DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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83
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
891007/19
MS
Fundo Estadual de Saúde
do RN/RN
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:14/05/2024
.
891741/19
MS
Fundo Estadual de Saúde
do RN/RN
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:14/05/2024
.
899165/20
MTUR
PM Caicó/RN
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
936195/2022
MS
PM Tupanatinga / PE
Alt. contrapartida para
R$ 775.286,45.
Termo
aditivo
de
14/05/2024
.
885520/19
M C I DA D ES
PM Itapé/BA
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:14/05/2024
.
906462/20
M C I DA D ES
PM Maçambara/RS
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:10/05/2024
.
844768/17
M C I DA D ES
PM Maragogi/AL
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo
.
799308/13
MTUR
PM Branquinha/AL
Altera
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:06/05/2024
.
800676/13
MTUR
PM Branquinha/AL
Altera
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:06/05/2024
.
807442/14
MTUR
PM
União
dos
Palmares/AL
Altera
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:06/05/2024
.
806152/14
MTUR
PM São José da Laje/AL
Altera
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:06/05/2024
.
855362/17
MTUR
PM Piacabuçu/AL
Altera
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:06/05/2024
.
847593/17
MTUR
PM
Marechal
Deodoro/AL
Altera
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:06/05/2024
.
851688/17
MTUR
PM
União
dos
Palmares/AL
Altera
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:06/05/2024
.
942414/23
MIDR
PM
Dom
Pedro
de
Alcântara/RS
Altera
contrap:
R$
33.309,88
T Aditivo:13/05/2024
. 1039.909-94/843855/17
M ES P
PM Santa Luzia/MG
Altera
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:13/05/2024
. 1011.407-23/795599/13
M ES P
PM Santa Luzia/MG
Altera
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:13/05/2024
.
794856/13
M C I DA D ES
PM Rio Grande/RS
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:13/05/2024
.
884644/2019
M C I DA D ES
PM APIAÍ/SP
Altera
vigência:
31/08/2024
T Aditivo: 14/05/2024
.
874441/2018
M ES P
PM
São Sebastião
do
Alto/RJ
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
946507/2023
M C I DA D ES
P M Muriaé/MG
Altera
contrapartida:
R$46.414,62
T.A: 13/05/2023
.
0424015-34/15
IPHAN
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
889917/19
MIDR
PM Barreirinha/AM
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:06/05/2024
.
920142/21
M C I DA D ES
PM Iranduba/AM
Altera
vigência:
30/06/2026
T Aditivo:13/05/2024
.
899510/20
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
DE
NOVA
FRIBURGO/RJ
Altera
Contrap.:
R$
827.730,65
T. Aditivo: 13/05/2024
.
886340/2019
MS
FUNDACAO
PRO
SANGUE HEMOCENTRO
DE SAO PAULO/SP
Altera
vigência:
31/05/2025
T Aditivo:13/05/2024
.
946100/23
M C I DA D ES
PM
Rancho
Queimado/SC
Altera
contrap:
R$
143.140,78
T Aditivo:13/05/2024
.
885372/19
M C I DA D ES
PM RUY BARBOSA/BA
Altera
vigência:
05/09/2024
T Aditivo:03/05/2024
.
897363/19
M C I DA D ES
PM MACAJUBA/BA
Altera
vigência:
05/09/2024
T Aditivo:03/05/2024
.
870368/18
MINC
PM Campo Grande/MS
Altera
vigência:
30/05/2026
T Aditivo:13/05/2024
.
914458/21
MTUR
PM
PRESIDENTE
TANCREDO NEVES/BA
Altera
vigência:
05/05/2025
T Aditivo:03/05/2024
.
945278/2023
MCidades
Chuí/RS
Altera contrapartida: R$
39.499,67
Termo
aditivo
-
11/05/2024
.
921583/21
MAP
PM Cantá/RR
Altera
contrap:
R$
5.000,00
T Aditivo:13/05/2024
.
877607/18
MAP
Estado de Rondônia
Altera
CLÁUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:13/05/2024
.
816180/15
M C I DA D ES
PM Candeias/BA
Altera
vigência:
27/06/2024
T Aditivo:13/05/2024
.
