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DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 132,
DE 14 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 054, de 11 de março de 2024,
publicado no DOU de 12 de março de 2024.
Processo N. 23081.015813/2024-22
Departamento de Química/ Centro de Ciências Naturais e Exatas
Área: Química/ Química Geral
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Lucas Mironuk Frescura
8,68
1º lugar
. Gabriel Toneto Druzian
8,26
2º lugar
. Jaqueline Ferreira de Souza
7,62
3º lugar
. Tanize Bortolotto
7,46
4º lugar
. Jéssica Fonseca Rodrigues
6,94
5º lugar
O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da
publicação dos resultados no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 28, DE 14 DE MAIO DE 2024
REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICOPARA CARGOS TÉCNICOS-
ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA torna pública a reabertura das inscrições do concurso público para cargos Técnico-
Administrativos (Arquivista, Assistente Social, Contador, Engenheiro Civil, Enfermeiro e
Técnico de Tecnologia da Informação) regido pelo Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, no
período entre as 9h do dia 15/05/2024 às 23h59min do dia 22/05/2024, observado o
horário oficial de Brasília.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado até o dia 23/05/2024, somente
no Banco do Brasil, conforme expediente bancário.
As GRUs geradas com data de vencimento em 09/05/2024 não terão o seu
prazo de pagamento alterado automaticamente. Assim, o candidato que não efetuou o
pagamento até 09/05/2024 e desejar se inscrever no concurso público regido pelo Edital N.
021/2024-PROGEP/UFSM, deverá realizar nova inscrição e gerar nova GRU para
pagamento, observando o prazo de 23/05/2024 para pagamento.
A reabertura das inscrições justifica-se em razão da indisponibilidade e
instabilidade dos portais da UFSM em decorrência das fortes chuvas que atingiram o
estado do Rio Grande do Sul desde o dia 30/04/2024.
FRANK LEONARDO CASADO
EDITAL Nº 133, DE 14 DE MAIO DE 2024
REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
EDITAL UFSM Nº 102/2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, torna pública a reabertura das inscrições do concurso público para Professor
da carreira do Magistério Superior, regido pelo Edital UFSM N. 102/2024, no período entre
às 9h do dia 16/05/2024 às 23h59min do dia 16/05/2024, observado o horário oficial de
Brasília.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado até o dia 20/05/2024, somente
no Banco do Brasil, conforme expediente bancário.
As GRUs geradas com data de vencimento em 02/05/2024 não terão o seu
prazo de pagamento alterado automaticamente. Assim, o candidato que não efetuou o
pagamento até 02/05/2024 e desejar se inscrever no concurso público regido pelo Edital
UFSM N. 102/2024, deverá realizar nova inscrição e gerar nova GRU para pagamento,
observando o prazo de 20/05/2024 para pagamento.
A reabertura das inscrições justifica-se em razão da indisponibilidade e
instabilidade dos portais da UFSM em decorrência das fortes chuvas que atingiram o
estado do Rio Grande do Sul desde o dia 30/04/2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 134, DE 14 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA
CARREIRA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EDITAL UFSM Nº 114/2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, torna público que o período de inscrições do concurso público para Professor
da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital UFSM N. 114/2024,
fica prorrogado até às 23h59min do dia 24/05/2024, observado o horário oficial de
Brasília.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado até o dia 27/05/2024, somente
no Banco do Brasil, conforme expediente bancário.
As GRUs geradas com data de vencimento em 20/05/2024 não terão o seu
prazo de pagamento alterado automaticamente. Assim, o candidato que não efetuar o
pagamento até 20/05/2024 e desejar se inscrever no concurso público regido pelo Edital
UFSM N. 114/2024, deverá realizar nova inscrição e gerar nova GRU para pagamento,
observando o prazo de 27/05/2024 para pagamento.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.005885/2023-19.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 35.149.441/0001-34 - OTTO ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em grupo motor geradores com
quadro de transferência automática - GMG para atender aos equipamentos desta natureza
que encontram-se instalados nas dependências dos Campus Diadema da Universidade
Federal de São Paulo - Unifesp, com o fornecimento de toda a mão de obra, materiais,
acessórios e insumos necessários para a adequada manutenção e funcionamento dos
equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 135.172,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089032701202385. Objeto: Aq. Reagentes_Req. Disciplina de
Anatomia_ Rec: Tesouro. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 14/05/2024) 153031-15250-2024NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de Sao Paulo torna publico o registro de preços n
34/2024.
PREGAO ELETRONICO:
n
34/2024.
OBJETO: CONTRATACAO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEICAO TRANSPORTADA PARA ATENDIMENTO DA
DEMANDA DAS UNIDADES DO CAMPUS DIADEMA DA UNIFESP SP. EMPRESA: REAL FOOD
ALIMENTACAO LTDA, CNPJ 57.609.398/0001-85, VALOR TOTAL: R$ 2.956.875,00(DOIS
MILHOES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. VIGENCIA: 30 meses. Os itens e respectivos
valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 037/2024
PROCESSO Nº 23089.026758/2023-45
OBJETO: Prorrogar até 17/11/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 065/2023, publicado
no Diário Oficial da União em 17/11/2023, seção 3, página 84.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA GREGNANI
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0239341.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 038/2024
PROCESSO Nº 23089.003173/2023-57
OBJETO: Prorrogar até 23/11/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 063/2023, publicado
no Diário Oficial da União em 23/11/2023, seção 3, página 61.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: MEI HUA SOARES
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0920326
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 039/2024
PROCESSO Nº 23089.004254/2022-93
OBJETO: Prorrogar até 30/10/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 067/2023, publicado
no Diário Oficial da União em 21/11/2023, seção 3, página 64.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: Nelson Ricardo Coelho Flores Zuniga
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0920291.
A prorrogação das inscrições justifica-se em razão da indisponibilidade e
instabilidade dos portais da UFSM em decorrência das fortes chuvas que atingiram o
estado do Rio Grande do Sul desde o dia 30/04/2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 318, DE 13 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.009108/2024-16.
A PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis
Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014;
nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de
2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a
Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da
Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em
http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de
Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo,
campus Baixada Santista:
. Cargo
Área
Requisitos
Total 
de 
Vagas
Existentes
Regime 
de
Trabalho
Prazo do Contrato
. Professor 
A
Substituto
Metodologia científica/Metodologia Científica em
Saúde
Graduado na área de saúde. Doutor na área de
Ciências da Saúde
01
40 
horas
semanais––
O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o retorno do titular da
vaga se este ocorrer antes
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
Período de envio de documentação
. R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
R$1.000,00
R$ 158,90
15 de maio de 2024 a 29 de maio de 2024
07 de junho de 2024 a 11 de junho de 2024

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