DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as
instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a
CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação
e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018.
Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante
legal.
. I P ES
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT nº SEI
Data 
da
assinatura
Vigência
. UFMA
-
Fundação 
Universidade
Federal
do
Maranhão
06.279.103/0001-19
23038.003394/2024-10
Fernando Carvalho Silva
93/2024
2369283
30/04/2024
60 (sessenta) meses
. IFES -
Instituto Federal de Educação,
Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo
10.838.653/0001-06
23038.003413/2024-08
JADIR JOSÉ PELA
100/2024
2369855
30/04/204
60 (sessenta) meses
. UEMS - Universidade Estatual de Mato Grosso do
Sul
86.891.363/0001-80
23038.003411/2024-19
LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
99/2024
2369825
30/04/2024
60 (sessenta) meses
. UFAL - Universidade Federal de Alagoas
24.464.109/0001-48
23038.003406/2024-06
JOSEALDO TONHOLO
97/2024
2369729
02/05/2024
60 (sessenta) meses
. UEM - Universidade Estadual de Maringá
79.151.312/0001-56
23038.003491/2024-02
LEANDRO VANALLI
108/2024
2371154
03/05/2024
60 (sessenta) meses
. UNCISAL - Universidade da Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas
12.517.793/0001- 08
23038.003372/2024-41
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
94/2024
2369346
03/05/2024
60 (sessenta) meses
. UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz
40738999/0001-95
23038.003401/2024-75
ALESSANDRO 
FERNANDES
SANTANA
95/2024
2369523
03/05/2024
60 (sessenta) meses
. UFOP - Fundação Universidade Federal de Ouro
Preto
23.070.659/0001-10
23038.003470/2024-89
CLAUDIA APARECIDA MARLIERE
DE LIMA
105/2024
2370833
03/05/2024
60 (sessenta) meses
. IFBA - Instituto Federal de Educação, Ciências e
Tecnologia da Bahia
10.764.307/00001-12
23038.003421/2024-46
LUZIA MATOS MOTA
102/2024
2370039
06/05/2024
60 (sessenta) meses
. UFU - Universidade Federal de Uberlândia
25.648.387/0001-18
23038.003450/2024-16
VALDER STEFFEN JUNIOR
104/2024
2370504
06/05/2024
60 (sessenta) meses
. UFERSA - Universidade Federal Rural do Semiárido
24.529.265/0001-40
23038.003549/2024-18
LUDIMILLA CARVALHO
SERAFIM
DE OLIVEIRA
116/2024
2373004
07/05/2024
60 (sessenta) meses
. UFMS - Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul
15.461.510/0001-33
23038.003589/2024-51
MARCELO 
AUGUSTO 
SANTOS
TURINE
117/2024
2373351
07/05/2024
60 (sessenta) meses
. UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
33540014/0001-57
23038.003547/2024-11
GULNAR AZEVEDO E SILVA
114/2024
2372741
07/05/2024
60 (sessenta) meses
. UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense
Darcy Ribeiro
04.809.688/0001-06
23038.003544/2024-87
ROSANA RODRIGUES
111/2024
2372666
07/05/2024
60 (sessenta) meses
. UFGD - Fundação Universidade Federal da Grande
Dourados
07.775.847/0001-97
23038.003403/2024-64
JONES DARI GOETTERT
96/2024
2369611
07/05/2024
60 (sessenta) meses
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23105.002608/2023-09.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 36.056.941/0001-94 -
ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO ADMINISTRAT. Objeto: O Presidente do
Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº
23105.002608/2023-09, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 12/2023, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
insumos necessários ao atendimento das necessidades do ICET, no Município de
Itacoatiara/AM, firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a empresa Oriente
Serviços Especializados e de Apoio Administrativo Ltda, bem como o Despacho DeCC-
PROADM 2043677, resolve:
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo
8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
02/05/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
93.922,69, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.127.072,24, considerando a
planilha de custo da Administração 2026858;
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo
8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/01/2024 a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
101.091,94, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.213.103,34, considerando a
planilha de custo da Administração 2026873;
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo
8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
02/05/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
99.681,25, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.196.175,00, considerando a
planilha de custo da Administração 2027931, correndo as despesas por conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M20RKQ1934N; PTRES: 230610; Nota de
Empenho: 2024NE85.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.
Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.196.175,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 073/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 773, DE 09/05/2024; Publicada no DOU em
10/05/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475.
Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível
1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 14/05/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HAMILTON GOMES DE SANTANA
N E T O.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 072/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MAURICIO ROCHA CARVALHO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 646, DE 17/04/2024; Publicada no DOU em 22/04/2024.
Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em
Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 14/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MAURICIO ROCHA CARVALHO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 071/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ROVANDA GUIMARÃES SENA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 688, DE 25/04/2024; Publicada no DOU em 29/04/2024.
Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em
Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 14/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ROVANDA GUIMARÃES SENA.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
FABIANA LUCENA OLIVEIRA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços
Nº032/2024-S. Firmado em 27/03/2024. Rescindir a partir de10/05/2024. Assinado
em13/05/2024 por FABIANA LUCENA OLIVEIRA- locador e Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.043247/2024-13.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VG
RESIDUOS PLATAFORMA ONLINE LTDA (CNPJ nº 18.180.788/0001-20).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 13/05/2024 a 12/05/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. LUIZ GUILHERME ARRUDA E SOUZA (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90011/2024, declarando
vencedoras as empresas: NICPHD COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE
ADMINISTRACAO LTDA para o item 01; a empresa AGHA ATACADO LTDA para os itens 02
e 05; a empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA para os itens 03, 06, 07, 09 e 10
e a empresa VIRTUE COMERCIO LTDA para os itens 04 e 08. Os autos encontram-se com
vista franqueada aos interessados.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 14/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨90012/2024declarando
vencedora as empresas: 42.747.957WAGNER RODRIGUES para o item 01, NICOLE MOREIRA
AZEVEDO para os itens 02 e 03, e a empresa PAPER MAX COMERCIAL LTDA para o item 04.
Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados
GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 14/05/2024)