DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.018637/2023-91.
Dispensa
Nº 90116/2023.
Contratante: UNIV.
FEDERAL DA
INTEGRACAO-LATINO-
AMERICANA .
Contratado: 10.360.502/0001-87 - MAURA BERTO RIBEIRO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição
de gás de cozinha - glp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 15.580,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158658
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23422.010414/2022-03.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 821.920,20. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158658
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23422.013233/2022-21.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 05.345.846/0001-87 - BRASAGUA - TRATAMENTO DE AGUA E EFLUENTES DO
BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:
11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.508,44. Data de
Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.010353/2024-86 - Convênio nº 26/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ
- UNIFEI E
A HITACHI
KOKUSAI LINEAR
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S.A, INSCRITA NO CNPJ N° 19.690.445/0001-79. Objeto:
Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente
matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI.
Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Rute Helena da
Silva Pivoto, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de
Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 23/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 105/2023.
Nº Processo: 23854.001643/2023-20.
Pregão. Nº 4/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAI. Contratado:
13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA. Objeto: Aditivar o item 3 do contrato nº 105/2023 em 25% (vinte e cinco por cento),
com base em sua cláusula décima sexta, nos termos do arts. 124 e seguintes da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 14/05/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.317.600,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EDITAL Nº 15, DE 14 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa
e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U.
de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 04/2024, publicado no D.O.U.
de 21/03/2024, seção 3, página 144 (Processo nº 23854.002698/2024-38):
Área: Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações.
Nenhum candidato inscrito foi aprovado, então ficam dispensadas as demais etapas.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 26/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Apoio e Desenvolvimento
ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e Município de São Joao Nepomuceno.
OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão intitulado
"Jornadas de Planejamento Municipal, Pelas Cidades: Apoio à revisão do Plano Diretor/Lei
de Uso e Ocupação do Solo/Plano de Mobilidade Urbana/Plano de Saneamento do
Município de São João Nepomuceno/MG".
VALOR PREVISTO: R$ 104.940,31.
VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 06/03/2025.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.
PROCESSO: 23071.950866/2023-20.
ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral
da FADEPE e Ernandes José da Silva, Prefeito de São Joao Nepomuceno.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090001547202441. Objeto: Aquisição de ração para roedores conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153282
Número do Contrato: 453/2023.
Nº Processo: 23072.207413/2023-70.
Pregão.
Nº 23/2023.
Contratante: ESCOLA
DE VETERINARIA/UFMG.
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a revisão contratual de adicional de
insalubridade dos postos contratados através do contrato nº 453/2023.. Vigência:
13/05/2024 a 29/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.942.962,45. Data de
Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.271770/2023-91.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 09.631.641/0001-19 - BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS UR BA N A S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinsetização de insetos rasteiros e
voadores , desratização e descupinização, e serviço de remoção de colmeias nas unidades
da universidade federal de minas gerais - ufmg, em belo horizonte/minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2029. Valor Total: R$ 1.282.200,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 182/2022.
Nº Processo: 23072.214906/2020-13.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigencia. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
236.020,68. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 182/2022.
Nº Processo: 23072.214906/2020-13.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva
2023/2025. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
236.020,68. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153254
Nº 
Processo: 
23072265908202313. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete da
Praça de Serviços na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, de forma segura e com
qualidade sanitária, sensorial, nutricional e ambiental garantidas, utilizando na execução
dos serviços mão de obra especializada e capacitada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627
- Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-
5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o
termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o
disposto no termo de referência..
JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 14/05/2024) 153254-15229-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 929, DE 9 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: Centro Pedagógico da Escola de Ensino Básico e Profissional
Área de Conhecimento: Geografia
Edital: nº 327, de 23/02/2024, publicado no DOU de 28/02/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Adriane Aparecida dos Santos
2º lugar: Luciana Dias Gontijo Soares
3º lugar: Rodrigo Tagliatti Ribeiro
4º lugar: Helena Augusta da Silva Gomes
Data de Homologação Interna: 11/04/2024
Processo nº 23072.221377/2024-38
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Professor 
Edmir 
Sá
Santos,s/n 
- 
Caixa 
Postal 
3037,
- 
Lavras/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 14/05/2024) 153032-15251-2024NE000001