DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
IPCA no período entre janeiro a dezembro/2023, com efeitos a partir de 17/04/24,
passando o seu valor unitário para R$43,27, com o consequente ajuste no valor da garantia
a ser prestada; e prorrogação contratual pelo prazo de 06 meses do serviço de garantia e
suporte técnico para o Plenário 6, a contar de 12/05/24. VALOR: R$ 164.638,27.
Processo 247.841/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/090.2 - firmado com a ROSIVALDO
PONTES DE SOUZA - ME. CNPJ n. 14.104.304/0001-03. OBJETO: Prestação de serviços de
lavagem de cortinas e forros dos imóveis funcionais da Câmara dos Deputados. AMPARO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da
vigência contratual pelo período de 24 meses, contados a partir de 07/07/24. VALOR:
R$72.512,50.
Processo 367.326/2022. ESPÉCIE: Acordo Corporativo de Desconto n° 2022/045.1 - firmado
com a MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA. CNPJ n. 10.483.635/0001-40. OBJETO:
Estabelecimento das condições relativas à aquisição dos serviços de transporte aéreo de
passageiros. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO
ADITIVO: Prorrogação da vigência do acordo pelo período de 24 meses, contados a partir
de 05/05/24.
Processo 1049559/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/135.1- firmado com
a CLÍNICA INTEGRADA DE ORTOPEDIA E RADIOLOGIA S/S LTDA. CNPJ n. 00.510.149/0001-
10. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços
assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II,
Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II
- VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 11/05/2024.
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 10001
Nº
Processo: 1310591/2023.
Objeto: Aquisição
de
Ribbon YMCKO
e
HOLOGRAFIA para impressora de crachás, bem como kits de limpeza para impressoras,
da marca EVOLIS, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
15/05/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14
Andar,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
27/05/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas
no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O
Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 14/05/2024) 10001-00001-2024NE000291
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato n. 137/2023, celebrado entre o STF e a ROMMA SISTEMAS DE
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA (Processo Eletrônico n. 007635/2023). Objeto: a) acrescer
qualitativamente o contrato em 4,92%, a partir de 13/05/2024; b) reordenar a numeração
dos seguintes itens da planilha anexa ao presente termo, itens 31, 32, 33 e 34 para os itens
37, 38, 39 e 43 respectivamente, a partir de 13/05/2024; c) ajustar o cronograma de entrega
dos bens e das licenças de softwares (itens de 1 e 36) da tabela do cronograma de execução
dos serviços - item 5.1 do Edital de Licitação, a partir de 13/05/2024. Valor total atualizado
do Contrato: R$ 8.490.399,92. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 13/05/2024.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e,
pela empresa, Rodrigo Antônio Paes de Andrade Lopes de Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2022, celebrado entre o STF e a CONVERGÊNCIA
TELEINFORMÁTICA LTDA (Processo Eletrônico n. 002732/2021). Objeto: a) alterar a alínea
"b" do parágrafo quarto, da cláusula dez do Contrato; e, b) prorrogar o contrato por 12
meses, a partir de 1º de junho de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$
10.182.313,82. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 13/05/2024. Vigência: a
partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela
empresa, Carlos Alberto de Mello Macedo, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ N. 009/2019,
CELEBRADO ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO (DPU), CUJO OBJETO É POSSIBILITAR À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO,
MEDIANTE TERMO DE ADESÃO (ANEXO II), A SOLICITAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-
CIENTIFICOS SOBRE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E
PRODUTOS, ELABORADOS NA FORMA DISPOSTA NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 021/2016, CELEBRADO ENTRE O CNJ E O MINISTÉRIO DA SAÚDE. PROCESSO SEI N.
03984/2019. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA CNJ N. 009/2019. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: PELO CNJ,
MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO - PRESIDENTE; PELA DPU, DEFENSORA PÚBLICA
FEDERAL CAROLINA GODOY LEITE - ASSESSORA ESPECIAL DE FEDERALIZAÇÃO DA
S AÚ D E .
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de rede de distribuição de
informações de cunho público e aceleração de conteúdo, não intrusiva, conforme
especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 14/05/2024) 070001-00001-2024NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo STJ 009864/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 71/2022. CONTR AT A DA :
SISTEC - SISTEMAS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 11.916.462/0001-
70. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços.
FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 22/08/2025.
ASSINATURA: 06/05/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.370,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra
Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Wesley Sampaio Ribeiro - Contratada.
Processo STJ 010284/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 9/2023. CONTRAT A DA
NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 07.044.248/0001-01.
OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços.
FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 30/06/2026.
ASSINATURA: 07/05/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 167.187,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra
Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Gabriel Severo Pereira Gomes - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-029/2024, cujo
objeto, contratação de seguro total para veículos oficiais do TST, foi adjudicado pelo valor
total de R$ 75.625,36, distribuído da seguinte forma: grupo 1 à empresa GENTE
SEGURADORA SA pelo valor total de R$ 45.625,36; e grupo 2 à empresa SEGUROS SURA
S.A. pelo valor total de R$ 30.000,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 14/05/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6009271/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de reposição de
peças de vidros danificados das fachadas do edifício sede do TST. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8,
Conjunto
A, 
Bl
A,
Sala 
A3.41,
Asa
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º000234/23-11.0011. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2023,
celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ
00.497.552/0027-96, e a empresa Centro Oeste Prestadora de Serviços de Desinsetização
Ltda, CNPJ 13.498.257/0001-67. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses. VALOR DO
TERMO ADITIVO: R$ 7.032,00 (sete mil trinta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO:
167544 - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa - JUPROC. VIGÊNCIA: 06/08/2024
a 05/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 13.05.2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro,
pela Contratante, Rômulo Gomes de Almeida, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º000234/23-11.0011. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2023,
celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ
00.497.552/0027-96, e a empresa Centro Oeste Prestadora de Serviços de Desinsetização
Ltda, CNPJ 13.498.257/0001-67. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses. VALOR DO
TERMO ADITIVO: R$ 7.032,00 (sete mil trinta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO:
167544 - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa - JUPROC. VIGÊNCIA: 06/08/2024
a 05/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 13.05.2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro,
pela Contratante, Rômulo Gomes de Almeida, representante legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe
09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e
homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo
6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0017565-38.2018.4.01.8000. Programa de Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de
Credenciamento 6921903 (20503872) da empresa CHB Centro Hiperbárico de Brasília Ltda.
Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 6921903, firmado entre o TRF1 e o CHB Centro
Hiperbárico de Brasília Ltda, com redação dada pelo Primeiro Termo Aditivo (17443746), a
filial localizada no Setor SHIN CA 02 Edifício Premium Corporate, Bloco G, Salas 4 a 7 - Lago
Norte, Brasília - DF. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira,
Diretor-Geral, e pela empresa Thales da Rocha Caetano, Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/199. Objeto: Contratação de companhia seguradora
para cobertura de bem imóvel, pertencente à União, utilizado pelo Tribunal Regional Federal da
2ª Região, bem como para os bens móveis, integrantes de seu patrimônio, alocados no referido
imóvel (Centro Cultural Justiça Federal - CCJF), situado na Avenida Rio Branco nº 241, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, pelo período de 12 (doze) meses, no mínimo.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90012-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 13/05/2024) 90028-00001-2023NE000298

                            

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