desratização, a serem executados em todos os imóveis da sede do Campus
da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, bem como da Casa dos
Estudantes e da Casa de Heliópolis.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns
- Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2024) 156687-26456-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23082010633202444. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de vigilância ostensiva armada (motorizada, posto estático de vigilância e
predial) e de supervisão operacional desarmada, sob os regimes de escala diarista /plantonista, para
atender à Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE), incluindo mão de obra,
uniformes e todos os materiais e equipamentos necessários a sua execução.. Total de Itens Licitados:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23065.009506/2023-20.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 07/2023,
celebrado em 10 de abril de 2023, entre a Universidade Federal de Alagoas e a empresa
Claro S/A, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
no período de 10/04/2024 a 10/04/2025. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.514,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.035810/2023-12.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de
especialização em implantodontia", condições, forma e prazos constantes nas informações
do projeto nº 204/2023, parte integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/05/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 403.920,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23066.022652/2020-98.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
13/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/05/2024 a 11/05/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada
ao reajuste dos
preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento
oportuno.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
106.974,00. Data de Assinatura: 11/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
48/2023 para contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e
instalação de persianas e películas prediais, bem como o fornecimento das tendas, por
registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da
Universidade Federal da Bahia - UFBA. VENCEDOR: 21.595.187/0001-93 - FABRICA DIGITAL
NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA para o item 15 no valor total de R$14.560,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 81/2023 UASG 150247. Processo n° 23066.060434/2023-02 Espécie: Contrato de
Comodato n. 37/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/U F BA
e a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 54.516.661/0080-05, Objeto é o comodato para os Itens: 42;
43; 44 e 45: Será necessário fornecimento de aparelho Gerador Ultrassônico da mesma
marca, com atestado de segurança elétrica, e calibração. O APARELHO SERÁ ENTREGUE EM
COMODATO SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO USO, NÃO SENDO OBRIGATÓRIA A
PERMANENCIA DO MESMO EM TEMPO INTEGRAL NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL, visando
atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze)
meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 657/2023, Pregão
Eletrônico nº 81/2023 CHS/UFBA. Data de assinatura em 13/05/2024. DEBORAH L A N D U L FO
MEDRADO DE VINHAES TORRES- Ordenadora de Despesas-Substituta
1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n,
Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-
90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2024) 156687-26456-2024NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL Nº 17 REITORIA/SRH, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuiçõeslegais, TORNA PÚBLICO o resultado final do procedimento de heteroidentificação complementar àautodeclaração dos
candidatos pretos ou pardos referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, regido pelo Edital nº 01/2024 REITORIA/SRH, de 10 de janeiro de 2024, e suas retificações.
1. DO RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS
1.1 Os candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e tiveram a respectiva autodeclaração validada pela Comissão de Heteroidentificação são os que adiante segue:
. C A N D I DAT O S ( A S ) V A L I DA D O ( A S )
. Candidato(a)
Inscrição
Subárea
. FLORENCE TACIANA VERIATO COURA
202309000773
SOLO E NUTRIÇÃO DE
PLANTAS
. JOSÉ GLAUBER BRAZ DE OLIVEIRA
202300003884
CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO
1.2. Não houve candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e não compareceram ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração.
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 O presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico https: // sigrh.ufcg.edu.br/ sigrh/public/home.jsf.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO