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DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº2024/718-107, firmado com Associação das Empresas do Complexo
Industrial e Portuário do Pecém - AECIPP; CNPJ: 23.406.503/0001-67; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Finanças Sustentáveis no Ceará: Rumo a um Futuro Responsável; Local: Caucaia
- CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017,
além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência:
23/07/2024; Data de assinatura: 08/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº2023/718-436, firmado com Sheila Maria de Oliveira e Sousa; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Livro - Ceará da Educação um Olhar para Povos Indígenas e
Quilombolas; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 20/02/2024; Data de assinatura: 21/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº2024/718-139, firmado com Associação Brasileira de Normas Técnicas
ABNT; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Reunião Anual da Comissão Pan - Americana de
Normas Técnicas - COPANT; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que
couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 30/07/2024; Data de assinatura: 10/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº2024/718-149, firmado com Associação dos Criadores de Caprinos e
Ouvinos de Santo André; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 7ª Feira da Cabra Rainha - 2024;
Local: Santo André - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 9.000,00; Prazo de
vigência: 27/07/2024; Data de assinatura: 22/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº2024/718-225, firmado com Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor
de Exportação Norte; CNPJ: 69.428.696/0001-58; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Agrobalsas 2024; Local: Balsas - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
180.000,00; Prazo de vigência: 16/08/2024; Data de assinatura: 10/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº2024/718-219, firmado com Cooperativa Regional dos Assentados da
Região Litoral Norte - Coopranorte; CNPJ: 36.396.374/0001-15; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Encontros Regionais da Reforma Agrária; Local: Sobral - CE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes
afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 25/07/2024; Data de assinatura:
25/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº2024/718-210, firmado com Centro de Assessoria e Apoio aos
Trabalhadores e Instituições Não Governamentais - CAATINGA; CNPJ: 11.475.142/0001-21;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto V Encontro de Apicultores e Meliponicultores de Ouricuri
e II Simpósio sobre Abelhas do Sertão do Araripe; Local: Ouricuri - PE, Exu - PE e Araripina - PE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 9.400,00; Prazo de vigência: 21/08/2024;
Data de assinatura: 22/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº2024/718-108, firmado com Notorium Eventos e Serviços LTDA; CNPJ:
19.563.422/0001-01 ;Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IX Congresso Brasileiro de Direito
Penal; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
25.000,00; Prazo de vigência: 16/08/2024; Data de assinatura: 16/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº2023/718-282-73, firmado com Associação dos Produtores Rurais Serra
Branca Uruçuí PI; CNPJ:05.324.963/0001-64; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XV Exposoja;
Local: Uruçuí - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de
vigência: 08/08/2024; Data de assinatura: 07/05/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
Fica revogada a licitação supracitada. Objeto: Aquisição de equipamentos
móveis, tipo tablet, com case, em conformidade com especificações constantes neste Edital
e seus Anexos.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI 14021.164114/2023-48. ACT no 62/2024.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a União, por intermédio
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, e
o Conselho
Superior da
Justiça do
Trabalho, tendo
por objeto
a
disponibilização do sistema de organização e inovação institucional do governo federal -
SIORG
b) Objeto: a autorização para que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho administre
e viabilize a implantação e a utilização do Tramita.GOV.BR, desenvolvido pela Secretaria
de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no
âmbito das unidades que compõem a Justiça do Trabalho, conforme especificações
estabelecidas no presente ACT.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.
e) Data da assinatura: 12/05/2024
f) Signatários: KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA (SEGES), BRÁULIO GABRIEL
GUSMÃO (CSJT)
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILA
Processo nº: 05029.001134/2002-13 Espécie: APOSTILA nº 06/2024 - Referente ao Termo de
Entrega, firmado entre a UNIÃO e a Procuradoria Regional do Trabalho-PRT-19 ª REGIÃO em
Alagoas. Objeto: Ratifica o Termo de Re-Ratificação de Escritura Pública de Compra e Venda
e Entrega referente ao imóvel localizado na Rua Professor Lourenço Peixoto, 90, Lotes 19/20
e 05, Quadra 36, loteamento Stella Maris, Bairro Jatiuca, Maceió-AL, firmado em 21.12.2004.
