DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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137
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, atualiza-se a Cláusula V e se altera o
Parágrafo 1º da Cláusula VI. - DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: O Senhor
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Clécio Mendes de Sá, pela
Contratada.
São Paulo,
13 de
maio de
2024. Alessandro
Dintof. Secretário
de
Administração de Material.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO
Processo SEI Nº 0062119-60.2019.6.26.8000 - PEF 24/2020 - ESPÉCIE: 2º Termo de
Apostilamento - CONTRATADA:
LICITA ASSESSORIA E SERVIÇOS
LTDA, C.N.P.J. N.º
17.604.875/0001-03. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal
8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores
competentes do Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9256%%, com base na
variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de abril/2023 a março/2024, incidente
a partir de 15/04/2024, no valor total do reajuste de R$ 52.664,32. - DATA DE AS S I N AT U R A :
10/05/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São
Paulo, 13 de maio de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AV I S O S
REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.020/2024,
firmado com a empresa GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA (CNPJ Nº 03.444.658/0001-
80), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 2,18 (dois reais e dezoito centavos)
e valor total de R$ 15.260,00 (quinze mil, duzentos e sessenta reais). A Ata está
disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e
Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.019/2024,
firmado com
a empresa WORK DISTRIBUIDORA
E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ Nº
24.931.756/0001-12), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 2,47 (dois reais
e quarenta e sete centavos) e valor total de R$ 19.760,00 (dezenove mil, setecentos
e sessenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na
Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-
9776/9775.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.014/2024,
firmado com a empresa CM Hospitalar S/A (CNPJ Nº 12.420.164/0009-04), vencedora
do item 1, pelo valor unitário de R$ 528,44 (quinhentos e vinte e oito reais e quarenta
e quatro centavos), e pelo valor total de R$59.185,28 (cinquenta e nove mil, cento e
oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). A Ata está disponível no endereço:
http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de
Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.014/2024,
firmado com a empresa CLINICA REABILITAR LTDA (CNPJ Nº 02.215.288/0001-47),
vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco
reais), e pelo valor total de R$ 32.110,00 (trinta e dois mil, cento e dez reais). A Ata
está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração
e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2024,
firmado
com
a
empresa
WIRES
MARDEM
COELHO
DE
ABREU
(CNPJ
Nº
35.168.645/0001-12), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 184,00 (cento e
oitenta e quatro reais), e pelo valor total de R$ 18.400,00 (dezoito mil, quatrocentos
reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de
Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 14 de maio de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 90.022/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000717-
72.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) A P DE CARVALHO - ME (CNPJ Nº 35.488.962/0001-
16), vencedora dos lotes 1, pelo valor unitário de R$ 71,00 (setenta e um reais), e pelo
valor total de R$ R$ 5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais), e lote 2, pelo valor
unitário de R$ R$ 76,30 (setenta e seis reais e trinta centavos), e pelo valor total de
R$ 61.720,00
(sessenta e um
mil, setecentos
e vinte reais);
2) FACHINELI
COMUNICACAO LTDA (CNPJ Nº 08.804.362/0001-47), vencedora dos lotes 3, pelo valor
unitário de R$ 84,53 (oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), e pelo valor
total de R$ R$ 60.861,60 (sessenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta
centavos), e lote 2, pelo valor unitário de R$ R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta
centavos), e pelo valor total de R$ 87.672,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e setenta
e dois reais).
Palmas-TO, 13 de maio de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO
a)Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Execução de Obras 097/2020,
firmado
pela
União, por
intermédio
do
TJDFT,
em
face da
empresa
FERSAN
ARQUITETURA
E
TECNOLOGIA
LTDA.
b)Objeto:
Rescindir
o
contrato
inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima quarta, inciso I, do contrato inicial e artigo 78,
incisos I e II, c/c artigo 79, inciso I, ambos da Lei 8.666/93. d) Vigência: A partir da
data de sua assinatura. e)Data de assinatura: 13/05/2024. f)PA: 0004209/2020.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO
Conveniada: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO TRABALHO, representada pela ESCOLA DA
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO TRABALHO; a)espécie: Acordo de cooperação técnica(Proc.:
3396/2024); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21; c) objeto: estabelecimento de cooperação
técnica mútua dos participantes, com ênfase na realização de atividades acadêmicas
destinadas à formação inicial e continuada de magistrados do Trabalho da 1ª Região; d)
vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 10/09/2024, podendo ser renovado por acordo
entre os partícipes; e) assinam em 13/05/2024 o Exmo. Desembargador do Trabalho
Leonardo da Silveira Pacheco, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e os Exmos.
Desembargadores do Trabalho Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro e Jorge Orlando Sereno
Ramos, pela Escola da Associação dos Juízes do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO
- CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR
ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV CNPJ: 09.350.840/0001-59.
OBJETO: consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a adesão ao
plano de benefícios PLANJUS, devidos ao CONSIGNATÁRIO por magistrado ou servidor, ativo
e inativo do CONSIGNANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, IN 07/2012 (alt. p/ INs.
TRT n. 16/2016 e 32/2017), Processo e-PAD 6262/2024.VIGÊNCIA: 5 anos a partir de
13/05/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA:
13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Borges Ferreira Neto (pelo consignatário) e Fernanda
Melo Costa Paschoal (pelo consignante). 40.013/2024 - e-PAD 18.212/2424.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22CE004 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CNPJ 00360305000104. OBJETO: Correção de erro material no percentual de
área cedida em Contagem; Alteração da data-base de reajuste do valor da remuneração
para fevereiro de cada ano; fixação da data de compensação e de reajuste dos valores
referentes ao rateio de despesas em 01 de janeiro de cada ano; supressão de espaços
físicos cedidos em localidades diversas; Alteração dos valores mensais a título de
remuneração pela cessão de uso dos espaços físicos e a título de rateio de despesas; além
da apuração dos valores a serem compensados entre os valores devidos e os recebidos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts 58, I, 65, II e § 2º, II, da Lei 8666/93, Processo e-PAD
29718/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis
(pelo Cedente) e Sandro Gomes Moura (pela Cessionária). 24TA037 - e-PAD 19172/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Nº Processo: 19211/2024.
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 10/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de veículos novos,
zero quilômetro, nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das
propostas será a partir do dia 15/05/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia
28/05/2024,
no
site
www.gov.br/compras.
O
edital
encontra-se
nos
sites
www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2024.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos, em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª
REGIÃO e a ENERGIZA ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de
manutenção predial, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra para as
edificações que compõem o polo 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Proad's
n.ºs 5.796/2024 (Alteração) e 4.133/2019 (Acompanhamento do Contrato n.° 011/2019).
ASSUNTO: Alteração do Anexo I do instrumento contratual, que discrimina os locais de
prestação de serviços (Relação dos imóveis que compõem o Polo 1 do Contratante -
LOCAIS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS), com vista a incluir 404m2 do imóvel que abrigará
o Fórum Trabalhista do Recife, consistentes em subsolo - 184m2, térreo - 147m2, 1o andar
- 53m2 e área externa de 20m2, a partir da data de assinatura deste Termo. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, com a cláusula nona do instrumento original
e com a autorização da Presidência. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. Assinam este
instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de
Sousa e, pela Contratada, o Sr. Isanio Raposo Soares.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a
TECNODONT SERVIÇOS LTDA. PROAD n.º 21.357/2023 (alteração), PROAD n.º 20.238/2021
(acompanhamento). ESPÉCIE: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição
de pelas em 02 consultórios odontológicos. OBJETO: Promover a alteração do nome
empresarial da CONTRATADA de TECNODONT - NOSSA ARQUITETURA EIRELI - ME para
TECNODONT SERVIÇOS LTDA, e, ainda, suprimir a prestação de serviço de acesso de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças no consultório odontológico que
funcionava no prédio do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, no bairro da Imbiribeira,
em Recife/PE, com efeitos a partir de 26 de novembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
65, II, §2º, II, da Lei n.º 8.666/1993, e cláusula décima sétima do instrumento original.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.187,52, mensais, a partir de 16.10.2023. DATA DE ASSI N AT U R A :
13/05/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente,
Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, o Sr. Rui Rodrigues Chaves.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 85752023. Objeto: Aquisição de estrutura porta paletes a ser
utilizada no Depósito de Materiais de Belém, conforme especificações técnicas, condições
e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência do edital.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746,
Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90019-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações, esclarecimentos e impugnações:
cpl@trt8.jus.br. RAQUEL BRAGA DA COSTA-Agente de Contratação(Pregoeira).
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/05/2024) 80003-00001-2024NE002024
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