DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.018786/23-61; ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 09/2024,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A - CNPJ 61.695.227/0001-93. OBJETO: Projeto de Eficiência
Energética. VALOR: As despesas provenientes do presente convênio correrão a conta de
dotações específicas de cada PARTE, sendo cada uma responsável pelas despesas de seus
respectivos encargos, não havendo qualquer tipo de repasse financeiro entre as partes.
COORD: Daniel Dubosselard Comin Lot. ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a
15/05/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; e
ELETROPAULO, Representante legal, Marcia Massotti de Carvalho.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23125.021547/2022-73.
Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 10/2023, para vigorar no período de
04/03/2024 a 31/07/2024. Vigência: 04/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 191.482,50. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 57/2024
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: Rochele de Quadros Rodrigues OBJETO: Professora Substituta, junto ao
Departamento de Nutrição. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A,
nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA:
15/05/2024 à 06/06/2024 DATA DA ASSINATURA:13/05/2024. ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice-
Reitora da UFCSPA e Rochele de Quadros Rodrigues, Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Association of American Medical Colleges (AAMC) OBJETO: Este acordo específico prevê
utilização do programa Oportunidades de Aprendizagem a Alunos Visitantes da AAMC (AAMC
Visiting
Student Learning
Opportunities Program
- VSLO),
conforme processo SEI
23103.020154/2022-89. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 3 anos ASSINAM: Lucia
Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Gabrielle Campbell, Chefe de Serviços da AAMC.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 14 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013490/2024-06. Convenio nº 068.2024.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA e KVC SILVA COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO - OSC REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA, Inscrita
no CNPJ: 18.792.021/0001-52. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de
maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 14 de maio de 2024. Processo nº: 23115.014529/2024-02. Convenio nº 072.2024.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA e F M SERVIÇOS E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA -
SELLETO RH, Inscrita no CNPJ: 22.255.101/0001-46. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 14 de maio de 2024. Processo nº: 2024.110222.11000. Convenio nº 073.2024.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA
e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO - SES, Inscrita no CNPJ: 02.973.240/0001-
06. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 112/2024 PROCESSO N.º 23115.011731/2024-74. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA PAIXÃO. Objetivo:
Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022195/2023-40.
Pregão Nº 145/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 05.059.768/0001-54 - PNF EMPRESA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: catereres, fio guia e lentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
16/05/2026. Valor Total: R$ 14.952,60. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523046919202341. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo:
AQUISIÇÃO PARA ORTOPEDIA: CIMENTOS E ENXERTOS ÓSSEOS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary,
Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90054-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de
Componentes para sistema de gases medicinais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.007400/2024-29. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação
de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do
do projeto de Pesquisa com Inovação intitulado "Residência de TI - DevoPs", no valor de R$
797.647,06 (setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e seis
centavos), de acordo com Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações e, caso
seja autorizado, a presente Contratação será realizada através de dispensa de licitação.
Declaração de Dispensa em 08/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de
Contratos e Convênios. Ratificação em 08/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor
da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/FUFMT/2022/FUFMT. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: O
presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Da Vigência do Convênio
nº 005/FUFMT/2022 e incluir o Parágrafo Terceiro na referida Cláusula, que passará a
vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 22/02/2025,
podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante
acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93" ."Parágrafo Terceiro:
O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". Assinatura:
13/05/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela UNISELVA,
Carlos Eduardo Guerreiro Silva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104007073202364. Objeto: Contratação de Empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Infraestrutura para Instalação de
Grupo Gerador na FAMEZ - Base de Apoio, caixas de Contenção de Óleo e Instalações Elétricas,
a ser executada no Setor 04 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grandes/MS.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av
Costa 
e
Silva,
S/n
- 
Cidade
Universitária,
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição
do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem
ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 10/05/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104003348202391. Objeto: Aquisição de solução de segurança de
firewall de rede ( NGFW) Next Generation Firewall - em cluster e de solução de segurança de
firewall. As aquisições contemplam hardware, software de gerenciamento, licenciamento,
implantação, configuração, treinamento e atualizações para garantir a Segurança da
Informação no ambiente da UFMS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90011-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações 
e 
edital
também 
podem 
ser 
obtidos
no 
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 10/05/2024) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 05/2024-UFMS, Processo nº 23104.023436/2023-17. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a UNIVERSIDADE DE SAN
CARLOS DA GUATEMALA - USAC. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por
objetivo reunir esforços para o intercâmbio de experiências nos domínios do ensino, da
pesquisa e da cultura, com vista à mobilidade de professores, pesquisadores, estudantes
de graduação e de pós-graduação, pessoal técnico-administrativo, por meio da organização
de encontros educativos, estágios, congressos,
seminários, workshops, mesas de
intercâmbio acadêmico, entre outros, bem como o desenvolvimento de projetos de
pesquisa, em temas de mútuo interesse e conforme as possibilidades institucionais. Data
de Assinatura: 13.05.2024. Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025. Assinam: o Reitor, MARCELO
AUGUSTO SANTOS TURINE, pela UFMS, e o Representante Legal, pela outra parte.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração 
Simplificada 
de
Doação 
n.º 
02/2024-UFMS. 
Processo
SEI/UFMS 
nº
23104.010365/2024-65. Doador: PABLO MARINHO ZUCARELI. Donatária: Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - CNPJ nº 15.461.510/0001-33, neste ato,
representada pelo Senhor Marcelo Augusto Santos Turine (Reitor). Objeto: Doação sem
encargos, pela Doadora, de 02 (duas), DUCHA SPOT 8T 6800W HYDRA BRANCO 220V, por
livre e espontânea vontade e sem quaisquer restrições quanto a efeitos patrimoniais e
financeiros, todos os meus direitos sobre os materiais doados nesta data, os quais estão
relacionados no quadro abaixo, bem como a plena propriedade dos bens por mim doados,
aceitos nas condições em que se encontram. Após a avaliação técnica do material, a
DONATÁRIA ficará autorizada a incorporar o material ao seu acervo, utilizá-lo e divulgá-lo,
nos termos do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Valor: R$ 177,80 Vigência: Esta
declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 11.04.2024.
EXTRATO DE ADESÃO
Termo Simplificado de Adesão nº 03/2024-UFMS. Processo nº 23104.011901/2024-40.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o
empreendimento SHD GRAPHENE LTDA. Objeto: 1.1 O presente Termo tem por objeto
regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital
AGINOVA/UFMS nº
8, de
21 de
fevereiro de
2024 e
da Instrução
Normativa
AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o
desenvolvimento e crescimento
das atividades empresariais. Data
de assinatura:
14.05.2024. Vigência: 14.05.2024 a 14.05.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine pela "UFMS" e o representante legal pela empresa incubada.

                            

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