Assinatura: 13/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 158 da SPU/AL.
EXTRATO DE APOSTILA
Processo nº: 04982.003092/2005-47 Espécie: APOSTILA nº 05/2024 - Referente ao Termo de
Entrega, firmado entre a UNIÃO e a Procuradoria Regional do Trabalho-PRT-19 ª REGIÃO em
Alagoas, Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Rua Ubiraci
Costa Ferreira, n° 79, Loteamento Stella Maris, Bairro Jatiuca, Maceió-AL, firmado em
11.12.2006. Assinatura: 13/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 157 da SPU/AL.
EXTRATO DE APOSTILA
Processo nº: 04982.200908/2015-51 Espécie: APOSTILA nº 07/2024 - Referente ao Termo
de Entrega, firmado entre a UNIÃO e a Procuradoria Regional do Trabalho-PRT-19 ª REGIÃO
em Alagoas. Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Rua
Professor Lourenço Peixoto, 68, Bairro Jatiuca, Maceió-AL, firmado em 29.03.2019.
Assinatura: 13/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 159 da SPU/AL.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 05002.000973/2001-31. INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO
GRATUITO. OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Estado do Espírito Santo - CNPJ nº **.*88.023.0001/**.
OBJETO: Dois prédios interligados com áreas de terrenos perfazendo um total de 658,00
m² e área construída total de 5.259,67 m², situados às Ruas Caramuru nº 114 e São
Francisco nº 52, Vitória/ES, registrados sob as Matrículas nº 2896, do livro 2-G, e nº 9.668,
do livro 2-AE, do Cartório do Registro Geral de Imóveis da 1 ª Zona de Vitória e
cadastrados junto ao Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União -
SPIUnet sob os RIP Utilização nº 5705 00003.500-1 e 5705 00004.500-7.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 658,00 m² .
ÁREA DA BENFEITORIA: 5.259,67 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.016.113,01 (nove milhões dezesseis mil cento e treze reais e um
centavo).
FINALIDADE: Utilização da referida área para abrigar no imóvel a sede administrativa da
Secretaria Estadual de Justiça - SEJUS.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/46, incluído pela Lei 9.636/98; art.
18, inciso I, da Lei nº 9.636/98; Portaria SPU/ES nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, da
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser renovado.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/01/2024, no Livro nº 02 de Cessão da SPU/ES.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
PROCESSO: 19739.159069/2023-47 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: ADEMAR MIGLIAVACA - CPF ***.883.689-**
OBJETO: Terreno Marginal/Dominial situado no RIO SÃO BARTOLOMEU, s/n Faz. AC A BA -
RABO, lugar
"DIOGO", Mat.
nº 2336,
Zona Rural
CEP 73850-000,
Município de
Cristalina/GO, cadastrado sob o RIP SIAPA nº 9325 0100053-00.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 15.097,35 m2
FINALIDADE: área de preservação permanente.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: n/a
FUNDAMENTO LEGAL: art. 9º, inciso II, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e o disposto
no art. 31, inciso II e §1º, c/c art. 30 da IN nº 4/2018
PERÍODO DE VIGÊNCIA: a contar de 7 de julho de 2020.
LAVRATURA DO ATO: Em 07/05/2024, SPU/GO.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90000/2024
A SRA/BA comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº
90000/2024. Empresa vencedora: Infinity Serviços e Gestão Empresarial Ltda (CNPJ nº
17.982.055/0001-47), pelo valor global de R$ 368.013,24 (trezentos e sessenta e oito mil e
treze reais e vinte e quatro centavos).
HELI JONES RIOS JUNIOR
Agente de Contratação
(SIDEC - 14/05/2024) 380918-00001-2024NE810000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.101420/2023-09.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica - edp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a . Valor
Total: R$ 758.981,73. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 10469000074202488. Objeto: O objeto da presente licitação é o
fornecimento de água mineral natural sem gás em garrafões de 20 litros retornáveis
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida
Rui 
Barbosa, 
909,
Tirol 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
grupo único, formado por 4 (quatro) itens, conforme tabela constante no Termo de
Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..
MARCIO ANGELO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2024) 170045-00001-2024NE000999

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