859667/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE FARO/PA
Altera
vigência:
12/09/2024
T Aditivo:10/05/2024
.
858546/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
CAMPINA
GRANDE/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
Termo Aditivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica informação constante no DOU de 05/12/2023, seção 3 página
129
, referente
ao
Contrato de
Repasse
de 0212523-98,
onde
se lê
:
Prorrogação de vigência, leia-se: Prorrogação de Vigência para:30/06/2024 e
onde se lê: Termo Aditivo, leia-se: Ex-Offício : 04/12/2023
MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Engenheiro Civil
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 4662/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.564.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO: VGRUN 2024. Contratada: INSTITUTO MAIS, CNPJ nº
41.296.892/0001-05. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 40.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/05/2024 a 17/08/2024. Data de
Assinatura: 14/05/2024.
Contrato nº 4963/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0624.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTSAL; Contratada: SPORTS HUB
SERVIÇOS
EM
ESPORTE
LTDA;
CNPJ:
36.580.609/0001-24;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações
- CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil
reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 10/05/2024 à 15/02/2025. Data de Assinatura: 10 de maio de
2024.
Contrato nº 4924/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0608.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto Caprishow 2024- Exposição, Feira e Leilão Virtual de Caprinos e
Ovinos; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES; CNPJ: 35.667.377/0001-
83; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art.
27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/05/2024 à 17/08/2024. Data de
Assinatura: 09 de maio de 2024.
Contrato nº 4870/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0596.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto 2º RN CIDADES; Contratada: FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN; CNPJ: 04.383.627/0001-20;
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio
de sua
Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
70.000,00 (setenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art.
27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2024 à 08/08/2024. Data de
Assinatura: 08 de abril de 2024.
Processo 5688.01.0007.01/2024, Licitação Caixa 004/2024; Contrato nº 4.523/2024;
Objeto: Fornecimento de 2.000 TB de solução de armazenamento do tipo AFA (All Flash
Array) para a plataforma mainframe, com capacidade líquida totalmente composta por
dispositivos flash
(ou SSD
ou FMD),
com funcionalidades
de replicação,
cópia
instantânea, movimentação de dados, gerenciamento e administração, com garantia de
60 meses para hardware, software, serviços e transferência de conhecimento, na
cidade
de
Brasília/DF;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/5614-83. Contratada: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVICOS LTDA.,
CNPJ: 33.372.251/0001-56; Valor Global: R$ 20.399.500,00 (vinte milhões, trezentos e
noventa e nove mil e quinhentos reais); Data de assinatura: 30/04/2024. Vigência 24
(vinte de quatro) meses a contar de 30/04/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0178.0/2024; ITEM: 6; Registro de preços, com contratação simultânea,
para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados
ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU - ITEM 6 SR Ribeirão Preto - SEV São José do Rio
Preto, SEV Alberto Dandalo, SEV Barretos, SEV Catanduva e SEV Jaboticabal; Contrato nº:
4850/2024
1º
CLASSIFICADO:
BORTOLI
ENGENHARIA
RIO
PRETO
LTDA
CNPJ:
14.018.342/0001-43
Data
de
assinatura 08/05/2024;
Contrato
nº
4851/2024
1º
EQUIPARADO: TDM - ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.434.463/0001-85 Data de assinatura
14/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83;
Valor global R$ 7.190.000,00 (sete milhões, cento e noventa mil reais); Licitação Caixa nº
0076/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0178.0/2024; ITEM: 5; Registro de preços, com contratação simultânea,
para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados
ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU - ITEM 5 SR Ribeirão Preto - SEV Ribeirão Preto,
SEV Boulevard, SEV Nove de Julho, SEV Araraquara e SEV Franca; Contrato nº: 4848/2024
1º CLASSIFICADO: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 31.144.794/0001-90 Data de
assinatura 08/05/2024; Contrato nº 4849/2024 1º EQUIPARADO: MARIA HELOISA VERCESI
ARANTES CNPJ: 30.838.240/0001-20 Data de assinatura 08/05/2024; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 7.200.000,00
