DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
27/05/2024 Divulgação da lista dos candidatos com inscrição homologada
28/05/2024 Data limite para solicitação de recurso da Etapa 1
31/05/2024 Resultado do recurso da Etapa 1
03/06/2024 a 07/06/2024 - Prova de proficiência oferecidas pelo PPGECS
20/06/2024 Resultado da Etapa 2 - Avaliação do Anteprojeto
21/06/2024 Data limite para solicitação de recurso da Etapa 2
25/06/2024 Resultado do recurso da Etapa 2
01 a 05/07/2024 Defesa Oral: Memorial + Anteprojeto (Etapa 3)
03 e 04/07/2024 Procedimento da Heteroidentificação
08/07/2024 Resultado da Etapa 3
09/07/2024 Data limite para solicitação de recursos da Etapa 3
10/07/2024 Resultado do Recurso da Etapa 3
23/07/2024 Data limite para entrega dos Certificados de Proficiência
25/07/2024 Resultado da avaliação dos Certificado de Proficiência
26/07/2024
Data
limite
para
solicitação
de
recurso
da
etapa
de
Proficiência
30/07/2024 Resultado do recurso da etapa de Proficiência
02/08/2024 Resultado final
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153155
Nº Processo:
23079200571202410. Objeto:
Aquisição de
material de
acondicionamento e embalagens.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/05/2024 das 08h00
às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR
Equipe Tecnica
(SIASGnet - 14/05/2024) 153155-15236-2024NE000121
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISA DE ENGENHARIA
EDITAL COPPE/PPE/PÓS Nº 363, DE 14 DE MAIO DE 2024
Termo Aditivo: referente ao edital COPPE/COPPE/PPE/PÓS Nº 1274/2023 processo seletivo
de candidatos para inscrição nos cursos de mestrado e de doutorado acadêmicos do
Programa de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ para o ano letivo de 2024.
Turma 2024/3º período
O (a) Coordenador (a) do Programa de Pós-Graduação em Planejamento
Energético do (a) COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 24/06/2024 a 25/07/2024, as inscrições
para a seleção ao curso de Mestrado e/ou Doutorado em Planejamento Energético, turma
de 2024/3º período, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital.
Inscrições: de 24/06/2024 a 25/07/2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppe.ufrj.br.
SUZANA KAHN RIBEIRO
Diretor da COPPE
DAVID ALVES CASTELO BRANCO
Coordenador do PPE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23079.224851/2021-71.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 87.163.234/0001-38
- SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte
integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.224851/2021-71 e tem por objeto
reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na
possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em evidência,
estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
31/03/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de
Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23079.025406/2019-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.219.106/0001-49
- DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer
parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.025406/2019-13 e tem por objeto
reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na
possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em evidência,
estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
13/01/2021 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.759.540,92. Data de
Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.004650/2023-93.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 42.781.426/0002-50 - VITOR MATEUS GRIMM LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão onerosa de espaço físico para venda de produtos
alimentícios de forma contínua na universidade federal de rondonópolis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2029. Valor Total: R$ 45,99. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.002668/2024-31.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNO LO G I A
DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de engenharia de elaboração de estudos e projetos executivos de
arquitetura e engenharia com uso da tecnologia bim, incluindo todas as peças técnicas
pertinentes, com nível de precisão adequado para a futura contratação da execução dos
serviços e obras da Universidade Federal de Rondonópolis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 24.021,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL Nº 10/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA), tendo em vista o
princípio da autotutela administrativa, as legislações pertinentes e as regulamentações
institucionais que tratam de matérias atinentes a concursos públicos, vem por meio deste
tornar sem efeito os Editais nº 008/2024 - UFERSA e nº 009/2024 - UFERSA, a partir da
necessidade de atualização de informações relacionadas à realização de Concurso Público
para provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro
permanente da instituição.
