DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 89/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.902869/2024-94.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 04.954.252/0001-00 - INSTITUTO EKOS BRASIL. Objeto: Cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o subprojeto "árvores do rio doce: estudos
ecológicos para conhecer e conservar espécies ameaçadas de extinção da bacia do rio
doce", relativo ao projeto biodiversidade rio doce, firmado por meio de contrato de apoio
técnico e financeiro com o fundo brasileiro para a biodiversidade - funbio, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência
da fundação facev..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2026. Valor Total: R$
198.199,80. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 84/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905304/2024-69.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação
técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento
e execução das atividades e ações do laboratório de química analítica aplicada (lqaa), do
instituto de ciências exatas e tecnológicas da ufv campus rio paranaíba, atreladas ao pdi da
ufv sob a coordenação do profº frederico garcia pinto..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029. Valor Total: R$
634.400,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 83/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.908845/2023-68.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a
universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das
atividades e ações do departamento de agronomia, atreladas ao pdi da ufv sob a
coordenação do profº ricardo henrique silva santos, a ser executado no campus de
viçosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 151, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital nº 124, de 27 de Março de 2024, publicado no
DOU em 01 de Abril de 2024, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo
relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 52/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 124 DE 27 DE MARÇO DE 2024
PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA - DISCIPLINA: MÚSICA / PERCUSSÃO
.
Candidato Aprovado
.
1° aprovado - Paraguassú Tavares Pereira Abrahão
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do
candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente
Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do
exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia
em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO:
todas as
cópias dos
documentos
deverão ser
apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar
cópias autenticadas.
Seguem abaixo
os documentos exigidos
que devem
ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
S I T U AÇ ÃO
CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo
30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5)
CERTIDÃO
DE
QUITAÇÃO
ELEITORAL
obtida
no
site
do
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU
DE CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do
divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz,
água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar
declaração
de
residência
disponível
no
site
https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação
superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do
Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica
Fe d e r a l .
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta
ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de
emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de
recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E
HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO.
OBS.: Conforme o Ofício-Circular SEI n° 1/2019/SGP, no caso de acumulação de
cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência
de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos
públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam,
respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.
16) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber),
será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia
frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do
passaporte (exclusivo para candidatos estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o
contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para
uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de
acumulação de cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei n° 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do
disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art.
117, da Lei n° 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117,
da Lei n° 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de
sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na
qualidade
de
acionista,
cotista
ou comanditário,
também
se
aplica
ao
Professor
Substituto.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para
assumir o cargo deverão estar cumpridos.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
EDITAL Nº 148, DE 9 DE MAIO 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada
no
dia
02
de outubro
de
2023,
de
acordo
com
o teor
do
Processo
nº
23102.005117/2022-51, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo
relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas
constante no Edital nº 01/2023, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União em 13/01/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.720, de 02 de outubro de
2023:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1 - Departamento de Enfermagem Materno-Infantil
1.2 - Área de
Conhecimento/Disciplina: Enfermagem/Enfermagem na
Atenção
à
Saúde
do
Recém-Nascido/Enfermagem
na
Atenção
à
Saúde
da
Criança/Enfermagem na Atenção à Saúde da Mulher/Estágio Curricular/Gerenciamento
no Cuidado de Enfermagem
. CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Lilian Reinaldi Ribeiro Pirozi
9,6 (nove inteiros e seis décimos)
. 2º Lugar
Patrícia Natália Monteiro Leite
9,5 (nove inteiros e cinco décimos)
. 3º Lugar
Clarissa Coelho Vieira Guimarães
9,0 (nove inteiros)
. 4º Lugar
Daiana Miranda Lima
8,9 (oito inteiros e nove décimos)
. 5º Lugar
Sarah Goes Barreto da Silva Moreira
8,8 (oito inteiros e oito décimos)
. 6º Lugar
Viviane Mendes Araújo Silva
8,5 (oito inteiros e cinco décimos)
. 7º Lugar
Patrícia Simas de Souza
8,2 (oito inteiros e dois décimos)
. 8º Lugar
Joseane Seabra da Silva
7,3 (sete inteiros e três décimos)
. 9º Lugar
Lígia D'Arc Silva Rocha Prado
7,2 (sete inteiros e dois décimos)
. 10º Lugar
Andrea de Santana Oliveira
7,0 (sete inteiros)
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
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