DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500138
138
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISOS DE PENALIDADE
O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa INOVATECH
ENGENHARIA LTDA., CNPJ 34.007.523/0001-81, a sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União/descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 5 (cinco) anos contados
de 13/05/2024, em decorrência da apresentação de documentos com informações
inverídicas no processo licitatório Pregão 11/2023, conforme Despachos ODESP 314/2024 e
513/2024 e Processo de Apuração de Penalidade PROAD 1364/2024. Os autos estão à
disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av.
Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail
ordenadoria@trt9.jus.br.
O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa USUAL DIVISÓRIAS
LTDA., CNPJ 03.570.570/0001-05, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a
União/descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 5 (cinco) anos contados de 13/05/2024,
em decorrência da apresentação de documentos com informações inverídicas no processo
licitatório Pregão 11/2023, conforme Despachos ODESP 314/2024 e 513/2024 e Processo
de Apuração de Penalidade PROAD 1364/2024. Os autos estão à disposição de quaisquer
interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º
andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail ordenadoria@trt9.jus.br.
ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA
Ordenador da Despesa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 8, DE 14 DE MAIO DE 2024
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)
CARGO U21 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA
JUDICIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O JUIZ DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA11ª REGIÃO,
GERFRAN CARNEIRO MOREIRA, Presidente da Comissão do Concurso C-077, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de
Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da
União, em 24 de outubro de 2023 e retificações posteriores, resolve:
1.INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, o resultado da
Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) para o cargo U21 - Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial poderá ser consultado no site da
Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
2.ESTABELECER que os recursos referentes ao resultado da Prova Prática: Teste
de Aptidão Física deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à
publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do
Concurso Público no referido site.
3.INFOMAR que a candidata MAGALI RIBEIRO DA SILVA, número de inscrição
0007957b, teve deferido seu requerimento de remarcação da Prova Prática: Teste de
Aptidão Física (TAF) - (Tema 973 da Repercussão Geral - STF) e será convocada
oportunamente, prosseguindo nas demais etapas do certame.
JUIZ GERFRAN CARNEIRO MOREIRA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. OBJETO: Promover
a cooperação entre os partícipes para obtenção dos objetivos definidos na cláusula 1ª
deste acordo. PROCESSO: DP 4466/2024-TRT11. VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data da
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente
do TRT11, Carolina de Souza Lacerda Aires França, Juíza de Cooperação do TRT11 e
Giordano Bruno Costa da Cruz, Procurador-Geral do Estado do Amazonas. Lara Simone
Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Termo de Parceria. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,
Colima Serviços e Construções Ltda. e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -
SENAC. OBJETO: Definir atribuições e responsabilidades entre os signatários para a
execução
do "Programa
Aprendiz no
Trabalho". PROCESSO:
TRT11-MA-046/2022.
VIGÊNCIA: Período máximo de 24 meses. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2024 - Audaliphal
Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11, Milena Nascimento Wanderlof, pela Colima
Serviços e Construções Ltda e Silvana Maria Ferrreira de Carvalho, pelo SENAC. Lara Simone
Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80005
Nº Processo: 3.299/2024. Objeto: Aquisição de computadores para premiação
do Prêmio Gertrudes Maria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 07h00 às
17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 14 de maio de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 2407/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens
que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70
e o MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ-08786865000137,instituição
de direito público, localizada na Rua João Pessoa, 182, Centro - Mulungu-PB. Objeto: Doação de
20(vinte) Computadores considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de
doação nº 33/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT
13ª Região e o Prefeito Melquíades João do Nascimento Silva. Comissão Especial de Avaliação,
Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 7679/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de recarga e manutenção de 3° nível em extintores de incêndio, incluindo a
substituição de peças defeituosas quando necessário e fornecimento de placas de
identificação para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, nos estados de
Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2024) 80015-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 7432/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços abrangentes de design gráfico, pertinentes à diagramação, edição e criação de
artes gráficas digitais e layouts em diversos formatos, tais como: capa de documentos,
informativos, folders, cartazes, banners, cards para as redes sociais,além de peças de
identidade visual de produtos, campanhas e eventos, sinais identificadores, crachás,
credenciais, manuais, entre outras peças digitais para uso discricionário pelo TRT. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante
Barroso,
600 
Bairro
Mocambo, 
Mocambo
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor Total para 60 Meses..
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2024) 80015-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROAD Nº Nº7690-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada para fornecimento
de 47 (quarenta e sete) Kits de Medalhas do Mérito Funcional e de 59 (cinquenta e nove)
Insígnias da Ordem do Mérito Judiciário, distribuídas entre os graus Grão-Colar,
Comendador e Oficial, visando atender o TRT14, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa: MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA.
Valor:31.271,60, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.61). Amparo legal: fulcro no art. 71,
inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da
Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 14 de maio de 2024.
ASSOSVALDO SILVA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em
substituição
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 34932/2023. Contrato: 122/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e REAL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 46.052.708/0001-97. Objeto: alterar o prazo de execução
indicado no caput da Cláusula Segunda do contrato, acrescendo-se mais 30 dias, com
efeitos a partir de 24/04/2024, fixando-se sua vigência até 23/05/2024. Fundamento: Lei
8.666/1993, artigo 57, § 1º, inciso V. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e,
pela empresa, Carlucio da Silva Marques. Data: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 34932/2023. Contrato: 122/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e REAL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 46.052.708/0001-97. Objeto: alterar o prazo de execução
indicado no caput da Cláusula Segunda do contrato, acrescendo-se mais 30 dias, com
efeitos a partir de 24/04/2024, fixando-se sua vigência até 23/05/2024. Fundamento: Lei
8.666/1993, artigo 57, § 1º, inciso V. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e,
pela empresa, Carlucio da Silva Marques. Data: 03/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROAD nº 26.246/2023. Contrato: 14/2024. Espécie: I Apostilamento. Partes: TRT e
NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 12.095.551/0001-65. Objeto: alterações da
equipe de gestão e fiscalização constantes da Cláusula Doze. Fundamento: Lei n°
8.666/1993, art. 61, e §8º do art. 65. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson e, pela empresa, Paulo Ricardo de Andrade Cardoso. Data: 09/05/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo nº 1872/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 22/2021 .
Contratante: TRT
16ª Região. Contratada:
ENERGYTECH BRASIL
MANUTENÇÃO DE
NOBREAKS E GERADORES LTDA., CNPJ/MF sob o nº. 24.798.024/0001-04. Objeto:
prorrogação de vigência contratual; supressão de equipamentos e diminuição do valor do
objeto. Vigência: 30/05/2024 a 31/05/2025. Surpressão: 07 (sete) no-break para 05(cinco).
Valor mensal: passa de R$ 6.333,33 (seis mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos) para R$ 3.833,33 (três mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)
Data da Assinatura: 14/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea
Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª. Érika Ferreira Lima Silva (p/Contratada).