DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23302.000273/2020-15.
Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.
Contratado: 19.235.778/0001-08 - QSL SEGURANCA PRIVADA LTDA.
OBJETO: Repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de junho de 2024, em
virtude de celebração
de nova Convenção Coletiva de Trabalho,
sob o n.º
PE000290/2024, a qual marjorará os preços do contrato no percentual de 4,75%
(quatro inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) sobre o valor global
contratado.
A repactuação está embasada nos termos da Convenção Coletiva de
Trabalho para o
posto de vigilante - PE000290/2024, registrada
no MTE em
05/04/2024, celebrada entre o sindicatos das categorias de trabalhadores e os
sindicatos dos empregadores, registrada no MTE em 05/04/2024, sob o número sob o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
n.º PE000290/2024, esta prevista na cláusula sexta do contrato, atendendo ao disposto
no art. 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa
SEGES//MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
O valor mensal do contrato passará de R$ 44.764,56 (quarenta e quatro mil
setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), para o valor mensal
de R$ 46.892,12 (quarenta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais e doze
centavos).
O valor global do contrato passará de R$ 537,174,72 (quinhentos e trinta e
sete mil cento e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos) para R$ 562.705,44
(quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e cinco reais e quarenta e quatro
centavos).
Considerando que os efeitos financeiros da repactuação são a partir de
01/01/2024, há uma diferença a favor da contratada no valor de R$ 8.328,20 (oito mil
trezentos e vinte oito reais e vinte centavos), referente aos meses de janeiro a maio
de 2024, em consonância ao Parecer Contábil n.º 37/2024, e memória de cálculo da
gestão contratual. O valor retroativo devido deverá se adequar ao efetivo atual,
cabendo a contratante a execução do pagamento.
Vigência: 01/06/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
562.705,44. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EDITAL Nº 13, DE 15 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-
2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para
contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 13/2024 - Campus Muriaé
. MR01 - Design de Moda
01
40 horas
Graduação em Design de Moda ou Superior em Tecnologia de Design de Moda;
.
Ou Graduação em Design de Moda ou Superior em Tecnologia de Design de Moda, com Especialização na disciplina ou
área/concentração;
.
Ou Graduação em Design de Moda ou Superior em Tecnologia de Design de Moda, com Mestrado na disciplina ou
área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;
.
Ou Graduação em Design de Moda ou Superior em Tecnologia de Design de Moda, com Doutorado na disciplina ou
área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:
.
Vencimento
40 horas
. Vencimento Básico
R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
.
RT
40 horas
. Graduação
R$ 0,00
. Aperfeiçoamento
R$ 255,95
. Especialização
R$ 511,90
. Mestrado
R$ 1.279,74
. Doutorado
R$ 2.943,39
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 15 de maio de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 de maio de 2024, acessando o sítio
www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 109/2023.
Nº Processo: 23223.003632/2022-20.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Pedido de
repactuação apresentado pela contratada, acrescendo o valor de R$ 9.631,35 (nove mil,
seiscentos e trinta e um reais, trinta e cinco centavos) ao contrato 109/2023,passando o
seu valor mensal para R$ 16.471,02 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e um reais, dois
centavos) e o valor anual para R$ 197.652,24 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e
cinquenta e dois reais, vinte e quatro centavos) referente a 13,17 meses, conforme
memórias de cálculo anexadas ao processo. O presente Termo de Apostilamento terá
efeitos retroativos ao dia 01/01/2024 e vigorará até o dia 05/02/2025, considerando os
valores constantes nas memórias de cálculo. A alteração deve-se a celebração de nova
convenção coletiva de trabalho para o ano de 2024.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.652,24. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90608/2024 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.000311/2024-49.
Dispensa 
Nº
90173/2024. 
Contratante: 
IFSULDEMINAS
- 
CAMPUS
M U Z A M B I N H O.
Contratado: 21.416.573/0001-70 - VERDEPLAN LTDA. Objeto: Contratação de de
empresa especializada para regularização e cerfficação dos viveiros do campus
muzambinho do insftuto federal de educação, ciência e tecnologia do sul de
minas gerais - ifsuldeminas.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total:
R$ 2.640,00. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158339
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23164.001722/2023-17.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA. Contratado: 49.485.080/0001-01 - MH CONSTRUTORA LTDA -. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023, referente aos serviços de
reforma e adequação do sistema de hidrantes do câmpus sapucaia do sul, por mais 90
dias, passando a data de encerramento do contrato de 26/05/2024 a 24/08/2024..
Vigência: 27/05/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.173,78.
Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.008569/2024-41.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 02.610.348/0001-26 - DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 448.651,62. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.008569/2024-41.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 50.939.843/0001-26 - CM DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 463.100,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.008569/2024-41.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 25.109,60. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.008569/2024-41.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 34.573.762/0001-07 - DISTRIBUIDORA SOUSA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 406.650,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de
Ciência e Tecnologia do Tocantins e Instituto Federal de Ciência e Tecnologia DO SUL DE MINAS
GERAIS — IFSULDEMINAS, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino,
Pesquisa, Extensão e Gestão. OBJETO: Objetiva o primeiro termo Aditivo ao acordo de Cooperação
Técnica, estabelecer a colaboração a ser prestada pelo servidor do Instituto Federal do Tocantins,