(sete milhões e duzentos mil reais); Licitação Caixa nº 0076/2024; Vigência: 12 (doze)
meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0178.0/2024; ITEM: 1; Registro de preços, com contratação simultânea,
para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados
ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU - ITEM 1 SR Bauru - SEV Bauru, SEV Jaú, SEV
Ourinhos e SEV Botucatu; Contrato nº: 4730/2024 1º CLASSIFICADO: BBLIMA
CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA
CNPJ: 17.858.444/0001-65
Data de
assinatura
06/05/2024; Contrato nº 4731/2024 1º EQUIPARADO: ELETRODATA ENGENHARIA LT DA
CNPJ: 16.099.194/0001-64 Data de assinatura 07/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 6.600.000,00 (seis milhões e
seiscentos mil reais); Licitação Caixa nº 0076/2024; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0130.0/2024; ITEM: 3; Registro de preços, com contratação simultânea,
para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados
ao estado do Rio Grande do Sul - ITEM 3 SR Centro Gaúcho; Contrato nº: 4751/2024 1º
CLASSIFICADO: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.762.393/0001-94
Data de assinatura 10/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Valor global R$ 5.516.998,68 (cinco milhões, quinhentos e dezesseis
mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos); Licitação Caixa nº
0056/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0130.0/2024; ITEM: 2; Registro de preços, com contratação simultânea,
para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados
ao estado do Rio Grande do Sul - ITEM 2 SR Serra Gaúcha e SR Norte Gaúcho; Contrato nº:
4748/2024
1º CLASSIFICADO:
SOLUÇÃO CONSTRUCOES
E
SERVICOS LTDA
CNPJ:
44.691.899/0001-01
Data
de
assinatura 10/05/2024;
Contrato
nº
4749/2024
1º
EQUIPARADO: DOURADOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 08.818.831/0001-87
Data de assinatura 10/05/2024; Contrato nº 4750/2024 2º EQUIPARADO: MARKFER
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.762.393/0001-94 Data de assinatura:
10/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83;
Valor global R$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais); Licitação Caixa nº
0056/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0130.0/2024; ITEM: 1; Registro de preços, com contratação simultânea,
para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados
ao estado do Rio Grande do Sul - ITEM 1 SR Porto Alegre; Contrato nº: 4744/2024 1º
CLASSIFICADO: SOLUÇÃO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 44.691.899/0001-01 Data
de assinatura 09/05/2024;
Contrato nº 4746/2024 1º
EQUIPARADO: MARKFER
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.762.393/0001-94 Data de assinatura
13/05/2024; Contrato nº 4747/2024 2º EQUIPARADO: MTA ENGENHARIA LTDA CNPJ:
04.940.766/0001-07 Data de assinatura: 08/05/2024; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 9.370.000,00 (nove milhões e
trezentos e setenta mil reais); Licitação Caixa nº 0056/2024; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0125.0/2024; ITEM: 3; Registro de preços, com contratação simultânea,
para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados
ao estado de Minas Gerais - ITEM 3 SR Nordeste de Minas; Contrato nº: 4840/2024 1º
CLASSIFICADO: R3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 97.445.696/0001-00 Data de assinatura
10/05/2024; Contrato nº 4842/2024 1º EQUIPARADO: ELETRODATA INSTALAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 16.099.194/0001-64 Data de assinatura 13/05/2024; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$
8.120.048,41 (oito milhões cento e vinte mil e quarenta e oito reais e quarenta e um
centavos); Licitação Caixa nº 0055/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no
DOU;
Processo: 5688.01.0125.0/2024; ITEM: 2; Registro de preços, com contratação simultânea,
para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados
ao estado de Minas Gerais - ITEM 2 SR Belo Horizonte Oeste; Contrato nº: 4835/2024 1º
CLASSIFICADO: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 31.144.794/0001-90 Data de
assinatura 09/05/2024; Contrato nº 4837/2024 1º EQUIPARADO: ENGEARTE ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 06.157.138/0001-85 Data de assinatura 14/05/2024; Contrato nº 4838/2024 2º
EQUIPARADO: FOCAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.134.330/0001-
44 Data de assinatura: 13/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF)
nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 9.363.550,00 (nove milhões trezentos e sessenta e
três mil quinhentos e cinquenta reais); Licitação Caixa nº 0055/2024; Vigência: 12 (doze)
meses da publicação no DOU;
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