Mossoró, 14 de maio de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
EDITAL Nº 11, DE 14 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGO TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA), tendo em vista o
que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União nº 137, de 20 de julho de 2010, torna público a realização de Concurso Público para
provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação para o seu quadro
permanente, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e demais
alterações; o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005 e suas alterações posteriores; a Resolução CONSUNI/UFERSA nº 003/2008, de 17
de novembro de 2008; a Portaria UFERSA/GAB nº 58, de 2 de fevereiro de 2021; o Plano
de Biossegurança da UFERSA (Versão 02, de 23/12/2020), elaborado pela comissão
instituída pela Portaria UFERSA/GAB nº 043/2021, de 26 de janeiro de 2021, com as
legislações pertinentes e com as demais regulamentações, conforme estabelecido a
seguir:1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1O concurso será regido por este Edital,
supervisionado pela Comissão Permanente de Processo Seletivo (CPPS) da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e executado pelo Núcleo Permanente de Concursos
(Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 1.2 A seleção para
os cargos de que trata este Edital compreenderá provas de conhecimentos básicos e
específicos, mediante aplicação de Prova Escrita (objetiva e discursiva - redação), de
caráter eliminatório e classificatório. 1.3 Os conteúdos programáticos para todas as provas
do concurso serão disponibilizados no sítio da Comperve (http://www.comperve.ufrn.br),
na data de publicação deste Edital. 1.4 A lotação dos candidatos aprovados e classificados
no número de vagas definido no Edital dar-se-á, após regular nomeação, em qualquer
unidade administrativa da UFERSA, conforme necessidade ou conveniência da gestão
desta IFES. 1.5 Não poderão integrar as bancas elaboradora e examinadora do Concurso:
a)cônjuge, companheiro, ex-companheiro, padrasto, enteado ou parente em linha reta,
colateral ou por afinidade, até terceiro grau em linha reta, colateral ou por afinidade de
candidatos; b)quem tiver participação societária ou exercer a função de magistério em
cursos de preparação de candidatos para ingresso em Concursos Públicos, ou contar com
parentes nos termos especificados acima nas condições de sócio, de administrador ou de
professor, ou ainda quem as exerceu nos últimos 5 (cinco) anos, a contar da data de
publicação deste Edital.2 - DOS CARGOS - Conforme a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de
2005 - PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
(PCCTAE). 2.1 CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D: Nível de Capacitação I; Padrão de
Vencimento I. REMUNERAÇÃO: R$ 2.667,19 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e
dezenove centavos), correspondente ao Vencimento Básico, podendo ser acrescido de
vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 60,00-
2.1.1. CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - GRUPO I - CÓDIGO: 101- VAGAS (Ampla
Concorrência)- COTAS (Lei nº 12.990/2014)- Candidatos com Deficiência- TOT A L - 0 2 - 0 1 - * -
03- REQUISITOS: Ensino médio profissionalizante ou Ensino médio completo. DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DO CARGO: Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos,
administração,
finanças
e
logística; atender
usuários,
fornecendo
e
recebendo
informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário
referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de
escritórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. DESCRIÇÃO DE
ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO: Tratar documentos: Registrar a entrada e saída de
documentos; triar e distribuir documentos; conferir dados e datas; verificar documentos
conforme normas; conferir notas fiscais e faturas de pagamentos; identificar
irregularidades nos documentos; conferir cálculos; submeter pareceres para apreciação da
chefia; classificar documentos, segundo critérios pré-estabelecidos; arquivar documentos
conforme procedimentos. Preencher documentos: Digitar textos e planilhas; preencher
formulários. Preparar relatórios, formulários e planilhas: Coletar dados; elaborar planilhas
de cálculos; confeccionar organogramas, fluxogramas e cronogramas; efetuar cálculos;
elaborar correspondência; dar apoio operacional para elaboração de manuais técnicos.
Acompanhar processos administrativos: Verificar prazos estabelecidos; localizar processos;
encaminhar protocolos internos; atualizar cadastro; convalidar publicação de atos; expedir
ofícios e memorandos. Atender usuários no local ou à distância: Fornecer informações;
Identificar natureza das solicitações dos usuários; Atender fornecedores. Executar rotinas
de apoio na área de recursos humanos: Executar procedimentos de recrutamento e
seleção; dar suporte administrativo à área de treinamento e desenvolvimento; orientar
servidores sobre direitos e deveres; controlar frequência e deslocamentos dos servidores;
atuar na elaboração da folha de pagamento; controlar recepção e distribuição de
benefícios; atualizar dados dos servidores. Executar rotinas de apoio na área de materiais,
patrimônio e logística: Controlar material de expediente; levantar a necessidade de
material; requisitar materiais; solicitar compra de material; conferir material solicitado;
providenciar devolução de material fora de especificação; distribuir material de
expediente; controlar expedição de malotes e recebimentos; controlar execução de
serviços gerais (limpeza, transporte, vigilância); pesquisar preços. Executar rotinas de
apoio na área orçamentária e financeira: Preparar minutas de contratos e convênios;
digitar notas de lançamentos contábeis; efetuar cálculos; emitir cartas convite e editais
nos processos de compras e serviços. Participar da elaboração de projetos referentes à
melhoria dos serviços da instituição. Coletar dados; elaborar planilhas de cálculos;
confeccionar
organogramas, fluxogramas
e cronogramas;
atualizar
dados para a
elaboração de planos e projetos. Secretariar reuniões e outros eventos: Redigir atas,
memorandos, portarias, ofícios e outros documentos utilizando redação oficial. Utilizar
recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.- (*) Não haverá, para provimento
imediato, reserva de vagas, nos termos do artigo 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990, em razão
do número de vagas oferecido no concurso para o cargo específico de Assistente em
Administração.- 2.1.2. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA FÍSICA - GRUPO I -
CÓDIGO: 102- VAGAS (Ampla Concorrência)- COTAS (Lei nº 12.990/2014)- Candidatos com
Deficiência- TOTAL-01-*-**-01- REQUISITOS: Ensino médio profissionalizante na área ou
Ensino médio completo acrescido de curso técnico na área. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO
CARGO: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação,
realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de
métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. DESCRIÇÃO
DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO: Preparar reagentes, peças e outros materiais utilizados
em experimentos. Proceder à montagem de experimentos reunindo equipamentos e
material de consumo em geral para serem utilizados em aulas experimentais e ensaios de
pesquisa. Fazer coleta de amostras e dados em laboratórios ou em atividades de campo
relativas a uma pesquisa, proceder à análise de materiais em geral utilizando métodos
físicos, químicos, físico-químicos e bioquímicos paras e identificar qualitativo e
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